AQUISIÇÃO DE 1 KIT DE LIVROS PARADIDÁTICOS DESTINADOS A PRÁTICAS PEDAGOGICAS DE EDUCAÇÃO PARA A RELAÇÃO ÉTNICO RACIAIS -ERER.
445/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Autoridade Competente:
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Apoio:
ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/10/2026 às 19:43
Início das Propostas
08/10/2026 às 19:45
Limite para Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 19:50
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 19:50
Documentos
autorização da autoridade competente.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
08/10/2026-16:42:52
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
KIT DE LIVROS - EDUCAÇÃO PARA RELAÇÃO ÉTNICOS RACIAIS- ERER
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.870,66
Melhor lance
-
Unidade:
KIT
08/10/2026
08/10/2026 19:43:33 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação será realizada por meio de dispensa na forma presencial, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, enquadrada nos limites legais previstos na Lei nº 14.133/2021, o que não justifica a mobilização de estrutura tecnológica, credenciamento em plataforma eletrônica e ampliação de prazos procedimentais, sob pena de comprometer a eficiência administrativa.
Ademais, a medida visa assegurar maior celeridade processual, tendo em vista a necessidade de atendimento imediato da demanda, sendo a forma presencial mais ágil para coleta de propostas e formalização do ajuste.
Destaca-se, ainda, que a realização presencial, mediante coleta formal de no mínimo três orçamentos válidos, preserva os princípios da economicidade, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa, não havendo prejuízo à legalidade, transparência ou ao interesse público.