O Item 0005 foi homologado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0004 foi homologado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0003 foi homologado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0002 foi homologado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0001 foi homologado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0005 foi adjudicado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0004 foi adjudicado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0003 foi adjudicado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0002 foi adjudicado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

O Item 0001 foi adjudicado por SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 11:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 11:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 11:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 11:01.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 11:01.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROSILENE APARECIDA HERNANDES.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROSILENE APARECIDA HERNANDES.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Após análise da manifestação apresentada pela empresa, bem como consulta realizada junto à Consultoria Jurídica do Município, considerando o entendimento existente acerca das empresas obrigadas à Escrituração Contábil Digital 13 ECD/SPED, será aceito, excepcionalmente, o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício 13 DRE referentes ao exercício de 2024, para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira e enquadramento da empresa no presente certame. A decisão considera, especialmente, a alegação de obrigatoriedade de transmissão da ECD até 31/05/2026, bem como a existência de entendimentos administrativos e jurisprudenciais que admitem a apresentação das demonstrações contábeis do exercício anterior até referido prazo para empresas sujeitas ao SPED. Dessa forma, fica aceita a documentação apresentada pela empresa quanto ao presente apontamento, sem prejuízo das demais análises de habilitação e regularidade documental previstas no edital.

Bom dia!

Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr.(a) Pregoeiro(a), informo que, conforme Artigo presente no link anexado (https://conlicitacao.com.br/prazo-para-apresentacao-do-balanco-patrimonial/), por nossa empresa não estar enquadrada no simples nacional, o prazo para a elaboração e registro/aprovação das demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2025, na forma da lei, é até 31/05, com o SPED completo junto da ECD. Por tal razão, o seguinte documento solicitado ainda não se encontra finalizado. Permaneço à disposição. Agradecida!

VOLTAREMOS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 18/05/2026 ÀS 08H.

(CONT. 1) I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. O não atendimento da diligência no prazo concedido ensejará a desclassificação/inabilitação da licitante, por ausência de comprovação do enquadramento exigido para participação em certame exclusivo para ME/EPP.

Motivo: Diante da análise da documentação apresentada, verifica-se que a empresa juntou Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício – DRE referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, para fins de comprovação de enquadramento como Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP. Entretanto, considerando que o prazo legal para elaboração e registro/aprovação das demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2025 encerrou-se em 30/04/2026, nos termos da legislação societária e fiscal aplicável, não se mostra suficiente a apresentação apenas dos documentos referentes aos exercícios anteriores. Assim, para fins de comprovação do porte empresarial, conforme exigência constante no item V – DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO, alínea “b”, do edital, a empresa deverá apresentar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE referentes ao exercício de 2025, comprovando receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:29 do dia 15/05/2026.

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Voltaremos amanhã às 15h.

Ficam as empresas cientificadas sobre o prazo para anexarem os documentos de habilitação.

Motivo: Fica a empresa convocada para apresentação dos documentos de habilitação, no prazo de 24 horas, conforme item 10.12 do edital. O não envio no prazo poderá acarretar a inabilitação e convocação da próxima classificada.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 15/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 15/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 15/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 15/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 15/05/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 14:39.

O fornecedor ROSILENE APARECIDA HERNANDES teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Iremos conferir o catálogo e a proposta

Boa tarde!

A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.