Atendendo solicitação do Órgão, os números do processo foram alterados de 33/2026 para 033/2026 e o número interno foi alterado de 85/2026 para 085/2026. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.

Motivo: Revoga-se o presente certame, em razão da não formalização dos convênios antes do período eleitoral e da consequente ausência de recursos financeiros, sem apresentação das razões recursais pelas licitantes, nos termos do Art. 71, II, Lei 14.133/21

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

Senhores licitantes, informamos que, transcorrido o prazo concedido, não foram apresentadas razões recursais ou manifestações quanto à intenção de revogação do Pregão Eletrônico nº 033/2026. Dessa forma, o procedimento será encaminhado à autoridade competente para a decisão definitiva de revogação do certame.

Motivo: Sessão suspensa para cumprimento do prazo de 03 (três) dias úteis destinado à manifestação dos licitantes e posterior análise, caso necessário, antes da decisão definitiva sobre a revogação do certame.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A sessão será suspensa.

Prazo final para manifestação: Segunda-feira, 20/07/2026 às 15h.

Decorrido o prazo, as manifestações eventualmente apresentadas serão analisadas antes da decisão definitiva quanto à revogação do certame

As empresas que desejarem se manifestar deverão encaminhar o documento para o endereço eletrônico: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br

Em observância ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 71, `PAR` 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da ciência desta intimação, para apresentação de eventual recurso ou manifestação escrita.

A medida decorre da não formalização dos Convênios SGRI-PRC-2026-00540-DM e SGRI-PRC-2026-00544-DM antes do início das restrições impostas pela legislação eleitoral, o que inviabilizou a disponibilização dos recursos financeiros destinados à aquisição da Pá Carregadeira e da Escavadeira Hidráulica objeto do certame.

Senhores licitantes, informamos que foi disponibilizado na plataforma o Despacho referente à intenção de revogação do Pregão Eletrônico nº 033/2026, Processo Administrativo nº 085/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO ADMINISTRATIVO.pdf) em 15/07/2026 às 14:57.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO.pdf) em 15/07/2026 às 14:56.

Senhores Representantes, boa tarde. Estamos retomando a sessão. Peço a gentileza de aguardarem mais alguns instantes.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Sessão suspensa - Fim de Expediente - Análise dos documentos apresentados. Retorno em 15/07/2026 às 14h

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Prezados, a sessão será suspensa. Retornaremos dia 15/07/2026 às 14h.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 08/07/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 08/07/2026.

Fica consignado que não serão concedidas novas prorrogações. Findo o prazo, a análise das propostas será realizada com base na documentação constante dos autos, aplicando-se, se for o caso, as consequências previstas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Todavia, em observância aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, da ampla competitividade, será concedido, em caráter excepcional e improrrogável, o mesmo prazo adicional de 01 (uma) hora para apresentação da documentação complementar ora solicitada.

Ressalta-se que a empresa, ao apresentar sua proposta, declarou ciência e concordância com todas as condições do edital, assumindo a responsabilidade pela oferta de equipamento que atenda integralmente às exigências do Termo de Referência, bem como pela disponibilidade da documentação necessária para comprovação de suas especificações, quando solicitada em diligência.

Prezado, esclarece-se que a diligência instaurada tem por finalidade a apresentação de documentação apta a comprovar objetivamente o atendimento às especificações técnicas já exigidas no edital e supostamente atendidas pelo equipamento cotado.

Documentação Item 0002: Senhor Pregoeiro, considerando a quantidade de itens mencionados, é necessária extensão do prazo de diligencia, uma vez que temos que solicitar ao fabricante especialmente o certificado da cabine, bem como, que seja enviado documento oficial do fabricante informando o atendimento a todos os itens

Documentação Item 0002: Senhor Pregoeiro, considerando a quantidade de itens mencionados, é necessária extensão do prazo de diligencia, uma vez que temos que solicitar ao fabricante especialmente o certificado da cabine, bem como, que seja enviado documento oficial do fabricante informando o atendimento a todos os itens

Item 02 - Escavadeira Hidráulica . Deverão ser comprovados os seguintes requisitos técnicos exigidos no Termo de Referência e não demonstrados expressamente no catálogo apresentado: emissão PROCONVE MAR-I ou comprovação formal de equivalência do padrão Tier 3; motor com injeção eletrônica; cabine com certificação FOPS, além da ROPS já indicada; controle automático de marcha lenta; modos de operação, inclusive modo econômico; função power boost ou equivalente; sistema hidráulico com bombas de pistões axiais; freio automático de giro; câmera de ré ou sistema equivalente de visibilidade; sistema de telemetria integrada ou equivalente; comprovação de baixo nível de ruído; sistema de desligamento de emergência do motor; correntes seladas e lubrificadas; proteção inferior do chassi; e proteção dos componentes hidráulicos.

