Aquisição, montagem, instalação e partida técnica de 01 (uma) CENTRAL DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA USO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, para o atendimento das demandas dos serviços Médico/Odontológico da Unidade Básica de Saúde Limério Cardoso Borchat (UBS...
140/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Aldine Rejane Santos Sodre
Autoridade Competente:
Andre Cagol
Apoio:
Camila da Silva Barbosa, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/08/2026 às 11:53
Inicio das Propostas
24/08/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 12:31
Documentos
PE 140-2026 - AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO - SMS - CONTRATO - AMPLA - 24.08.2026.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-14:08:32
PE 140-2026 - RETIFICADO - AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO - SMS - CONTRATO - AMPLA - 03.09.2026.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-08:53:26
Disponibilidade de edital - PE 140-2026 - AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO - SMS - 11.08.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
12/08/2026-14:10:25
Julgamento da Impugnação - 3. JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - OX-GENIUM - PE 140-2026 - AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO - SMS.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/08/2026-21:38:07
Aviso de Retificação e Republicação de Edital - PE 140-2026 - AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO - SMS - 21.08.2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
24/08/2026-08:54:19
Memo 1828.2026 central de ar PE 140 Avaliação de amostra e relatório (1).pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-14:33:59
Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 140-2026 - AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO - SMS - 14.09.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-15:29:55
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SANTANA DE PARNAIBA REGISTRO ANVISA - assinado eletronicamente.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CENTRAL DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA USO MEDICO/ODONTOLOGICO:Sistema destinado ao fornecimento de...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 373.594,80
Melhor lance
R$ 205.000,00
Unidade:
UN
14/09/2026
14/09/2026 18:29:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 140-2026 - AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO - SMS - 14.09.2026.pdf) em 14/09/2026 às 15:29.
14/09/2026 18:27:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Andre Cagol.
14/09/2026 18:27:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Andre Cagol.
14/09/2026 18:14:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/09/2026 18:13:59 | Pregoeiro
Será dada sequência às demais etapas do certame.
14/09/2026 18:13:17 | Pregoeiro
Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, VEZ QUE DEMONSTROU SER ATO PROTELATÓRIO E CONTRÁRIO AOS OBJETIVOS PRINCIPAIS DA MODALIDADE EMPREGADA, QUAIS SEJAM, A CELERIDADE E O ATENDIMENTO PLENO ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
14/09/2026 18:13:05 | Pregoeiro
Por fim, todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS.
14/09/2026 18:12:54 | Pregoeiro
A motivação da inabilitação de licitante está explícita e não se trata de desatendimento de um item, passível a diligência, mas sim de desconformidade de vários aspectos que disciplinam o instrumento convocatório.
14/09/2026 18:12:42 | Pregoeiro
Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - A manifestação apresentada limita-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma MOTIVAÇÃO CLARA QUE JUSTIFIQUE A IRRESIGNAÇÃO COM AS DECISÕES TOMADAS. Contudo, a empresa se limitou a dizer apenas: Contra a decisão que inabilitou a recorrente. Detalhes em peça recursal. A motivação vaga inviabiliza a adequada apreciação do pedido e EVIDENCIA QUE A INTENÇÃO DE RECURSO POSSUI CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO.
14/09/2026 18:12:31 | Sistema
Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme informações dispostas no da plataforma.
14/09/2026 18:12:31 | Sistema
Intenção: Contra a decisão que inabilitou a recorrente. Detalhes em peça recursal.
14/09/2026 18:12:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/09/2026 18:12:17 | Sistema
Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme informações dispostas no da plataforma.
14/09/2026 18:12:17 | Sistema
Intenção: Contra a decisão que inabilitou a recorrente. Detalhes em peça recursal.
14/09/2026 18:12:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/09/2026 17:57:08 | Sistema
O fornecedor ESAFEAIR - ENGENHARIA SEGURA EM AR RESPIRAVEL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/09/2026 17:56:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 15:06.
14/09/2026 17:55:58 | Pregoeiro
Dito isto, conforme item 10.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
14/09/2026 17:55:49 | Pregoeiro
Estando a empresa HABILITADA, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.
14/09/2026 17:55:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
14/09/2026 17:55:25 | Pregoeiro
Dito isto, informo que a empresa OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, restou HABILITADA e VENCEDORA do presente certame, considerando o atendimento integral às condições do Edital.
14/09/2026 17:55:16 | Pregoeiro
ITEM 01: Empresa OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA restou previamente HABILITADA.
14/09/2026 17:55:10 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação, informo:
14/09/2026 17:55:00 | Pregoeiro
Dando sequência ao processo.
14/09/2026 17:40:53 | Sistema
O fornecedor ESAFEAIR - ENGENHARIA SEGURA EM AR RESPIRAVEL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/09/2026 17:34:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 14:44.
14/09/2026 17:34:50 | Pregoeiro
Dito isto, conforme item 10.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
14/09/2026 17:34:43 | Pregoeiro
Senhores, informo que diante da aprovação da proposta, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às INTENÇÕES DE RECURSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação do então declarado vencedor.
14/09/2026 17:34:34 | Sistema
O fornecedor OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/09/2026 17:34:21 | Pregoeiro
ITEM 01: A documentação técnica apresentada pela empresa OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA restou APROVADA.
14/09/2026 17:33:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memo 1828.2026 central de ar PE 140 Avaliação de amostra e relatório (1).pdf) em 14/09/2026 às 14:33.
14/09/2026 17:32:45 | Pregoeiro
Após análise da documentação técnica por parte da Secretaria demandante, informo:
14/09/2026 17:32:35 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes!
14/09/2026 17:32:30 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
10/09/2026
10/09/2026 17:34:22 | Sistema
Motivo: A Sessão ficará suspensa para conclusão da análise da documentação, por parte do Setor Técnico. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 14/09/2026, às 14h30min. Grata!
10/09/2026 17:34:22 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
10/09/2026 17:33:36 | Pregoeiro
Permanecemos no aguardo da manifestação do Setor Técnico acerca da análise da documentação.
10/09/2026 17:33:14 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes!
10/09/2026 17:32:01 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
09/09/2026
09/09/2026 17:33:29 | Sistema
Motivo: A Sessão ficará suspensa para conclusão da análise da documentação. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 10/09/2026, às 14h30min. Grata!
09/09/2026 17:33:29 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/09/2026 17:32:59 | Pregoeiro
Informo que permanecemos no aguardo da manifestação do Setor Técnico acerca da análise da documentação.
09/09/2026 17:32:19 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes!
09/09/2026 17:32:14 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
08/09/2026
08/09/2026 17:32:41 | Sistema
Motivo: A Sessão ficará suspensa para conclusão da análise da documentação. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 09/09/2026, às 14h30min. Grata!
08/09/2026 17:32:41 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
08/09/2026 17:31:52 | Pregoeiro
Informo que não foi possível a conclusão da análise da documentação apresentada.
08/09/2026 17:31:21 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes!
08/09/2026 17:31:06 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
04/09/2026
04/09/2026 15:31:29 | Sistema
Motivo: A Sessão ficará suspensa para análise da documentação. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 08/09/2026, às 14h30min. Grata!