Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Prudente de Moraes até a Rodovia Dom Tomás Vaqueiro e Prolongamento da Rua Vinte e Quatro...
70/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gabriela Zonta Murarolli
Autoridade Competente:
Celso Luís Ribeiro
Apoio:
Ana Carolina Zoqueti Moraes, Gabriel Henrique Narciso, Isabela Tavares Barbier
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2026 às 17:27
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
03/06/2026 às 12:00
Documentos
Arquivos Eletronicos CE 003-2026.zip
Tipo: Edital
19/05/2026-14:15:18
Concorrência Eletrônica 003-2026 - Pavimentação Lago Jd. S. Paulo.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-14:15:32
CONTRATO 056-2026.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2026-14:33:28
CONTRATO 056-2026.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2026-14:53:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
09/06/2026
09/06/2026 19:04:49 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Celso Luís Ribeiro.
09/06/2026 19:04:38 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Celso Luís Ribeiro.
09/06/2026 17:00:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2026 16:59:49 | Agente de Contratação
Ato contínuo, encerro a sessão e encaminho à autoridade competente para sua deliberação.
09/06/2026 16:46:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 13:56.
09/06/2026 16:45:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/06/2026 16:45:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA.
09/06/2026 16:44:49 | Agente de Contratação
Adicionalmente, registra-se que foram analisados os documentos de habilitação apresentados pela licitante, verificando-se o atendimento às exigências estabelecidas no edital. Constatou-se que a empresa apresentou, de forma regular e tempestiva, toda a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica exigida para o certame, não sendo identificadas pendências, irregularidades ou causas que impeçam sua habilitação, razão pela qual a licitante é considerada habilitada para o prosseguimento do certame.
09/06/2026 16:40:28 | Sistema
O fornecedor R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/06/2026 16:40:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/06/2026 16:39:48 | Agente de Contratação
Assim, fica aceita a proposta apresentada pela empresa RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, prosseguindo-se com as demais fases do certame, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
09/06/2026 16:39:42 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando as diligências realizadas, os esclarecimentos prestados, a documentação constante dos autos e a manifestação da área técnica, entende-se que foram apresentados elementos suficientes para afastar a presunção relativa de inexequibilidade da proposta, não havendo elementos objetivos que justifiquem sua desclassificação por esse fundamento.
09/06/2026 16:39:24 | Agente de Contratação
A área técnica registrou ainda que os esclarecimentos apresentados ampliaram a demonstração dos critérios adotados para composição dos custos dos principais serviços da obra e permitiram ampliar a demonstração da viabilidade dos custos informados pela empresa.
09/06/2026 16:38:55 | Agente de Contratação
Conforme manifestação técnica emitida pelo Departamento de Obras, a documentação complementar permitiu estabelecer correlação entre parte relevante dos insumos considerados nas composições apresentadas e as respectivas notas fiscais juntadas aos autos, incluindo ligante asfáltico (CAP), brita, pedrisco, pó de pedra, areia e fíler, possibilitando melhor compreensão dos parâmetros adotados pela licitante na formação dos preços ofertados.
09/06/2026 16:38:27 | Agente de Contratação
Em atendimento à diligência, a licitante apresentou memoriais de cálculo, esclarecimentos adicionais acerca dos coeficientes de consumo adotados nas composições, documentos complementares e elementos destinados a demonstrar a correlação entre os custos considerados e os documentos comprobatórios juntados aos autos.
09/06/2026 16:38:03 | Agente de Contratação
Inicialmente, a empresa apresentou justificativa técnica de exequibilidade, documentação relativa à sua estrutura operacional, administrativa e logística, documentos societários, notas fiscais de insumos e composições de custos. Após análise da área técnica, verificou-se a necessidade de complementação das informações referentes à formação dos custos dos principais insumos da obra, especialmente CBUQ, BGS e bica corrida, razão pela qual foi realizada diligência complementar.
09/06/2026 16:37:12 | Agente de Contratação
Em atenção ao disposto no item 6.6 do Edital, considerando que a proposta apresentada pela empresa RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA apresentou valor inferior ao parâmetro previsto para aferição da exequibilidade, foi promovida análise específica da documentação apresentada pela licitante, bem como realizada diligência destinada à obtenção de esclarecimentos complementares acerca da formação dos custos considerados na proposta.
09/06/2026 16:31:39 | Agente de Contratação
Senhores representantes, boa tarde! estamos retomando a sessão.
09/06/2026 16:31:14 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
08/06/2026
08/06/2026 20:01:15 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para análise da documentação apresentada. Retorno em 09/06/2026 às 13h30.