(CONT. 1) equivalente; alarme de ré; assento com suspensão; cinto de segurança; monitoramento eletrônico para diagnóstico de falhas; e caçamba com dentes substituíveis.

item 01 - Pá Carregadeira - a licitante deve apresentar documentação apta a comprovar o atendimento pleno das exigências do termo de referência, especialmente quanto aos seguintes pontos não suficientemente demonstrados no catálogo apresentado: capacidade da caçamba mínima de 2,1 m³, considerando que o catálogo indica caçamba padrão de 2,0 m³ e apenas menciona como opcionais as capacidades de 2,3 m³ e 2,5 m³, devendo ser comprovado qual configuração será efetivamente fornecida; transmissão automática powershift com gerenciamento eletrônico ou solução equivalente; sistema hidráulico compatível com o exigido, inclusive quanto ao gerenciamento de fluxo/load sensing ou solução equivalente; modos de operação econômico e potência; sistema inteligente de gerenciamento do motor, com redução de consumo e horas improdutivas; telemetria, monitoramento eletrônico ou sistema equivalente para controle de horas, falhas, manutenção e localização; câmera de ré ou sistema... (CONTINUA)

Documentação Item 0002: Senhor Pregoeiro, consagrando o princípio do julgamenot objetivo das propostas, que permeia e rege o processo licitatório, solicitamos que Vossa Senhoria esclareça quais os pontos, objetivamente que carecem de comprovação em ambos os equipamentos, uma vez que, em ambas a solicitações, o texto termina com a expressão `e demais especificações técnicas exigidas no Termo de Referência`

Documentação Item 0002: Senhor Pregoeiro, consagrando o princípio do julgamenot objetivo das propostas, que permeia e rege o processo licitatório, solicitamos que Vossa Senhoria esclareça quais os pontos, objetivamente que carecem de comprovação em ambos os equipamentos, uma vez que, em ambas a solicitações, o texto termina com a expressão `e demais especificações técnicas exigidas no Termo de Referência`

Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, consagrando o princípio do julgamenot objetivo das propostas, que permeia e rege o processo licitatório, solicitamos que Vossa Senhoria esclareça quais os pontos, objetivamente que carecem de comprovação em ambos os equipamentos, uma vez que, em ambas a solicitações, o texto termina com a expressão `e demais especificações técnicas exigidas no Termo de Referência`

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 08/07/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 08/07/2026.

Decorrido o referido prazo sem a devida apresentação dos documentos, a proposta será analisada com base exclusivamente na documentação constante dos autos, com as consequências previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021.

Não obstante, em observância aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, sem prejuízo à isonomia entre os licitantes e considerando que a documentação solicitada visa complementar diligência já instaurada, defere-se parcialmente o pedido, sendo concedido, o prazo adicional de 01 (uma) hora, para apresentação da documentação requerida.

Destaca-se, ainda, que o item 2.5.2 do Edital estabelece ser de responsabilidade do fornecedor acompanhar as operações do sistema eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da inobservância das mensagens emitidas pelo órgão promotor da licitação ou de sua desconexão.

Em atenção à solicitação apresentada pela empresa VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, esclarece-se que a sessão pública não foi suspensa para o horário de almoço, tendo permanecido regularmente em andamento no sistema eletrônico durante todo o período. Assim, a diligência foi regularmente registrada, iniciando-se, a partir de sua disponibilização, o prazo de 02 (duas) horas para apresentação da documentação complementar solicitada.

Documentação Item 0002: Senhor Pregoeiro, considerando que o pedido foi realizado durante o período do almoço, solicitamos a prorrogação do prazo para envio dos documentos solicitados

Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, considerando que o pedido foi realizado durante o período do almoço, solicitamos a prorrogação do prazo para envio dos documentos solicitados

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 08/07/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 08/07/2026.

Esclarece-se que a documentação apresentada deverá permitir a verificação objetiva da conformidade dos equipamentos ofertados com as exigências do edital. A ausência de comprovação suficiente poderá ensejar a desclassificação da proposta quanto ao respectivo item, por incompatibilidade com as especificações editalícias, ou, conforme o caso, a análise da proposta com base exclusivamente na documentação já apresentada.

Quanto ao item 02 - Escavadeira Hidráulica, a documentação deverá comprovar, de forma expressa, os requisitos não claramente evidenciados na documentação já apresentada, incluindo, entre outros: sistema de emissões compatível com PROCONVE MAR-I ou equivalente; injeção eletrônica; certificações da cabine; modos de operação; marcha lenta automática; sistema hidráulico; freio de giro; câmera ou sistema de visibilidade; telemetria; itens de segurança; proteção inferior; correntes seladas/lubrificadas; e demais especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

Quanto ao item 01 13 Pá Carregadeira, a documentação deverá comprovar, especialmente, os requisitos técnicos não suficientemente demonstrados no catálogo inicialmente apresentado, incluindo, entre outros: capacidade mínima da caçamba de 2,1 m³; transmissão automática powershift com gerenciamento eletrônico ou solução equivalente; sistema hidráulico compatível com o exigido; modos de operação e gerenciamento inteligente do motor; sistema de monitoramento/telemetria ou equivalente; câmera de ré ou sistema equivalente; e demais especificações técnicas previstas no Termo de Referência.

Representante da VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, considerando que essa empresa sagrou-se arrematante dos itens 01 (Pá Carregadeira) e 02 (Escavadeira Hidráulica), e em sede de diligência, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos itens 5.21, 6.7 e 6.8 do Edital, solicita-se o encaminhamento, no prazo de 02 horas, de documentação técnica oficial do fabricante, tais como ficha técnica completa, manual do fabricante, catálogo complementar e/ou declaração técnica formal do fabricante, apta a comprovar o atendimento integral às especificações constantes do Termo de Referência para ambos os equipamentos ofertados.