Contratação de empresa especializada para a execução das obras de revitalização da Praça do Jardim Novo Mundo, localizada no município de Vargem Grande do Sul. Os serviços a serem contratados compreendem o fornecimento de materiais, mão de obra,...
44/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luana Videira de Freitas
Autoridade Competente:
Celso Luís Ribeiro
Apoio:
Ana Carolina Zoqueti Moraes, Gabriel Henrique Narciso, Isabela Tavares Barbier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/05/2025 às 18:35
Inicio das Propostas
26/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/06/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
10/06/2025 às 12:00
Documentos
Concorrência Eletrônica 002-2025 - Revitalização Praça FID.pdf
Tipo: Edital
23/05/2025-15:27:16
Arquivos Eletrônicos_CE 002-2025.zip
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-15:29:37
2 - PLANILHA ORÇAMENTARIA - Praça Novo Mundo.xlsx
Tipo: Orçamento-base
02/06/2025-07:42:39
2 - PLANILHA ORÇAMENTARIA - Praça Novo Mundo.xlsx - (2).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/06/2025-11:11:43
Reabertura Agendada.txt
Tipo: Aviso de reinício
16/06/2025-13:43:35
Recurso - Marques - 3a colocada.rar
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-16:45:10
DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-16:47:38
DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
02/07/2025-16:50:04
Reabertura Agendada.txt
Tipo: Aviso de reinício
04/07/2025-09:01:22
CT 030-2025 - PNCP.pdf
Tipo: Contrato
17/07/2025-11:57:32
CT 030-2025 - PNCP.pdf
Tipo: Contrato
17/07/2025-11:59:23
CT 030-2025 - PNCP.pdf
Tipo: Contrato
17/07/2025-13:28:04
CT 030-2025 -1º termo assinado.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
16/12/2025-07:46:02
CT 030-2025 - 2º termo assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-16:09:54
CT 030-2025 -1º termo assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-08:02:14
CT 030-2025 - 3º termo assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-09:26:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RLG CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obras de revitalização da praça do jardim Novo Mundo, conforme condições e exigências es...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.152.938,75
Melhor lance
R$ 914.022,61
Unidade:
SVÇ
18/05/2026
18/05/2026 12:26:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CT 030-2025 - 3º termo assinado.pdf) em 18/05/2026 às 09:26.
10/03/2026
10/03/2026 11:02:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CT 030-2025 -1º termo assinado.pdf) em 10/03/2026 às 08:02.
09/03/2026
09/03/2026 19:09:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CT 030-2025 - 2º termo assinado.pdf) em 09/03/2026 às 16:09.
16/12/2025
16/12/2025 10:46:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CT 030-2025 -1º termo assinado.pdf) em 16/12/2025 às 07:46.
07/07/2025
07/07/2025 12:06:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Celso Luís Ribeiro.
07/07/2025 12:06:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Celso Luís Ribeiro.
04/07/2025
04/07/2025 12:17:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/07/2025 12:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 09:16.
04/07/2025 12:06:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/07/2025 12:06:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RLG CONSTRUTORA LTDA.
04/07/2025 12:06:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RLG CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 914.022,61.
04/07/2025 12:06:22 | Sistema
Motivo: Considerando toda a decisão em relação aos recursos apresentados, e após a analise de todos os documentos apresentados durante o julgamento, e considerando também parecer jurídico que fundamentou a decisão, a empresa está HABILITADA.
04/07/2025 12:06:22 | Sistema
O fornecedor RLG CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
04/07/2025 12:05:15 | Agente de Contratação
Representante - RLG CONSTRUTORA LTDA - Considerando toda a decisão em relação aos recursos apresentados, e após a analise de todos os documentos apresentados durante o julgamento, e considerando também parecer jurídico que fundamentou a decisão, a empresa está HABILITADA.
04/07/2025 12:01:47 | Agente de Contratação
Representantes, bom dia, estamos retomando a sessão.
04/07/2025 12:01:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Reabertura Agendada.txt) em 04/07/2025 às 09:01.
04/07/2025 12:01:22 | Sistema
Motivo: Reabertura Agendada
04/07/2025 12:01:22 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
02/07/2025
02/07/2025 19:52:24 | Sistema
Motivo: Representantes - A sessão será reaberta para julgamento da habilitação dia 04/07 as 09hrs.