08/06/2026 20:01:15 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
08/06/2026 20:00:28 | Agente de Contratação
Prezados, irei suspender a sessão para análise dos documentos apresentados. Retornaremos amanhã, 09/06/2026 às 13h30.
08/06/2026 19:41:39 | Agente de Contratação
Representante, estamos analisando a documentação apresentada.
08/06/2026 19:35:23 | F. R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA
Documentação Lote 0001: Sr., Agente de Contratação, finalizamos a diligência,.
08/06/2026 19:34:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 18:09:09 | F. R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA
Documentação Lote 0001: Muito obrigado.
08/06/2026 18:06:26 | Agente de Contratação
Representante, o prazo foi prorrogado até às 17h.
08/06/2026 18:05:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 18:03:44 | F. R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA
Documentação Lote 0001: Sr., Agente de Contratação, estamos preparando uma justificativa bem detalhada, diante disso, solicitamos prorrogação de prazo para finalizar a justificativa e atender 100% a diligência, por favor.
08/06/2026 16:52:02 | Agente de Contratação
Assim, solicita-se que a licitante apresente memória de cálculo ou demonstrativo que evidencie como foram obtidos os preços unitários considerados para os itens CBUQ, BGS e bica corrida, indicando, para cada insumo, a composição do custo adotado e a correlação com os documentos já apresentados.
08/06/2026 16:51:44 | Agente de Contratação
Em complemento à diligência, esclarece-se que o objetivo não é a reapresentação dos documentos já juntados, mas a demonstração objetiva da formação dos custos considerados na proposta para os insumos de maior relevância econômica da obra.
08/06/2026 16:47:28 | F. R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA
Documentação Lote 0001: Sr., Agente de Contratação, boa tarde. Apresentamos anteriormente nossa planilha de composição de custo, notas fiscais referentes aos materiais, documentos dos veículos da empresa, bem como nf dos maquinários da empresa, que comprovam que conseguimos executar a obra pelo valor ofertado. Vamos tentar exemplificar nossa composição análitica de preços, com base no que vocês estão solicitando. Contudo, como se trata de uma solicitação bem genérica e aberta, tem algo em específico que vocês querem saber?
08/06/2026 16:34:50 | Sistema
Motivo: Solicito a complementação da comprovação de exequibilidade da proposta, mediante apresentação de esclarecimentos objetivos e documentação que demonstre a formação dos custos dos insumos CBUQ, BGS e bica corrida, bem como a correlação desses custos com as composições de preços apresentadas.
08/06/2026 16:34:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 16:33:53 | Agente de Contratação
Assim, com fundamento no edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicita-se que a licitante apresente esclarecimentos objetivos e documentação comprobatória acerca da formação dos custos considerados para os seguintes itens: CBUQ, BGS e bica corrida, demonstrando a correlação entre os valores constantes das composições de custos e os documentos apresentados para sua comprovação.
08/06/2026 16:33:44 | Agente de Contratação
Em análise à documentação apresentada para comprovação da exequibilidade da proposta, verifica-se a necessidade de complementação de informações relativas à formação dos custos dos principais insumos da obra.
08/06/2026 16:32:08 | Agente de Contratação
Senhores representantes, boa tarde. Estamos retomando a sessão
08/06/2026 16:31:58 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
03/06/2026
03/06/2026 19:27:05 | Sistema
Motivo: Sessão Suspensa para análise dos documentos apresentados - Retorno em 08/06/2026 às 13h30min.
03/06/2026 19:27:05 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
03/06/2026 19:25:59 | Agente de Contratação
Prezados, considerando a expertise necessária para a análise dos documentos apresentados, a sessão será suspensa. Retornaremos em 08/06/2026 às 13h30min.
03/06/2026 16:52:21 | Agente de Contratação
Solicito a gentileza de aguardarem alguns instantes, enquanto analisamos a documentação apresentada.
03/06/2026 16:36:52 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/06/2026 16:36:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/06/2026 12:49:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:49 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 12:48:57 | Agente de Contratação
Conforme item 7.5. do edital, o prazo será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 02 horas.
03/06/2026 12:46:25 | F. R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA
Negociação Item 0001: Sr., Agente de contratação, diante da alta complexidade nas documentações, solicitamos desde já a prorrogação de prazo, para todas as documentações atenderem as necessidades do Município.
03/06/2026 12:46:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 12:45:32 | Agente de Contratação
O prazo para envio será de 02 (duas) horas.
03/06/2026 12:45:18 | Agente de Contratação
Sendo assim, junto a proposta readequada, favor anexar à plataforma a comprovação da exequibilidade da proposta, através da decomposição da planilha de custos, Notas Fiscais, e demais documentos pertinentes que possam comprovar os valores apresentados.