Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle de acesso, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no Almoxarifado Central “Augustinho Luiz Picollo”, localizado na Rua Leonardo Nogues Rodrigues, nº...
45/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Luana Videira de Freitas
Autoridade Competente:
Celso Luís Ribeiro
Apoio:
Carina Meglorini de Carvalho, Gabriel Henrique Narciso, Isabela Tavares Barbier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2026 às 19:22
Inicio das Propostas
31/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
14/08/2026 às 12:00
Documentos
pregão 045-2026 - PE - Portaria Almoxarifado-.pdf
Tipo: Edital
30/07/2026-16:21:54
Julgamento da Impugnação - Reposta_ao_Pedido_de_Impugnacao_-_PE_045-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2026-14:22:49
Esclarecimentos - Resposta Pedido de Esclarecimentos - PE 45-2026 - 1.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/08/2026-15:52:44
Resposta de Esclarecimento - Resposta Pedido de Esclarecimentos - PE 45-2026 - 1.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/08/2026-15:53:05
Esclarecimentos - 02 Roundcube Webmail __ ___ SPAM ___ Pedido de Esclarecimentos — Pregão Eletrônico nº 045_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/08/2026-11:47:31
Resposta de Esclarecimento - 02 Resposta Pedido de Esclarecimentos - PE 45-2026 - 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/08/2026-11:48:34
01_Diligencia_-_Part_Ativa_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-11:55:43
02_Diligencia_-_Forte.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-15:17:01
02_Diligencia_-_Forte.pdf
Tipo: Aviso de reinício
17/08/2026-17:00:44
RB4TBP~6.PDF
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-17:20:41
Esclarecimentos (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-17:21:14
CCT Sindeepres 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-17:21:31
Sem título (1).png
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-17:21:44
03_Diligencia_-_Forte.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-10:01:01
04_Diligencia_-_EMS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:57:08
05_Diligencia_-_EMS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-15:17:12
08 DECISÃO DO PREGOEIRO PE 045-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-16:29:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugna - Falta publicidade JGC - VARGEM DO SUL -SP- ABRALEGAL 08.06.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FORTE ALIANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE PORTARIA CONTROLADOR DE ACESSO DIURNO - JORNADA 12X36 - SEGUNDA A DOMINGO
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.932,40
Melhor lance
R$ 8.399,98
Unidade:
SV
02/09/2026
02/09/2026 18:42:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Celso Luís Ribeiro.
02/09/2026 18:42:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Celso Luís Ribeiro.
02/09/2026 18:42:03 | Sistema
Justificativa: Nos termos do Artigo 164, `PAR` 2º, da Lei Federal 14.133/2021, ratifico integralmente o posicionamento e decisão proferidos pela pregoeira - decidindo pela sua improcedência. Conforme documento anexo.
02/09/2026 18:42:03 | Sistema
Celso Luís Ribeiro decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FORTE ALIANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/09/2026
01/09/2026 19:29:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 19:29:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/09/2026 19:29:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (08 DECISÃO DO PREGOEIRO PE 045-2026.pdf) em 01/09/2026 às 16:29.
01/09/2026 14:04:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 11:28:44 | Sistema
Motivo: Representante - EMS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, considerando os esclarecimentos apresentados na Diligência nº 005, precisamos solicitar uma complementação para deixar a questão devidamente registrada no processo. Como a empresa informou que é optante pelo Simples Nacional e que pretende manter esse enquadramento durante a execução contratual, solicitamos que apresente uma declaração expressa de responsabilidade, informando que, caso futuramente ocorra qualquer desenquadramento do Simples Nacional em razão da natureza ou da execução dos serviços contratados, eventuais encargos ou diferenças tributárias decorrentes desse fato não serão repassados à Prefeitura, mantendo-se a empresa responsável pela integral execução do contrato, inclusive quanto aos salários, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais obrigações assumidas na proposta. Solicitamos, portanto, o envio da declaração para complementação da documentação da diligência.
01/09/2026 11:28:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/09/2026.
31/08/2026
31/08/2026 15:55:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026
28/08/2026 18:17:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (05_Diligencia_-_EMS_assinado.pdf) em 28/08/2026 às 15:17.
28/08/2026 18:16:36 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer jurídico emitido nos autos do Pregão Eletrônico nº 045/2026, estamos anexando a presente Diligência à empresa EMS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., para que apresente os esclarecimentos e documentos necessários quanto à compatibilidade de seu enquadramento no Simples Nacional – Anexo IV com a execução do objeto licitado. A diligência deverá ser respondida dentro do prazo estabelecido, para posterior análise e prosseguimento do certame.