02/07/2025 19:52:24 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/07/2025 19:52:04 | Agente de Contratação
Representantes - A sessão será reaberta para julgamento da habilitação dia 04/07 as 09hrs.
02/07/2025 19:50:04 | Sistema
Motivo: Assim, se entende pelo conhecimento do recurso interposto por “RLG CONSTRUTORA LTDA”, visto que tempestivo e no mérito por sua procedência, bem como se conhece do recurso interposto por MARQUES E MARQUES CONSTRUTORA LTDA , sendo este improcedente.
02/07/2025 19:50:04 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/07/2025 19:47:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 02/07/2025 às 16:47.
02/07/2025 19:45:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso - Marques - 3a colocada.rar) em 02/07/2025 às 16:45.
19/06/2025
19/06/2025 21:15:20 | Sistema
O fornecedor RLG CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/06/2025
17/06/2025 19:08:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/06/2025 às 23:59.
17/06/2025 19:06:22 | Sistema
Intenção: TENHO INTENÇÃO DE ENTRAR COM RECURSO
17/06/2025 19:06:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/06/2025 19:06:08 | Sistema
Motivo: Licitante não negociou valor ou enviou proposta
17/06/2025 19:06:08 | Sistema
O fornecedor G PINHEIRO CONSTRUCAO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/06/2025 17:04:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:04 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 16:44:32 | Agente de Contratação
Representante - G Pinheiro - Consegue chegar no valor estimado conforme planilha anexada?
17/06/2025 16:37:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G PINHEIRO CONSTRUCAO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 1.152.938,75.
17/06/2025 16:37:36 | Sistema
Motivo: Não atende habilitação técnica
17/06/2025 16:37:36 | Sistema
O fornecedor MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2025 16:36:02 | Agente de Contratação
Considerando o exposto, a empresa será inabilitada.
17/06/2025 16:35:47 | Agente de Contratação
Representante - Marques Marques Construtora LTDA - Em relação à habilitação técnica, nos documentos apresentados, foi possível verificar que atendem aos requisitos exigidos tanto para a qualificação técnica operacional quanto para a qualificação técnica profissional nos serviços de Execução de piso em placas de concreto permeável drenante e Instalação de poste telecônico reto em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo. Porém não foram identificados a quantidade mínima exigida de plantio de Tinhorão (Caladium spp.) ou de outra espécie herbácea ornamental.
17/06/2025 16:34:25 | Agente de Contratação
Representantes, boa tarde, estamos retomando a sessão
17/06/2025 15:05:47 | Agente de Contratação
Representantes, estaremos suspendendo a sessão para o horário de almoço. Retornaremos as 13h30.
17/06/2025 13:15:16 | Agente de Contratação
Representantes, favor aguardar enquanto conferimos a documentação de habilitação.
17/06/2025 13:14:54 | Agente de Contratação
Representante - MARQUES MARQUES CONSTRUTORA LTDA - Após análise da planilha corrigida, observa-se que a mesma segue o padrão apresentado na planilha elaborada pelo município. Sendo a proposta então considerada aceita.
17/06/2025 12:42:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2025 12:06:20 | Sistema
Motivo: Favor corrigir a planilha conforme apontamentos.
17/06/2025 12:06:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 12:05:53 | Agente de Contratação
Estaremos abrindo o prazo de mais 02h para correção da planilha.
17/06/2025 12:04:37 | Agente de Contratação
Porém, a empresa não seguiu o padrão apresentado na planilha elaborada pelo município, obtendo uma diferença de R$ 8,26 a mais, tendo total de R$ 927.840,26, sendo a proposta de R$ 927.832,00, portanto, se ater em incluir o valor unitário com duas casas decimais, visto que a planilha apresentada pelo município já possui as fórmulas de cálculo do valor total e BDI.
17/06/2025 12:04:02 | Agente de Contratação
Representante - MARQUES MARQUES CONSTRUTORA LTDA - Foi verificado que a empresa forneceu desconto aproximado de 0,52% em sua proposta, e que, conforme Lei nº 14.133/2021 no seu art. 59 `PAR` 4º, é considerada exequível.
17/06/2025 12:02:29 | Agente de Contratação
Representantes, bom dia, estamos retomando a sessão.
17/06/2025 12:02:23 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.