REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de ÓCULOS COMPLETOS (armação e lentes corretivas), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana de Parnaíba.
091/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Júlia Machado de Siqueira Campos
Autoridade Competente:
Elvis Leonardo Cezar
Apoio:
Alexandre Brazolin Fragoso, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 20:06
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
19/06/2026 às 12:31
Documentos
PE 091-2026 - ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS (ÓCULOS) - Registro de Preços - GLOBAL - AMPLA - SMDS - 19.06.2026.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-17:05:58
01 Disponibilidade de edital - PE 091-2026 - ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES) - SMDS - 08.06.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/06/2026-16:27:30
Análise de Catálogos - Memorando nº2124 _2026 - Resposta - Pregão Eletrônico Nº 091_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-10:09:13
Análise de Catálogos - Memorando nº2156_2026 - Resposta da Análise de Catálogo - Pregão Eletrônico Nº 091_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-16:06:44
Análise de Catálogo - Memorando nº2198_2026 - Pregão Eletrônico Nº 091_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-11:15:53
Análise de Catálogos - Memorando nº2248_2026 - Pregão Eletrônico Nº 091_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-11:07:23
Comunicado de Fracasso e Disponibilidade de edital - 091-2026 - ÓCULOS COMPLETOS - SMDS - 13.07.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-15:46:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - Oculos e Lentes
13/07/2026
13/07/2026 18:48:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
13/07/2026 18:46:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Fracasso e Disponibilidade de edital - 091-2026 - ÓCULOS COMPLETOS - SMDS - 13.07.2026.pdf) em 13/07/2026 às 15:46.
13/07/2026 18:18:08 | Pregoeiro
O processo será encaminhado para apuração e possíveis aplicações de penalidades.
13/07/2026 18:17:18 | Pregoeiro
Conforme estabelecido no item 13 do Edital, subitem 13.11, o licitante que utilizar o direito de recurso ou qualquer outro meio processual de forma manifestamente infundada, com o objetivo de retardar indevidamente o curso normal do processo licitatório, configurando conduta de caráter meramente protelatório, está sujeito a sanções.
13/07/2026 18:13:58 | Pregoeiro
As empresas ITALIAN GLASSES COMERCIO DE OTICA LTDA e LUMINARE OTICA LTDA, manifestaram a intenção de interpor recurso para o LOTE, os prazos foram estabelecidos via plataforma para anexo das peças, contudo as empresas não enviaram/anexaram os respectivos documentos.
13/07/2026 18:09:02 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, boa tarde.
03/07/2026
03/07/2026 14:44:46 | Pregoeiro
A retomada ficará agendada para o dia 13/07/2026 às 15h00. Grata!
03/07/2026 14:43:53 | Pregoeiro
Considerando que as empresas ITALIAN GLASSES COMERCIO DE OTICA LTDA e LUMINARE OTICA LTDA manifestaram intenção de interpor recurso para o LOTE 01, foi estabelecido no sistema os PRAZOS para anexo da peça no site do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
03/07/2026 14:39:49 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/07/2026 às 23:59.
03/07/2026 14:37:59 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso
03/07/2026 14:37:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/07/2026 14:37:56 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso e na fase recursal comprovarei os motivos.
03/07/2026 14:37:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/07/2026 14:33:48 | Sistema
O fornecedor LUMINARE OTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2026 14:31:18 | Sistema
O fornecedor ITALIAN GLASSES COMERCIO DE OTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2026 14:27:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2026 às 11:37.
03/07/2026 14:27:16 | Sistema
O fornecedor ALDEANDER T C DOS SANTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
03/07/2026 14:27:16 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADA - Conforme solicitação pela empresa, registrada no chat da sessão.
03/07/2026 14:27:16 | Sistema
O fornecedor ALDEANDER T C DOS SANTOS LTDA foi desclassificado no processo.
03/07/2026 14:26:32 | Pregoeiro
Diante da solicitação de DESCLASSIFICAÇÃO apresentada pela empresa ALDEANDER T C DOS SANTOS LTDA, desacompanhada de justificativa que demonstre motivo plausível para a desistência da proposta, os fatos serão encaminhados para apuração de eventual infração administrativa, com vistas à verificação da aplicação das sanções cabíveis, nos termos do item 14 do Edital.
03/07/2026 14:13:51 | F. ALDEANDER T C DOS SANTOS LTDA
Negociação Item 0001: Ótimo dia, prezado pregoeiro! Solicito a nossa desclassificação e peço desculpas pelo transtorno.
03/07/2026 14:11:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:21 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 14:10:42 | Pregoeiro
Zelando pelo princípio da economicidade, será aberta a fase de negociação.
03/07/2026 14:10:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALDEANDER T C DOS SANTOS LTDA com lance de R$ 335.022,10.
