REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de ÓCULOS COMPLETOS (armação e lentes corretivas), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana de Parnaíba.
REPUBLICAÇÃO 091/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Júlia Machado de Siqueira Campos
Autoridade Competente:
Andre Cagol
Apoio:
Alexandre Brazolin Fragoso, Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2026 às 18:55
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 12:31
Documentos
PE 091-2026 - REPUBLICAÇÃO - ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS (ÓCULOS) - Registro de Preços - GLOBAL - AMPLA - SMDS - 28.07.2026.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-06:03:47
PE 091-2026 - REPUBLICAÇÃO - ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS (ÓCULOS) - Registro de Preços - GLOBAL - AMPLA - SMDS - 28.07.2026.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-16:01:19
Comunicado de Fracasso e Disponibilidade de edital - 091-2026 - ÓCULOS COMPLETOS - SMDS - 13.07.2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
14/07/2026-05:35:30
PE 091-2026 - REPUBLICAÇÃO - ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS (ÓCULOS) - Registro de Preços - GLOBAL - AMPLA - SMDS - 28.07.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:03:01
Comunicado de Fracasso e Disponibilidade de edital - 091-2026 - ÓCULOS COMPLETOS - SMDS - 13.07.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
14/07/2026-16:11:03
Análise de Catálogo - Memorando nº2548_2026 - PE Nº 091_2026 - Ótica Santa Teresa.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-15:12:34
Análise de Catálogo - Retificado - Memorando nº2548_2026 - PE Nº 091_2026 - Ótica Santa Teresa.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-15:48:18
18.1 diligência ANVISA - Item 08 1.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-15:48:56
Análise de Catálogos - Memorando nº2607_2026 - Pregão Eletrônico Nº 091_2026 - Ótica Nova Varonil.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-11:15:01
Análise de Catálogos - Memorando nº 2645_2026 - PE Nº 091_20 - Luminare òtica.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-11:13:26
13 Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 091-2026 - REPUBLICAÇÃO - ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS (ÓCULOS) - SMDS - 07.08.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-17:43:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - Oculos e Lentes
10/08/2026
10/08/2026 11:30:03 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor VIANA COMERCIO E SERVICO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
07/08/2026
07/08/2026 20:43:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (13 Comunicado de Adjudicação e Homologação - PE 091-2026 - REPUBLICAÇÃO - ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS (ÓCULOS) - SMDS - 07.08.2026.pdf) em 07/08/2026 às 17:43.
07/08/2026 20:39:45 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva no lote 1 foi definida pela autoridade competente para 10/08/2026 às 08:30.
07/08/2026 20:39:30 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Andre Cagol.
07/08/2026 20:39:26 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Andre Cagol.
07/08/2026 19:57:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2026 19:56:55 | Pregoeiro
Considerando a ausência de manifestação de intenção de recurso, estaremos encerrando este certame. Sem mais, agradeço a participação de todos.
07/08/2026 19:45:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2026 às 16:55.
07/08/2026 19:45:13 | Pregoeiro
Será aberto o prazo para a eventual manifestação de intenção de interposição de recurso referente à habilitação.
07/08/2026 19:45:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUMINARE OTICA LTDA.
07/08/2026 19:44:51 | Pregoeiro
A empresa LUMINARE ÓTICA LTDA, para o LOTE 01, apresentou a documentação conforme estabelecido em instrumento convocatório, e restou HABILITADA para este certame.
07/08/2026 19:44:43 | Pregoeiro
Após a análise da documentação para habilitação, segue o resultado:
07/08/2026 19:37:27 | Pregoeiro
Reitero que, nesta fase, o Portal de Compras Públicas habilita essa função visando às intenções de recurso relativas às propostas. Assim, eventuais intenções de recurso apresentadas serão analisadas em fase única, após a habilitação do licitante declarado vencedor.
07/08/2026 19:33:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2026 às 16:43.
07/08/2026 19:33:09 | Sistema
O fornecedor LUMINARE OTICA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/08/2026 19:33:01 | Pregoeiro
Será aberto o prazo para a eventual manifestação de intenção de interposição de recurso referente à PROPOSTA.
07/08/2026 19:29:23 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 239.985,65 para corresponder a proposta readequada.
