Processo Finalizado

Contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, HARDWARE E INFRAESTRUTURA EM NUVEM (SAAS), INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E...

136/2026
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

André da Quinta Vieira

Autoridade Competente:

Andre Cagol

Apoio:

Alexandre Brazolin Fragoso, Jimmy Handrix Nunes, Patricia da Consolação Pacheco

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/08/2026 às 11:50

Inicio das Propostas

24/08/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

03/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

08/09/2026 às 12:01

Documentos

PE 136-2026 - SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO - SMSD - CONTRATO - 07.08.2026.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-15:54:58

PE 136-2026 - REPUBLICADO - SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO POUPATEMPO - SMSD - CONTRATO - 21.08.2026.pdf

Tipo: Edital

24/08/2026-08:49:18

Disponibilidade de edital - PE 136-2026 - SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO POUPATEMPO - SMSD - CONTRATO - 07.08.2026.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

07/08/2026-15:55:23

Julgamento da Impugnação - Julgamento de Impugnação - PE136.2026 - SIEG - 21.08.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/08/2026-11:48:16

Aviso de Republicação - PE 136-2026 - SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DO ATENDIMENTO - SMSD - CONTRATO - 21.08.2026.pdf

Tipo: Aviso de reinício

24/08/2026-08:44:21

Julgamento da Impugnação - Julgamento de Impugnação e Decisão Final - REPUBLICADO - PE136_2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/09/2026-15:02:04

Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 136-2026 - SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO - 16.09.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-15:45:26

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 20260824-Pf Santana Parnaiba SP-PE_136_2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - 02.09 - Pf Santana Parnaiba SP-PE_136_2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE UNICO - SOLUCAO INTEGRADA PARA GESTAO DO ATENDIMENTO AO USUARIO

