Contratação empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a administração direta e indireta, devendo compreender a realização de perícia médica, exame admissional, reavaliação de servidores readaptados, pelo período de 12 (doze) meses
54/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Pedro Lucas Falconi
Autoridade Competente:
Celso Luís Ribeiro
Apoio:
Carina Meglorini de Carvalho, Gabriel Henrique Narciso, Isabela Tavares Barbier
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2026 às 18:51
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 12:00
Documentos
Pregão 022-2026 - PE - Medicina do Trabalho.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-15:48:37
Diário Oficial do Município - Vargem Grande do Sul - Edição 1878 - Decreto n.º 6.655-26 - Horário de funcionamento Repartições Públicas no dia 29-06-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-12:36:54
CNDE.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-16:09:39
CT 059-2026 - PNCP.pdf
Tipo: Contrato
21/07/2026-09:04:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - MEDICINA DO TRABALHO
02/07/2026
02/07/2026 19:07:42 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Celso Luís Ribeiro.
02/07/2026 19:07:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Celso Luís Ribeiro.
30/06/2026
30/06/2026 19:12:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2026 às 16:22.
30/06/2026 19:12:30 | Pregoeiro
Quanto aos documentos de habilitação, todos os documentos solicitados no instrumento convocatório foram apresentados, portanto, declaro habilitada a arrematante MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA.
30/06/2026 19:10:46 | Pregoeiro
Após análise e conferência da proposta apresentada, a mesma está de acordo ao solicitato no Edital, e, portanto, está aceita.
30/06/2026 19:09:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CNDE.pdf) em 30/06/2026 às 16:09.
30/06/2026 19:06:47 | Pregoeiro
Representantes, considereando o exposto farei a juntada do documento do Anexo I, item 2-D aos autos.
30/06/2026 18:59:12 | Pregoeiro
Representantes, e, por fim, conforme Acórdão nº 282/2024 - TCU 13 Plenário: Restou evidenciado que a entidade licitante agiu em desacordo com os Arts. 59, I e `PAR` 2º, e 64 da Lei 14.133/2021, na medida em que promoveu a inabilitação da empresa com base na ausência de qualificação econômico-financeira, sem antes realizar diligências para esclarecer situação preexistente, consistente na juntada do Balanço Patrimonial de 2021 (situação pré-existente à sessão pública).
30/06/2026 18:58:21 | Pregoeiro
Representantes, ratificando esse entendimento, o Art. 64, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 admite expressamente a possibilidade de diligência para a complementação de informações necessárias à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame.
30/06/2026 18:56:10 | Pregoeiro
Representantes, conforme Acórdão TCU nº 1211/2021 - Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição PRÉ-EXISTENTE à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim).
30/06/2026 18:26:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 18:13:03 | F. MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA
Documentação Lote 0001: DOCUMENTO 2D FOI ENVIADO
30/06/2026 17:11:44 | Pregoeiro
Representante - MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA, conforme mensagem em 30/06/2026 às 13:33:12, os documentos devem ser enviados hoje até às 15:33h.
30/06/2026 17:09:58 | F. MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, entrei em contato com o escritório de contabilidade para que as declarações seja enviadas corretamente ppoderia me passar uma data especifica para prazo de envio pois no mesmo dia é impossivel todos os documentos solicitados.
30/06/2026 16:55:31 | Pregoeiro
Representante - MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA, peço que verifiquem detalhedamente os documentos exigidos no Anexo I do Edital. Estão faltando diversos documentos. Aguardo, sob pena de desclassificação o envio do documentos exigidos nos itens 2-D, 3-A (o atestado deve conter os dados completos do emissor, conforme item 3-A1), 3-B (não foi apresentando o CNES do local da prestação que conforme Edital deve ser em Vargem Grande do Sul, ou declaração que o apresentará em 30 dias conforme item 3-B1), declaração do item 3-C, e, documentos ou declaração que apresentará no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do item 3-D.
30/06/2026 16:35:23 | F. MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA
Documentação Lote 0001: Favor verificar o recebimento do arquivo enviado
30/06/2026 16:34:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 16:34:07 | F. MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde vou anexar os documentos solicitados
30/06/2026 16:33:12 | Sistema
Motivo: Representante - MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA, conforme manifestação, o prazo será prorrogado para a empresa anexar a proposta readequada, a Declaração do Anexo I, Item 5, conforme modelo do Anexo I-A, bem como todos os documentos de habilitação exigidos no Anexo I, nos termos do item 5.21 do Edital, até o final do prazo estabelecido.
