Aquisição de CHOCOLATES EM FORMATO DE OVOS DE PÁSCOA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
037/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Alessandro da Silva
Autoridade Competente:
Elvis Leonardo Cezar
Apoio:
Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 19:13
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:31
Documentos
PE 037-2026 - AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES EM FORMATO DE OVOS DE PÁSCOA - SME - SMDS - CONTRATO - AMPLA - 17.03.2026.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-16:12:19
Disponibilidade de edital - PE 037.26 - AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES EM FORMATO DE OVOS DE PÁSCOA - SME - SMDS - 04.03.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
05/03/2026-16:13:34
1 - Memo 1119-2026 - SME - Análise de Catálogos - Emiliana.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-12:50:13
2 - Memo 1165-2026 - SME - Análise de Catálogos - W&C.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:41:17
3 - Memo 1163-2026 - SME - Análise de Catálogos - Conser.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:32:44
4 - Memo 1166-2026 - SME - Análise de Catálogos - Conser.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:33:12
Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 037-2026 - AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE EM FORMATO DE OVOS DE PÁSCOA - SME - SMDS - 23.03.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-18:13:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OVO TRADICIONAL DE CHOCOLATE AO LEITE, CONTENDO NO MiNIMO DOIS BOMBONS NO SEU INTERIOR. PESO TOTAL D...
Quantidade:
31700
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 46,02
Melhor lance:
R$ 25,40
Unidade:
UN
Item 2
OVO DE CHOCOLATE, SEM LACTOSE, CONTENDO NO MiNIMO DOIS BOMBONS NO SEU INTERIOR. PESO TOTAL DE NO MiN...
Quantidade:
290
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 76,77
Melhor lance:
R$ 73,32
Unidade:
UN
Item 3
OVO DE CHOCOLATE, APROPRIADO PARA DIETAS COM RESTRICAO DE ACuCARES, CONTENDO NO MiNIMO DOIS BOMBONS ...
Quantidade:
480
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 75,81
Melhor lance:
R$ 69,68
Unidade:
UN
23/03/2026
23/03/2026 21:13:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 037-2026 - AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE EM FORMATO DE OVOS DE PÁSCOA - SME - SMDS - 23.03.2026.pdf) em 23/03/2026 às 18:13.
23/03/2026 20:44:23 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
23/03/2026 20:44:23 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
23/03/2026 20:44:23 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
23/03/2026 20:44:17 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
23/03/2026 20:44:17 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
23/03/2026 20:44:17 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
23/03/2026 13:56:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 13:56:23 | Pregoeiro
Grato a todos pelo trabalho!
23/03/2026 13:56:12 | Pregoeiro
Tendo em vista que não houve manifestação de intenção de recursos será dado prosseguimento as demais etapas do certame.
23/03/2026 13:45:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 10:55.
23/03/2026 13:45:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 10:55.
23/03/2026 13:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 10:55.
23/03/2026 13:45:30 | Pregoeiro
Estando a(s) empresa(s) habilitada(s) terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso conforme previsto em Edital.
23/03/2026 13:45:21 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSER ALIMENTOS LTDA..
23/03/2026 13:45:21 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSER ALIMENTOS LTDA..
23/03/2026 13:45:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSER ALIMENTOS LTDA..
23/03/2026 13:45:12 | Pregoeiro
Empresa CONSER ALIMENTOS LTDA restou habilitada.
23/03/2026 13:45:06 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação informo:
23/03/2026 13:34:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 10:44.
23/03/2026 13:34:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 10:44.
23/03/2026 13:34:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 10:44.
23/03/2026 13:34:04 | Pregoeiro
Estando a(s) proposta(s) aprovada(s) terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso conforme previsto em Edital.
23/03/2026 13:33:49 | Sistema
O fornecedor CONSER ALIMENTOS LTDA. teve suas propostas aceitas no processo.
23/03/2026 13:33:38 | Pregoeiro
Informo que o(s) Memo 1163 e 1166-2026 - SME - Análise de Catálogos - CONSER com o detalhamento da(s) análise(s) está(ão) disponível(is) para consulta no Portal de Compras Públicas em OUTROS DOCUMENTOS.
23/03/2026 13:33:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (4 - Memo 1166-2026 - SME - Análise de Catálogos - Conser.pdf) em 23/03/2026 às 10:33.
23/03/2026 13:32:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3 - Memo 1163-2026 - SME - Análise de Catálogos - Conser.pdf) em 23/03/2026 às 10:32.
23/03/2026 13:32:13 | Pregoeiro
Empresa CONSER ALIMENTOS LTDA para o(s) ITEM(NS) 01, 02 e 03 restou(aram) APROVADO(S) conforme especificações do edital (detalhamento Memo 1163 e 1166-2026 - SME - Análise de Catálogos - CONSER).