03/07/2026 14:10:19 | Sistema
O fornecedor LUMINARE OTICA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/07/2026 14:10:19 | Sistema
Motivo: INABILITADA - A empresa não atendeu de forma regular as exigências previstas no edital, conforme explicações no chat da sessão.
03/07/2026 14:10:19 | Sistema
O fornecedor LUMINARE OTICA LTDA foi desclassificado no processo.
03/07/2026 14:09:19 | Pregoeiro
Diante do exposto, a empresa restou INABILITADA, por não atender de forma regular as exigências previstas nos subitens 8.4.2.1 e 8.4.2.2 do Anexo I do Edital.
03/07/2026 14:09:07 | Pregoeiro
Dessa forma, eventual diligência para apresentação dos documentos não seria suficiente para sanar as irregularidades constatadas, uma vez que sucedem da inexistência ou irregularidade dos registros exigidos, e não mera falha na apresentação documental.
03/07/2026 14:08:45 | Pregoeiro
As irregularidades relativas à apresentação da documentação poderiam ser objeto de diligência, nos termos da legislação aplicável. Contudo, em consultas aos órgãos competentes, no sítio eletrônico oficial do CBOO - Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, realizada tanto pelo número do registro quanto pelo CPF da responsável técnica, constatou-se que o registro encontra-se irregular. Da mesma forma, em consulta ao site oficial da ANVISA, verificou-se que a empresa não possui Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE, tratando-se de irregularidade que não pode ser sanada, visto que o fornecimento para órgãos públicos é tecnicamente equiparado ao comércio atacadista para fins de controle sanitário (Art. 2º da RDC 16/2014). Esse entendimento também encontra respaldo na decisão do TC 001470.989.25 do TCE-SP, que considerou procedente a crítica à dispensa da AFE em editais, reforçando que distribuidores e varejistas devem apresentá-la de forma isonômica em licitações.
03/07/2026 14:08:35 | Pregoeiro
Verificou-se que as documentações técnicas apresentadas estão em desconformidade com as exigências estabelecidas no subitem 8.4.2 do Anexo I do Edital. Constatou-se que o registro da responsável técnica junto ao Conselho Profissional (CBOO) encontra-se vencido; o Alvará de Licença apresentado está vencido; e a empresa deixou de apresentar a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA.
03/07/2026 14:08:14 | Pregoeiro
Em análise a documentação de habilitação, informo que a empresa LUMINARE ÓTICA LTDA restou INABILITADA, por não atender as exigências de qualificação técnica previstas no Edital.
03/07/2026 14:07:38 | Pregoeiro
O documento com a análise pode ser consultado nesta plataforma, em OUTROS DOCUMENTOS. (Análise de Catálogos - Memorando nº2248_2026 - Pregão Eletrônico Nº 091_2026)
03/07/2026 14:07:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de Catálogos - Memorando nº2248_2026 - Pregão Eletrônico Nº 091_2026.pdf) em 03/07/2026 às 11:07.
03/07/2026 14:06:22 | Pregoeiro
Informo que a análise dos catálogos/fichas técnicas apresentados pela empresa LUMINARE ÓTICA LTDA, restaram APROVADOS.
03/07/2026 14:05:54 | Pregoeiro
Retomada da sessão do PE 091/2026, conforme agendamento, para informar sobre a análise das documentações.
03/07/2026 14:05:45 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes!
03/07/2026 14:05:27 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
02/07/2026
02/07/2026 12:25:34 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para análise da documentação. RETOMADA agendada para o dia 03/07/2026, às 11h00.
02/07/2026 12:25:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
02/07/2026 12:21:29 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para análise da documentação. RETOMADA ficará agendada para às 11h00 do dia 03/07/2026. Grata!
02/07/2026 12:11:12 | Pregoeiro
A empresa LUMINARE OTICA LTDA, enviou tempestivamente e-mail contendo documentação em anexo.
02/07/2026 12:08:20 | Pregoeiro
Retomada da sessão do PE 091/2026, conforme agendamento, para informar sobre o recebimento da documentação.
02/07/2026 12:05:21 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes!
02/07/2026 12:04:14 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
01/07/2026
01/07/2026 18:42:40 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para aguardar o recebimento da documentação conforme orientação no chat. RETOMADA agendada para às 09h00 do dia 02/07/2026.
01/07/2026 18:42:40 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
01/07/2026 18:41:37 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para aguardar o recebimento da documentação conforme estabelecido. A RETOMADA para avisar sobre o recebimento da documentação ficará agendada para às 09h00, do dia 02/07/2026. Grata!
01/07/2026 18:40:42 | Pregoeiro
Toda a documentação, conforme orientação no chat, deverá ser enviada para o endereço de e-mail: julia.32883@santanadeparnaiba.sp.gov.br
01/07/2026 18:40:30 | Pregoeiro
Considerando os termos do edital (item 7.25.5), a documentação deverá ser enviada no prazo de 02 (duas) horas, a contar desta notificação, a saber até às 17h45min da presente data.