Contratação de empresa especializada para execução de guias e sarjetas extrusadas em concreto, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, carga e descarga, preparo e regularização da área de execução,...
131/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luana Videira de Freitas
Autoridade Competente:
Celso Luís Ribeiro
Apoio:
Gabriel Henrique Narciso, Guilherme Melchiori de Oliveira, Isabela Tavares Barbier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/10/2026 às 14:37
Inicio das Propostas
14/10/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
29/10/2026 às 12:00
Documentos
Concorrência Eletrônica 004-2026 - Guias e Sarjetas Lago Jd. S. Paulo.pdf
Tipo: Edital
25/09/2026-16:28:03
Concorrência Eletrônica 004-2026 - Guias e Sarjetas Lago Jd. S. Paulo - Retificado.pdf
Tipo: Edital
13/10/2026-11:32:51
Arquivos Eletrônicos CE 004-2026.zip
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-08:07:15
Resposta_Impugnacao_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-11:30:01
CertidaoNegativa_10350473_20261104165441.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2026-16:59:34
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de guias e sarjetas extrusadas em concreto
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 190.590,08
Melhor lance
R$ 180.400,00
Unidade:
SV
05/11/2026
05/11/2026 14:29:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Celso Luís Ribeiro.
05/11/2026 14:29:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Celso Luís Ribeiro.
04/11/2026
04/11/2026 20:11:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/11/2026 20:00:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 17:10.
04/11/2026 20:00:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/11/2026 20:00:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
04/11/2026 19:59:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CertidaoNegativa_10350473_20261104165441.pdf) em 04/11/2026 às 16:59.
04/11/2026 19:58:50 | Agente de Contratação
Ao conferir a documentaDurante a conferência da documentação de habilitação, verificou-se que a Certidão Negativa de Débitos Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo encontrava-se com o prazo de validade expirado. Contudo, considerando tratar-se de documento preexistente, cuja regularidade poderia ser comprovada mediante consulta aos sistemas oficiais, foi realizada a emissão de segunda via atualizada diretamente no portal competente. A providência fundamenta-se no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da razoabilidade, eficiência e formalismo moderado, uma vez que não houve apresentação de nova condição de habilitação, mas apenas a confirmação de situação preexistente à data do certame.
04/11/2026 19:52:13 | Sistema
O fornecedor FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/11/2026 12:20:51 | Agente de Contratação
Representantes - Favor aguardar enquanto a equipe técnica confere a documentação da proposta.
04/11/2026 12:05:24 | Agente de Contratação
Representantes, bom dia, estamos retomando a sessão.
30/10/2026
30/10/2026 20:25:32 | Agente de Contratação
Representantes - Estaremos suspendendo a sessão - Será reaberta dia 04/11 as 09hrs
30/10/2026 19:44:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2026 19:44:28 | F. FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sra. Pregoeira.
30/10/2026 12:14:07 | Agente de Contratação
Representantes, bom dia, estamos retomando a sessão.
29/10/2026
29/10/2026 13:10:43 | Sistema
Motivo: Representante, considerando a solicitação apresentada tempestivamente, a justificativa exposta e a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, tendo em vista o menor preço ofertado, fica deferida a prorrogação do prazo até o dia 30/10/2026, às 17h00, para envio da proposta atualizada e dos documentos de habilitação. A decisão fundamenta-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e economicidade, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, observadas a isonomia entre os licitantes e as disposições do edital.
29/10/2026 13:10:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/10/2026.
29/10/2026 13:01:18 | F. FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sra. Pregoeira. Nossos engenheiros estão em uma obra bem distante da localidade da empresa, solicito, por gentileza, prazo até amanhã, dia 30/10/2026 até às 17:00, para envio da propsta atualizada e os documentos de habilitação.
29/10/2026 13:00:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:54 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 12:59:47 | F. FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sra. pregoeira.
29/10/2026 12:54:05 | Sistema
Motivo: Representante - Favor enviar a proposta atualizada, conforme item 5.21 e os documentos de habilitação.
29/10/2026 12:54:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:54 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 12:50:43 | Sistema
Motivo: Empresa está no melhor valor.
29/10/2026 12:50:43 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
29/10/2026 12:50:18 | F. FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, estou no melhor valor.
29/10/2026 12:37:21 | Sistema
Motivo: Representante, bom dia, é seu melhor valor para o serviço?
29/10/2026 12:37:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:36 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 12:34:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 180.400,00.
29/10/2026 12:32:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/10/2026 12:32:55 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
29/10/2026 12:27:54 | Sistema
A Empresa 2 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 29/10/2026 às 09:32:54.
29/10/2026 12:27:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
29/10/2026 12:27:54 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 29/10/2026 às 09:27:53.
29/10/2026 12:22:53 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/10/2026 às 09:27:53.
29/10/2026 12:19:46 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
29/10/2026 12:13:20 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 180.400,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
29/10/2026 12:12:49 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 180.400,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/10/2026 12:04:45 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/10/2026 12:04:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/10/2026 12:04:30 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
29/10/2026 12:04:30 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
29/10/2026 12:04:30 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
29/10/2026 12:04:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/10/2026 12:03:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/10/2026 12:03:22 | Agente de Contratação
Enquanto os senhores leem os avisos postados, farei a conferência das propostas inseridas no Sistema. Aguardem
29/10/2026 12:03:19 | Agente de Contratação
h) Por fim, vale lembrar ainda, que os pedidos de recomposição ou realinhamento de preços são exceções à regra, aplicáveis exclusivamente em situações especiais, e somente serão deferidos se estiverem em total consonância com a lei.
29/10/2026 12:03:06 | Agente de Contratação
g) Desta feita, no intuito de evitar transtornos, solicitamos aos licitantes interessados que apresentem adequadamente a documentação relativa à habilitação e proposta de preços, firmando lances de forma consciente, séria, concisa, firme, concreta e exequível. Os licitantes deverão entregar o objeto em conformidade com o prazo, preços, padrões de qualidades exigidos no edital e leis pertinentes.
29/10/2026 12:02:52 | Agente de Contratação
f) Eventual inobservância das regras legais, o Município de Vargem Grande do Sul 13 SP, se pronunciará com clareza e precisão quanto às suas decisões de aplicar multas, suspender e impedir proponentes de participarem de certames licitatórios.
29/10/2026 12:02:36 | Agente de Contratação
e) O Município de Vargem Grande do Sul 13 SP, vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimento de todos, que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 5.728/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 5.988/2024 e demais legislação aplicável.
29/10/2026 12:02:19 | Agente de Contratação
d) Informo que a proposta ajustada ao lance final deve ser inseridas no sistema em um único arquivo. O prazo tanto para o envio da proposta ajustada ao lance final, quanto para o envio de possíveis documentações de complementares será de até 02 (duas) horas após à convocação do anexo do sistema(podendo ser prorrogada), efetuada pelo pregoeiro/agente de contratação.