23/03/2026 13:32:03 | Pregoeiro
Após análise da documentação por parte da Secretaria requisitante informo:
23/03/2026 13:31:53 | Pregoeiro
Grato pelo retorno.
23/03/2026 13:24:34 | Sistema
O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 69,68.
23/03/2026 13:24:17 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 73,32.
23/03/2026 13:23:53 | F. CONSER ALIMENTOS LTDA.
Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro Alessandro bom dia! Como pode ser visto, nossos preços não estão acima do preço máximo definido para a contratação. Sabe-se que nesta época do ano em decorrência da Páscoa se tem uma alta no chocolate e os preços praticados por nós mediante a administração pública estão no nosso limite.
23/03/2026 13:22:34 | Sistema
Motivo: Melhoria dos valores ofertados.
23/03/2026 13:22:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 10:30 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:22:12 | Sistema
Motivo: Melhoria dos valores ofertados.
23/03/2026 13:22:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:30 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:21:55 | Sistema
Motivo: Melhoria dos valores ofertados.
23/03/2026 13:21:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 13:21:27 | Pregoeiro
Considerando o item 6.25 do Edital, quanto a condições mais vantajosas, será realizada a negociação dos itens 01, 02 e 03.
23/03/2026 13:21:03 | Pregoeiro
Empresa EMILIANA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CHOCOLATE LTDA para o(s) ITEM(NS) 01 restou(aram) REPROVADO(S) especificações diferem do edital (detalhamento Memo 1119-26 - SME - Análise de Catálogo - Emiliana).
23/03/2026 13:20:55 | Pregoeiro
Além da inabilitação a empresa também restou com a proposta desclassificada, conforme a motivação de desclassificação informada anteriormente e ratificada abaixo:
23/03/2026 13:20:48 | Pregoeiro
EMILIANA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CHOCOLATE LTDA restou INABILITADA, por não atender ao item 3.4 em complemento com o item 3.5 do Anexo III (Balanço Patrimonial de 2023, em desconformidade com a legislação - enviado balancete). Cabe salientar que decisão semelhante em favor desta Administração foi exarada no indeferimento do Mandado de Segurança Processo nº 1001649-50.2020.8.26.0529.
23/03/2026 13:20:30 | Pregoeiro
Empresa RM DE FREITAS (atual PARTY FOOD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA) restou INABILITADA por não atender os seguintes itens: Não possui no objeto do contrato a atividade de fabricação (a empresa em diligência informou que era fabricante); Não atendeu ao item 8.4.1 do Anexo I (não conseguiu comprovar o fornecimento, conforme análise da documentação informada no chat da sessão); Não atendeu ao item 8.4.2.1 do Anexo I (não enviou Alvará Sanitário, tendo em vista que o referido se declarou fabricante); E ainda, não atendeu ao item 3.4 do Anexo III (índice de insolvência inferior a 1,00).
23/03/2026 13:20:22 | Pregoeiro
Além da proposta desclassificada a empresa também restou inabilitada, conforme a motivação de inabilitação informada anteriormente e ratificada abaixo:
23/03/2026 13:20:17 | Pregoeiro
Os argumentos citados na justificativa não trouxeram fatos novos, uma vez que não foram apresentados documentos comprobatórios, (no caso em tela, notas fiscais). Cabe ressaltar que a empresa declarou ser fabricante e a ausência de notas fiscais, do principal insumo, dentro do período de maior demanda, Páscoa, não encontra amparo na realidade.
23/03/2026 13:20:07 | Pregoeiro
Empresa RM DE FREITAS (atual PARTY FOOD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA) para o(s) ITEM(NS) 01 restou(aram) DESCLASSIFICADO(S) conforme item 7.23.4 do Edital (Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração). A empresa, após diligência, apresentou somente um orçamento e argumentou que: A aquisição das matérias-primas é realizada de forma contínua junto a fornecedores regularizados, conforme demanda produtiva. Considerando que a produção é realizada sob demanda específica para o atendimento a cada certame, neste momento não dispomos de nota fiscal vinculada ao objeto (...).
23/03/2026 13:19:53 | Pregoeiro
Segue complemento de informações quanto a análise da documentação apresentada pelas seguintes empresas:
23/03/2026 13:19:36 | Pregoeiro
Retificação das referências dos itens citados no chat: onde se lê item 8.11 e 8.22.4, leia-se 7.11 e 7.23.4 respectivamente.
23/03/2026 13:19:23 | Pregoeiro
Grato por aguardarem.