16/09/2026
16/09/2026 18:45:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 136-2026 - SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO - 16.09.2026.pdf) em 16/09/2026 às 15:45.
16/09/2026 18:30:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Andre Cagol.
16/09/2026 18:29:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Andre Cagol.
16/09/2026 17:56:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2026 17:56:29 | Pregoeiro
Na ausência de manifestação de intenção de recurso quanto a habilitação, prosseguirei as demais fases do processo. Grato pelo trabalho.
16/09/2026 17:32:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 14:42.
16/09/2026 17:32:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
16/09/2026 17:32:26 | Pregoeiro
Neste momento, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto à habilitação do fornecedor Visual, nos termos do item 10.3 do Edital.
16/09/2026 17:30:55 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação apresentada, informo que o fornecedor Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, restou HABILITADO.
16/09/2026 17:29:39 | Pregoeiro
Na ausência de manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento das propostas, prosseguirei à fase de habilitação.
16/09/2026 17:17:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 14:27.
16/09/2026 17:17:26 | Pregoeiro
Neste momento, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento das propostas, nos termos do item 10.3 do Edital.
16/09/2026 17:14:56 | Sistema
O fornecedor Visual Sistemas Eletrônicos Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/09/2026 17:14:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/09/2026 17:09:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/09/2026 17:08:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/09/2026 17:05:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:04:25 | Pregoeiro
Solicito o cadastro da proposta readequada no sistema.
16/09/2026 17:03:44 | Pregoeiro
Boa tarde a todos. Retomo a sessão e informo que, após análise pela área técnica competente, a proposta do fornecedor Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, restou APROVADA.
15/09/2026
15/09/2026 12:14:25 | Pregoeiro
Dessa forma, fica designada nova data para retomada da sessão pública: 16/09/2026, às 14h00.
15/09/2026 12:14:14 | Pregoeiro
Informo aos interessados que não foi possível realizar a retomada da sessão anteriormente prevista para o dia 14/09/2026, às 14h00, em razão de indisponibilidades ocorridas.
11/09/2026
11/09/2026 17:08:44 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 14/09/2026 às 14h00.
11/09/2026 17:08:00 | Pregoeiro
Ademais, toda a documentação apresentada pelo fornecedor encontra-se disponível para vistas aos interessados, mediante solicitação por e-mail.
11/09/2026 17:07:24 | Pregoeiro
Boa tarde. Retomo a sessão e informo que o fornecedor Visual Sistemas Eletrônicos Ltda apresentou os catálogos solicitados. A documentação foi devidamente recebida e encaminhada à área técnica competente para análise e manifestação quanto ao atendimento às exigências técnicas previstas no Edital e no Termo de Referência.
10/09/2026
10/09/2026 19:54:39 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 11/09/2026 às 14h00.
10/09/2026 19:53:47 | Pregoeiro
Informo que o fornecedor apresentou, dentro do prazo estabelecido, a proposta readequada e os documentos de habilitação. Ademais, foi solicitado prazo adicional para encaminhamento dos catálogos e fichas técnicas, pedido que foi deferido, ficando concedido prazo até 11/09/2026, às 10h00, exclusivamente para apresentação desses documentos.
10/09/2026 17:42:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:41 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 17:41:44 | Pregoeiro
Diante da ausência de sanção impeditiva, neste momento fica convocada a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, arrematante do Lote 0001, a encaminhar sua proposta readequada e os documentos de habilitação para o e-mail informado na abertura da sessão pública, no prazo de 02 (duas) horas, contado a partir desta convocação.
10/09/2026 17:37:18 | Pregoeiro
Neste momento, serão realizadas as consultas aos cadastros e órgãos de controle previstos no item 7.1 do Edital, para verificação da existência de eventual sanção que impeça a participação da arrematante no certame ou sua futura contratação.
10/09/2026 17:35:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Visual Sistemas Eletrônicos Ltda com lance de R$ 134.000,00.
10/09/2026 17:35:38 | Sistema
O fornecedor IT4D SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
10/09/2026 17:35:38 | Sistema
Motivo: Não comprovou o preenchimento dos requisitos necessários à condição de beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006.
10/09/2026 17:35:38 | Sistema
O fornecedor IT4D SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
10/09/2026 17:30:58 | Pregoeiro
Diante do exposto, fica DESCLASSIFICADA a proposta da licitante IT4D SOLUÇÕES LTDA. e INABILITADO o fornecedor, em razão da ausência de comprovação da condição empresarial declarada e da incompatibilidade desta com a documentação apresentada, conforme os fundamentos anteriormente expostos.
10/09/2026 17:29:35 | Pregoeiro
Dessa forma, além de não ter sido comprovada a condição declarada no sistema, o próprio documento reapresentado pela licitante confirma enquadramento diverso daquele necessário à condição de beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006. Ressalta-se que a circunstância de a licitante ter alcançado o menor preço na etapa competitiva não afasta a irregularidade constatada, uma vez que a declaração constitui ato formal praticado pelo próprio participante e pressupõe o atendimento das condições legais necessárias ao tratamento diferenciado.
10/09/2026 17:27:27 | Pregoeiro
Ademais, o documento apresentado em resposta à diligência consiste novamente no Cartão CNPJ, no qual consta expressamente o porte DEMAIS, não tendo sido apresentado qualquer documento comprobatório de enquadramento como ME/EPP.
10/09/2026 17:26:22 | Pregoeiro
Foi realizada diligência em 09/09/2026, para que a empresa informasse objetivamente seu enquadramento empresarial e encaminhasse os respectivos comprovantes. A licitante apresentou manifestação, contudo não esclareceu o ponto objeto da diligência, limitando-se a informar sua natureza jurídica como Sociedade Empresária Limitada 13 LTDA., informação que não se confunde com o porte empresarial para fins de enquadramento como ME ou EPP.
10/09/2026 17:19:35 | Pregoeiro
fornecedor IT4D SOLUÇÕES LTDA., quando de sua participação no certame, declarou-se beneficiário do tratamento previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Nos termos do item 7.5 do Edital, compete à Administração verificar se o licitante faz jus ao benefício declarado. Durante essa verificação, foram identificadas divergências entre a condição declarada e a documentação constante dos autos, especialmente quanto ao enquadramento empresarial informado no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - CNPJ.
10/09/2026 17:13:57 | Pregoeiro
Boa tarde a todos. Retomo a sessão e informo que:
09/09/2026
09/09/2026 16:43:15 | Pregoeiro
Esclarece-se que esse prazo se refere exclusivamente ao atendimento da presente diligência e não se confunde com a retomada da sessão pública, que permanece designada para o dia 10/09/2026, às 14h00.
09/09/2026 16:35:40 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, considerando a declaração apresentada pela licitante quanto à condição de beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006 e a divergência identificada no Cartão CNPJ apresentado, solicita-se que informe, de forma objetiva, seu atual enquadramento empresarial, bem como encaminhe os respectivos comprovantes de enquadramento.
09/09/2026 16:35:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 12:53:06 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 10/09/2026 às 14h00.
09/09/2026 12:52:05 | Pregoeiro
Ademias, a referida documentação encontra-se disponível para vistas dos interessados, mediante solicitação por e-mail.
09/09/2026 12:50:39 | Pregoeiro
Bom dia. Retomo a sessão e informo aos licitantes que a proposta e a documentação técnica apresentadas pela empresa IT4D SOLUÇÕES LTDA. foram devidamente recebidas e encaminhadas à área técnica competente para análise e manifestação quanto ao atendimento às exigências técnicas do Edital e do Termo de Referência.
08/09/2026
08/09/2026 13:20:19 | Pregoeiro
A retomada da sessão fica agendada para 09/09/2026 às 09h00.
08/09/2026 13:19:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:19 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 13:18:22 | Pregoeiro
Diante da ausência de sanção impeditiva, neste momento fica convocada a empresa IT4D SOLUCOES LTDA, arrematante do Lote 0001, a encaminhar sua proposta readequada e os documentos de habilitação para o e-mail informado na abertura da sessão pública, no prazo de 02 (duas) horas, contado a partir desta convocação.
08/09/2026 13:13:44 | Pregoeiro
Neste momento, serão realizadas as consultas aos cadastros e órgãos de controle previstos no item 7.1 do Edital, para verificação da existência de eventual sanção que impeça a participação da arrematante no certame ou sua futura contratação.
08/09/2026 13:08:16 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante IT4D SOLUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 132.000,00.