AQUISIÇÃO DE 2 KITS BRINCAR E INCLUIR DESTINADOS A E. M. PEDRO SOLDERA.
444/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Autoridade Competente:
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Apoio:
ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/10/2026 às 13:49
Início das Propostas
07/10/2026 às 13:50
Limite para Recebimento das Propostas
07/10/2026 às 13:55
Abertura das Propostas
07/10/2026 às 13:55
Documentos
AUTORIZAÇÃO COMPETENTE.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/10/2026-10:47:04
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
KIT BRINCAR E INCLUIR
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.900,00
Melhor lance
R$ 8.900,00
Unidade:
KIT
07/10/2026
07/10/2026 16:17:00 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
07/10/2026 16:15:37 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
07/10/2026 14:10:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2026 14:10:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
07/10/2026 14:09:39 | Sistema
O fornecedor PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (10.748.147/0002-07) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 8.900,00.
07/10/2026 14:09:33 | Sistema
O fornecedor PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (10.748.147/0002-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.900,00 para o item 0001.
07/10/2026 14:08:02 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/10/2026 14:08:02 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/10/2026 14:06:59 | Sistema
Credenciado o fornecedor PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (10.748.147/0002-07), tendo por representante Jose Reinaldo de Oliveira.
07/10/2026 13:49:00 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação será realizada por meio de dispensa na forma presencial, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, enquadrada nos limites legais previstos na Lei nº 14.133/2021, o que não justifica a mobilização de estrutura tecnológica, credenciamento em plataforma eletrônica e ampliação de prazos procedimentais, sob pena de comprometer a eficiência administrativa.
Ademais, a medida visa assegurar maior celeridade processual, tendo em vista a necessidade de atendimento imediato da demanda, sendo a forma presencial mais ágil para coleta de propostas e formalização do ajuste.
Destaca-se, ainda, que a realização presencial, mediante coleta formal de no mínimo três orçamentos válidos, preserva os princípios da economicidade, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa, não havendo prejuízo à legalidade, transparência ou ao interesse público.