07/08/2026 19:29:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/08/2026 18:44:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2026 17:39:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 17:37:52 | Pregoeiro
ATENÇÃO será aberto prazo para que a empresa REGISTRE nesta plataforma, a PROPOSTA READEQUADA, observando o disposto no subitem 7.9.1 do Edital, os itens deverão apresentar DESCONTO LINEAR e mais equalizado possível com a proposta inicial da empresa.
07/08/2026 17:35:40 | Sistema
Motivo: Conforme estabelecido no subitem 7.9.1 do Edital, em se tratando de Lotes ou de Valor Global, serão também observados eventuais casos de sobrepreço em itens específicos, ou ainda descontos em somente um dos itens, sendo correto o desconto LINEAR e mais EQUALIZADO possível com a proposta inicial da empresa, e ainda em observância também à estimativa de preços deste município.
07/08/2026 17:35:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
07/08/2026 17:08:11 | Pregoeiro
Mais alguns instantes retomaremos.
07/08/2026 17:08:01 | Pregoeiro
Srs. Boa tarde.
07/08/2026 15:01:03 | Pregoeiro
Prezados, estamos analisando a proposta. Retomaremos com a sessão às 14h00. Grata!
07/08/2026 14:47:32 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
07/08/2026 14:45:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2026 14:19:50 | Pregoeiro
A proposta readequada deverá ser preenchida na plataforma.
07/08/2026 14:16:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 14:16:25 | Pregoeiro
ATENÇÃO, pois em conformidade com o item 7.9.1 do edital, os itens deverão apresentar DESCONTO LINEAR e mais equalizado possível com a proposta inicial da empresa.
07/08/2026 14:15:04 | Pregoeiro
Será aberto prazo para que a empresa REGISTRE nesta plataforma a PROPOSTA READEQUADA.
07/08/2026 14:13:51 | Pregoeiro
O documento com a análise pode ser consultado nesta plataforma, em OUTROS DOCUMENTOS. (Análise de Catálogos - Memorando nº 2645_2026 - PE Nº 091_20 - Luminare òtica)
07/08/2026 14:13:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de Catálogos - Memorando nº 2645_2026 - PE Nº 091_20 - Luminare òtica.pdf) em 07/08/2026 às 11:13.
07/08/2026 14:12:18 | Pregoeiro
Informo que a análise dos catálogos/fichas técnicas apresentados pela empresa LUMINARE ÓTICA LTDA, restaram APROVADOS, conforme documento da secretaria requisitante - SMDS.
07/08/2026 14:07:26 | Pregoeiro
Retomada da sessão do PE 091/2026, conforme agendamento, para informar sobre a análise da documentação.
07/08/2026 14:07:03 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, bom dia.
07/08/2026 14:04:16 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/08/2026
06/08/2026 13:12:48 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para análise dos catálogos e documentação técnica. RETOMADA agendada para o dia 07/08/2026, às 11h00.
06/08/2026 13:12:48 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
06/08/2026 13:11:34 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para aguardar a análise da documentação. A RETOMADA ficará agendada para às 11h00 do dia 07/08/2026. Grata!
06/08/2026 13:10:24 | Pregoeiro
Informo que será encaminhado a documentação técnica para análise pela Secretaria requisitante.
06/08/2026 13:10:17 | Pregoeiro
A empresa LUMINARE ÓTICA LTDA, enviou tempestivamente e-mail contendo documentação anexa.
06/08/2026 13:09:32 | Pregoeiro
Em tempo, informo que as consultas realizadas junto aos órgãos de controle, em conformidade com o item 8.1 do Edital, das empresas - CNPJ e dos sócios, não foi encontrado nada que as desabone.
06/08/2026 13:06:12 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes!
06/08/2026 13:06:08 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
05/08/2026
05/08/2026 19:53:43 | Sistema
Motivo: A sessão ficará suspensa para aguardar o recebimento da documentação conforme estabelecido. A RETOMADA ficará agendada para às 10h00, do dia 06/08/2026.
05/08/2026 19:53:43 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
05/08/2026 19:52:52 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para aguardar o recebimento da documentação conforme estabelecido. A RETOMADA para avisar sobre o recebimento da documentação ficará agendada para às 10h00, do dia 06/08/2026. Grata!
05/08/2026 19:52:20 | Pregoeiro
Toda a documentação, conforme orientação no chat, deverá ser enviada para o endereço de e-mail: julia.32883@santanadeparnaiba.sp.gov.br