O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 171-2026 - FIGURINOS PARADA DE NATAL 2026 - SMCT - 09.10.2026.pdf) em 09/10/2026 às 15:11.

O Item 0001 foi homologado por Andre Cagol.

O Item 0001 foi adjudicado por Andre Cagol.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme informado no chat da sessão.

Intenção: Mantemos a nossa intenção de recurso. Sra. Pregoeira os documentos de habilitação não foram disponilizados. Ninguém quer atrabalhar o certame ou interpor recursos protelatório, mas os demais licitantes tem direito a acompanhar a documentação e partir dela decidir sobre a sua intenção de recurso. É direito nosso que está sendo suprimido. Lei 14.1333/2021 Art. 5º — Princípio da publicidade: determina que as licitações observem, entre outros, os princípios da publicidade e da transparência. Art. 13 — Publicidade dos atos: estabelece que os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme informado no chat da sessão.

Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso com a finalidade de resguardar o direito de acesso e análise integral da documentação do certame, especialmente dos documentos de habilitação, ainda não disponibilizados. Após a disponibilização e análise da documentação, reservamo-nos o direito de apresentar as razões recursais cabíveis, caso sejam identificadas eventuais irregularidades ou desconformidades com as exigências do edital. Ressaltamos que, caso seja concedida nova oportunidade para manifestação de intenção de recurso referente à fase de habilitação, não há necessidade de abertura de prazo recursal específico referente à proposta, ficando nossa manifestação atual restrita ao resguardo do direito de análise da documentação de habilitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, VEZ QUE DEMONSTROU SER ATO PROTELATÓRIO E CONTRÁRIO AOS OBJETIVOS PRINCIPAIS DA MODALIDADE EMPREGADA, QUAIS SEJAM, A CELERIDADE E O ATENDIMENTO PLENO ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

As informações quanto à solicitação da documentação das licitantes estão explícitas no Instrumento Convocatório (vide item 8.18.1).

A motivação vaga inviabiliza a adequada apreciação do pedido e EVIDENCIA QUE A INTENÇÃO DE RECURSO POSSUI CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO.

(CONT. 1) estabelece que os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo. 1D

Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - A manifestação apresentada limita-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma MOTIVAÇÃO CLARA QUE JUSTIFIQUE A IRRESIGNAÇÃO COM AS DECISÕES TOMADAS. Contudo, a empresa se limitou a dizer apenas: 1CMantemos a nossa intenção de recurso. Sra. Pregoeira os documentos de habilitação não foram disponilizados. Ninguém quer atrabalhar o certame ou interpor recursos protelatório, mas os demais licitantes tem direito a acompanhar a documentação e partir dela decidir sobre a sua intenção de recurso. É direito nosso que está sendo suprimido. Lei 14.1333/2021 Art. 5º 14 Princípio da publicidade: determina que as licitações observem, entre outros, os princípios da publicidade e da transparência. Art. 13 14 Publicidade dos atos:... (CONTINUA)

Assim sendo, ressalto: Os recursos meramente PROTELATÓRIOS ou a não apresentação destes, serão passíveis de penalidades, nos termos do item 10.11 do edital.

De acordo com o item 8.18.1 do edital, caso a documentação ainda não tenha sido disponibilizada, a licitante poderá solicitá-la por e-mail ao Pregoeiro / Comissão de Contratação.

O fornecedor CONNECTIION GROUP LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor B.R. SILVA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 10:43.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 40.318.138 ANDREA DE MOURA.

Agora será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.

Prezados, após análise da documentação de habilitação, a empresa ANDREA DE MOURA atendeu à documentação prevista no edital de maneira satisfatória, restando HABILITADA.

Informo que os recursos meramente PROTELATÓRIOS ou a não apresentação destes, serão passíveis de penalidades, nos termos do item 10.11 do edital.

O fornecedor CONNECTIION GROUP LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor B.R. SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 10:27.

Informo que os recursos meramente PROTELATÓRIOS ou a não apresentação destes, serão passíveis de penalidades, nos termos do item 10.11 do edital.

Srs., diante da indicação da arrematante na fase de lances, o sistema determinará prazo para intenção de recurso. Reitero que nesta fase, o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às intenções de recurso referentes à proposta. Sendo assim, as possíveis intenções agora colocadas serão julgadas em fase única após a habilitação do então vencedor.

O fornecedor 40.318.138 ANDREA DE MOURA teve sua proposta aceita no item 0001.

Após análise da proposta comercial, a respectiva empresa atendeu de maneira satisfatória.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (MEMO 1800 - ANALISE DE ATESTADO - ANDREA DE MOURA.pdf) em 09/10/2026 às 10:09.

Informo que a documentação técnica apresentada pela empresa ANDREA DE MOURA - ME foi encaminhada à secretaria responsável para análise, conforme relatório disponibilizado nesta plataforma.

Senhores Licitantes, bom dia!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Análise dos documentos, conforme chat.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A sessão será suspensa para análise dos documentos apresentados, ficando agendada a retomada para amanhã, 09/10/2026 às 10hs.

Informo que a empresa ANDREA DE MOURA - ME encaminhou os documentos, tempestivamente, e estes serão analisados.

Senhores Licitantes, boa tarde!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Aguardando envio dos documentos solicitados, conforme chat.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A sessão será suspensa para aguardar o recebimento dos documentos solicitados, ficando agendada a retomada para às 14h30m da presente data.

A respectiva empresa terá o prazo de até 02 horas, à saber: até às 13h23m da presente data, para encaminhar os documentos solicitados, através do e-mail camila.26906@santanadeparnaiba.sp.gov.br

Considerando a arrematante na fase de lances, convoca-se neste momento, a empresa ANDREA DE MOURA - ME, para que nos termos do item 8.1 do edital, envie os documentos previstos no Anexo III, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, através de convocação no chat da sessão.

O item 0001 teve como arrematante 40.318.138 ANDREA DE MOURA - ME com lance de R$ 190.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.