Aquisição parcelada de CESTAS BÁSICAS destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 05 meses.
125/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Aldine Rejane Santos Sodre
Autoridade Competente:
Andre Cagol
Apoio:
André da Quinta Vieira, Iara Marques da Silva, Jimmy Handrix Nunes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/08/2026 às 12:18
Inicio das Propostas
03/08/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
13/08/2026 às 12:31
Documentos
PE 125.26 - CESTAS BASICAS - Contrato - Cota - SMDS - 04.08.26.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-15:35:10
PE 125.26 - RETIFICADO - CESTAS BASICAS - Contrato - Cota - SMDS - 13.08.26.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-09:17:59
Disponibilidade de edital - PE 125-2026 - CESTAS BASICAS - SMDS - 22.07.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/07/2026-15:18:52
Esclarecimentos - Esclarecimento (Nutrição) - Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/07/2026-11:36:30
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO SANTANA DE PARNAIBA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-16:28:47
Esclarecimentos - PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-17:33:33
Aviso de Republicação - PE 125-2026 - CESTAS BASICAS - SMDS - 31.07.26.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
31/07/2026-17:03:44
2 - Memo 2803-2026 - SMDS - Resposta da Análise de Catálogo - P.E 125_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-15:02:52
Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 125-2026 - CESTAS BASICAS - SMDS - 17.08.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-15:26:46
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CESTA BASICA para atendimento social para pessoas e familias em vulnerabilidade alimentar e socioeco...
Quantidade:
8625
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 211,37
Melhor lance
R$ 123,51
Unidade:
UN
Item 2
CESTA BASICA para atendimento social para pessoas e familias em vulnerabilidade alimentar e socioeco...
Quantidade:
2875
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 211,37
Melhor lance
R$ 146,92
Unidade:
UN
17/08/2026
17/08/2026 18:28:44 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Andre Cagol.
17/08/2026 18:28:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Andre Cagol.
17/08/2026 18:28:23 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Andre Cagol.
17/08/2026 18:28:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Andre Cagol.
17/08/2026 18:26:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 125-2026 - CESTAS BASICAS - SMDS - 17.08.2026.pdf) em 17/08/2026 às 15:26.
17/08/2026 18:26:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/08/2026 18:25:55 | Pregoeiro
Será dado prosseguimento às demais etapas do certame.
17/08/2026 18:25:36 | Pregoeiro
Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados, e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição das intenções de interposição de recurso, vez que demonstrou ser ato protelatório e contrário ao objetivo principal da modalidade empregada, qual seja, a celeridade.
17/08/2026 18:25:29 | Pregoeiro
As licitantes ora habilitadas apresentaram toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos, sendo corretamente habilitadas no certame. Por fim, todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS.
17/08/2026 18:25:23 | Pregoeiro
Esta Comissão, após análise das intenções de recurso interpostas pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - As manifestações apresentadas não especificam os motivos pelos quais discorda da decisão que originou as intenções de recurso, limitando-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma motivação clara que justifique a irresignação com as decisões tomadas. Contudo, a empresa se limitou a dizer apenas: manifesto intenção de recurso. As motivações vagas inviabilizam a adequada apreciação dos pedidos e evidenciam que as intenções de recurso possuem caráter meramente protelatório, o que impede a legitimidade da manifestação.
17/08/2026 18:25:12 | Sistema
Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - CONFORME EXPLANADO NO CHAT DA PLATAFORMA
17/08/2026 18:25:12 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso
17/08/2026 18:25:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
17/08/2026 18:25:03 | Sistema
Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - CONFORME EXPLANADO NO CHAT DA PLATAFORMA
17/08/2026 18:25:03 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso
17/08/2026 18:25:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
17/08/2026 18:14:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 15:24.
17/08/2026 18:14:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 15:24.
17/08/2026 18:14:04 | Pregoeiro
Dito isto, conforme item 10.11.2 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
17/08/2026 18:13:58 | Pregoeiro
Estando as empresas HABILITADAS, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.
17/08/2026 18:13:50 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA.
17/08/2026 18:13:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA.
17/08/2026 18:13:38 | Pregoeiro
Dito isto, informo que as empresas COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA e VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA restaram HABILITADAS e VENCEDORAS em seus respectivos itens do presente certame, considerando o atendimento integral às condições do Edital.
17/08/2026 18:13:29 | Pregoeiro
ITEM 02: Empresa VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA restou previamente HABILITADA.
17/08/2026 18:13:24 | Pregoeiro
ITEM 01: Empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA restou previamente HABILITADA.
17/08/2026 18:13:17 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação, informo:
17/08/2026 18:13:10 | Pregoeiro
Dando sequência ao processo.
17/08/2026 18:11:26 | Sistema
O fornecedor NB COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/08/2026 18:11:26 | Sistema
O fornecedor NB COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/08/2026 18:02:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2 - Memo 2803-2026 - SMDS - Resposta da Análise de Catálogo - P.E 125_2026.pdf) em 17/08/2026 às 15:02.
17/08/2026 18:02:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 15:12.
17/08/2026 18:02:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 15:12.
17/08/2026 18:02:14 | Pregoeiro
Conforme item 10.11.2 do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, FICARÁ O LICITANTE QUE DER CAUSA A ESTES FATOS, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
17/08/2026 18:02:06 | Pregoeiro
Tendo em vista a APROVAÇÃO da DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA e aceite da proposta das licitantes, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às intenções de recurso referente às propostas. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação dos então declarados vencedores.
17/08/2026 18:02:00 | Sistema
O fornecedor VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
17/08/2026 18:01:54 | Pregoeiro
As FICHAS TÉCNICAS apresentadas pela empresa VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA para o ITEM 02 restaram APROVADAS, resultando na aceitação da proposta.
17/08/2026 18:01:44 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/08/2026 18:01:38 | Pregoeiro
As FICHAS TÉCNICAS apresentadas pela empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA para o ITEM 01 restaram APROVADAS, resultando na aceitação da proposta.
17/08/2026 18:01:22 | Pregoeiro
Após análise das FICHAS TÉCNICAS por parte da Secretaria demandante, informo:
17/08/2026 18:01:12 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes!
17/08/2026 18:01:02 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
14/08/2026
14/08/2026 14:37:28 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa aguardando a conclusão da análise da documentação técnica por parte da secretaria requisitante. O retorno da sessão fica agendado para segunda feira dia 17/08 às 15hs.
14/08/2026 14:37:28 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
14/08/2026 14:32:06 | Pregoeiro
O RETORNO DA SESSÃO FICARÁ AGENDADO PARA SEGUNDA FEIRA DIA 17/08 ÀS 15hs.
14/08/2026 14:29:25 | Pregoeiro
Prezados RETIFICANDO A DATA PARA RETOMADA DA SESSÃO
14/08/2026 14:26:36 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para aguardando a conclusão da análise da documentação técnica por parte da secretaria requisitante. O retorno da sessão ficará agendado para segunda feira dia 17/09 às 15hs. Grato!
14/08/2026 14:14:34 | Pregoeiro
Cabe salientar que a documentação técnica, da nova convocada já foi encaminhada para a secretaria requisitante para análise das conformidades com as exigências do edital
14/08/2026 14:08:59 | Pregoeiro
Dito isto, informo que a empresa VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA enviou a documentação solicitada no prazo previsto em edital.
14/08/2026 14:03:45 | Pregoeiro
Estamos retomando a sessão conforme agendamento para informar sobre o recebimento da documentação solicitada
14/08/2026 14:01:49 | Pregoeiro
Prezados, bom dia!