CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, MISSÕES EMPRESARIAIS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,...
350/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Autoridade Competente:
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Apoio:
ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2026 às 12:36
Início das Propostas
24/07/2026 às 12:37
Limite para Recebimento das Propostas
24/07/2026 às 12:40
Abertura das Propostas
24/07/2026 às 12:40
Documentos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE.docx.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
24/07/2026-09:10:06
TAGUAÍ CONTRATO 88 26 PNCP - SEBRAE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-11:10:15
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MISSÃO EMPRESARIAL - INTERESTADUAL
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.536,00
Melhor lance
R$ 3.536,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
PALESTRA CUSTOMIZADA - INFRA CLIENTE
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.847,00
Melhor lance
R$ 2.847,00
Unidade:
SVÇ
27/07/2026
27/07/2026 14:10:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TAGUAÍ CONTRATO 88 26 PNCP - SEBRAE.pdf) em 27/07/2026 às 11:10.
24/07/2026
24/07/2026 13:15:33 | Sistema
O item 0002 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
24/07/2026 13:15:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
24/07/2026 13:14:46 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
24/07/2026 13:14:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
24/07/2026 13:06:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2026 13:06:25 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
24/07/2026 13:06:13 | Sistema
O fornecedor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (43.728.245/0041-30) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 3.536,00.
24/07/2026 13:05:53 | Sistema
O fornecedor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (43.728.245/0041-30) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 2.847,00.
24/07/2026 13:05:48 | Sistema
O fornecedor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (43.728.245/0041-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.847,00 para o item 0002.
24/07/2026 13:05:46 | Sistema
O fornecedor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (43.728.245/0041-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.536,00 para o item 0001.
24/07/2026 13:03:14 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
24/07/2026 13:03:14 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
24/07/2026 13:02:57 | Sistema
Credenciado o fornecedor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (43.728.245/0041-30), tendo por representante LEANDRO LOURENÇO DA SILVA.
24/07/2026 12:36:34 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação será realizada por meio de dispensa na forma presencial, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, enquadrada nos limites legais previstos na Lei nº 14.133/2021, o que não justifica a mobilização de estrutura tecnológica, credenciamento em plataforma eletrônica e ampliação de prazos procedimentais, sob pena de comprometer a eficiência administrativa.
Ademais, a medida visa assegurar maior celeridade processual, tendo em vista a necessidade de atendimento imediato da demanda, sendo a forma presencial mais ágil para coleta de propostas e formalização do ajuste.
Destaca-se, ainda, que a realização presencial, mediante coleta formal de no mínimo três orçamentos válidos, preserva os princípios da economicidade, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa, não havendo prejuízo à legalidade, transparência ou ao interesse público.