Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ/SP, EM ESPECIAL, ÀS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE DA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS,...

48/2025
Prefeitura Municipal de Taguaí
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

BÁRBARA TEREZA DE MELLO

Autoridade Competente:

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/03/2025 às 17:45

Documentos

TERMO DE REFERENCIA CONSULTORIA JURIDICA.pdf

Tipo: Edital

11/03/2025-14:43:55

TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2025-14:56:15

CONTRATO 16 2025 PROC 48 2025 INEX 03 2025 DANIELLE_PNCP -.pdf

Tipo: Contrato

03/04/2025-13:40:26

ADT 1 25 - DANIELE PEREIRA GONÇALVES - pncp.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

26/03/2026-15:31:11

ADT 2 25 - DANIELE PEREIRA GONÇALVES - PNCP.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

26/03/2026-15:34:37

ADT 1 25 - DANIELE PEREIRA GONÇALVES - pncp.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-15:42:44

ADT 2 25 - DANIELE PEREIRA GONÇALVES - PNCP.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-15:43:03

RESCISÃO CONTRATUAL TARJA DRA. DANIELE PEREIRA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-07:57:01

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ/SP...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.760,00

Melhor lance

R$ 8.760,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

21/07/2026
21/07/2026 10:57:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RESCISÃO CONTRATUAL TARJA DRA. DANIELE PEREIRA.pdf) em 21/07/2026 às 07:57.
26/03/2026
26/03/2026 18:43:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADT 2 25 - DANIELE PEREIRA GONÇALVES - PNCP.pdf) em 26/03/2026 às 15:43.
26/03/2026 18:42:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADT 1 25 - DANIELE PEREIRA GONÇALVES - pncp.pdf) em 26/03/2026 às 15:42.
26/03/2026 18:34:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADT 2 25 - DANIELE PEREIRA GONÇALVES - PNCP.pdf) em 26/03/2026 às 15:34.
26/03/2026 18:31:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADT 1 25 - DANIELE PEREIRA GONÇALVES - pncp.pdf) em 26/03/2026 às 15:31.
11/03/2025
11/03/2025 17:56:15 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf) em 11/03/2025 às 14:56.
11/03/2025 17:49:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
11/03/2025 17:49:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
11/03/2025 17:49:09 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
11/03/2025 17:48:55 | Sistema
O fornecedor DANIELE PEREIRA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.827.594/0001-09) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.760,00 para o item 0001.
11/03/2025 17:48:32 | Sistema
0 fornecedor DANIELE PEREIRA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.827.594/0001-09), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
11/03/2025 17:48:19 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
11/03/2025 17:48:19 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
11/03/2025 17:48:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor DANIELE PEREIRA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.827.594/0001-09), que não está representado na sessão presencial.