28/08/2026 18:16:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 31/08/2026.
27/08/2026
27/08/2026 11:49:21 | Sistema
O fornecedor EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
24/08/2026
24/08/2026 21:51:58 | Sistema
O fornecedor FORTE ALIANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/08/2026
19/08/2026 18:51:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2026 às 23:59.
19/08/2026 18:41:58 | Sistema
O fornecedor FORTE ALIANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 18:39:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 15:49.
19/08/2026 18:39:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
19/08/2026 18:39:01 | Sistema
Motivo: Empresa enviou as declarações.
19/08/2026 18:39:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no item 0001.
19/08/2026 18:31:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/08/2026 18:10:36 | Pregoeiro
Representante, ainda falta a Declaração de que dispõe ou disporá, até o início da execução, de profissionais qualificados e em quantidade suficiente para cobertura integral dos postos, conforme edital, contrato, legislação trabalhista e CCT aplicável
19/08/2026 17:54:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/08/2026 17:46:33 | Sistema
Motivo: Representante, favor apresentar as seguintes declarações: Declaração de que dispõe ou disporá, até o início da execução, de profissionais qualificados e em quantidade suficiente para cobertura integral dos postos, conforme edital, contrato, legislação trabalhista e CCT aplicável e Declaração Unificada, conforme modelo do Anexo I-A do Edital. Favor enviar a documentação dentro do prazo da convocação
19/08/2026 17:46:33 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:46 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 16:37:22 | Pregoeiro
Representantes, boa tarde, estamos retomando a sessão.
19/08/2026 14:54:07 | Pregoeiro
Representantes, estaremos suspendendo a sessão para o horário de almoço. Retornaremos as 13h30 para análise da documentação de habilitação.
19/08/2026 14:53:40 | Sistema
O fornecedor EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/08/2026 14:53:31 | Sistema
Motivo: Empresa enviou a documentação solicitada.
19/08/2026 14:53:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no item 0001.
19/08/2026 14:52:48 | Pregoeiro
Sendo assim, a proposta está aceita.
19/08/2026 14:52:27 | Pregoeiro
Considerando os quesitos constantes da Diligência 004, a empresa apresentou elementos suficientes para o atendimento. Foram informados o CBO e o instrumento coletivo; comprovados RAT de 3% e FAP de 0,5000, resultando em RAT ajustado de 1,5000%; indicado o FPAS 515; justificada a alíquota zero das contribuições destinadas a terceiros para optante do Simples Nacional no Anexo IV; e lançado o auxílio-creche como 1Cnão se aplica 1D, com justificativa vinculada à ausência de empregados elegíveis na data da proposta.
19/08/2026 14:32:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 12:57:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (04_Diligencia_-_EMS_assinado.pdf) em 19/08/2026 às 09:57.
19/08/2026 12:56:34 | Sistema
Motivo: Representante, considerando a análise da proposta e da planilha de custos apresentada, fica a empresa convocada, em diligência, a apresentar os esclarecimentos e documentos necessários ao saneamento das inconsistências identificadas, sem majoração do preço ofertado, conforme solicitação que será anexada no chat.
19/08/2026 12:56:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 12:01:24 | Pregoeiro
Representantes, bom dia, estamos retomando a sessão.
19/08/2026 12:01:19 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
18/08/2026
18/08/2026 19:58:12 | Sistema
Motivo: Representantes, estaremos suspendendo a sessão devido ao final do expediente. Retornaremos amanhã 19/08 as 09h00.
18/08/2026 19:58:12 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
18/08/2026 19:57:36 | Pregoeiro
Representantes, estaremos suspendendo a sessão devido ao final do expediente. Retornaremos amanhã 19/08 as 09h00.
18/08/2026 19:43:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 18:41:25 | Pregoeiro
O prazo de envio é até às 17:23 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 18:38:40 | F. EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Qual nosso prazo para envio, Sr. Pregoeiro?
18/08/2026 18:31:43 | Pregoeiro
Ok, obrigada. Favor enviar a proposta atualizada e sua planilha analítica de composição de custos e formação de preços (conforme modelo contido no Apenso I do Termo de Referência).
18/08/2026 18:25:52 | F. EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, informamos que o valor mínimo no qual conseguimos chegar a oferta é de R$ 8.399,98
18/08/2026 18:25:35 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 8.399,98.
18/08/2026 18:23:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor EMS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 18/08/2026.