30/06/2026 16:33:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 16:32:15 | Pregoeiro
Representantes, boa tarde! Estamos retornando à sessão.
30/06/2026 15:09:41 | Pregoeiro
Representantes, suspenderemos a sessão para o horário de almoço. Retornaremos às 13:30h.
30/06/2026 12:32:09 | Pregoeiro
Representante - MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA, conforme data de abertura e horário estabelecidos no Edital, bem como registrados em Ata da Sessão Pública, os mesmos já eram previstos. contudo, visando o interesse público, o prazo será prorrogado por igual período após o retorno do almoço. Solicito que mantenham-se conectados acompanhando o certame e apresentando a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido.
30/06/2026 12:23:35 | F. MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA
Negociação Lote 0001: preciso de mais tempo para poder fazer o envio dos documentos pois o responsável legal só vai estar na empresa depois das 11:00 da manhã de hoje.
30/06/2026 12:10:08 | Sistema
Motivo: Representante - MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA, por gentileza, anexar a proposta readequada, a Declaração do Anexo I, Item 5, conforme modelo do Anexo I-A, bem como todos os documentos de habilitação exigidos no Anexo I, nos termos do item 5.21 do Edital, até o final do prazo estabelecido.
30/06/2026 12:10:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:08:01 | Pregoeiro
Representante - MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA, ok. Grato pelo retorno. Por gentileza, anexar a proposta readequada, a Declaração do Anexo I, Item 5, conforme modelo do Anexo I-A, bem como todos os documentos de habilitação exigidos no Anexo I, nos termos do item 5.21 do Edital, até o final do prazo estabelecido.
30/06/2026 12:04:30 | F. MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA
Negociação Lote 0001: Sim nossa oferta permanece no valor de R$ 116.510,00
30/06/2026 12:02:08 | Sistema
Motivo: Representante - MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA, esta é a sua melhor oferta para o lote 01?
30/06/2026 12:02:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:02 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:00:32 | Pregoeiro
Representantes, bom dia! Estamos retornando à sessão.
29/06/2026
29/06/2026 15:37:18 | Pregoeiro
Representantes, retornaremos amanhã 30/06/2026 às 09:00h.
29/06/2026 15:36:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diário Oficial do Município - Vargem Grande do Sul - Edição 1878 - Decreto n.º 6.655-26 - Horário de funcionamento Repartições Públicas no dia 29-06-2026.pdf) em 29/06/2026 às 12:36.
29/06/2026 15:35:34 | Pregoeiro
Representantes, devido ao encerramento do expediente às 13h, conforme estabelecido no Decreto nº 6.655/2026, que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, a sessão será suspensa.
29/06/2026 15:35:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA com lance de R$ 116.510,00.
29/06/2026 15:35:09 | Sistema
Motivo: Nos termos do Art. 90 `PAR` 4º da Lei Federal 14.133/2021, em razão de nenhum licitantes manifestar concordância com a contratação nas mesmas condições propostas pela então adjudicatária.
29/06/2026 15:35:09 | Sistema
O fornecedor MEDICINA DO TRABALHO PICOLO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
29/06/2026 15:32:15 | Pregoeiro
Representantes, conforme informado por meio de mensagem no chat em 29/06/2026, às 09:04:16, considerando que nenhum dos licitantes manifestou concordância com a contratação nas mesmas condições propostas pela então adjudicatária, será realizada a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para fins de negociação, com vistas à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, ainda que o valor negociado seja superior ao preço da adjudicatária.
29/06/2026 15:31:14 | Sistema
Motivo: Em decorrência da ausência da manifestação do fornecedor, e, nos termos do item 2.5.2. do Edital.
29/06/2026 15:31:14 | Sistema
O fornecedor Qualilog Servicos Auxiliares Administrativos Ltda foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/06/2026 14:30:53 | Sistema
Motivo: Representante - QUALILOG SERVICOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA, sendo a próxima colocada para o item, solicitamos manifestação quanto à aceitação em assumir a contratação nas mesmas condições e pelo valor de R$ 111.680,00, propostos anteriormen
29/06/2026 14:30:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 29/06/2026.
29/06/2026 14:29:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Qualilog Servicos Auxiliares Administrativos Ltda com lance de R$ 365.500,00.
29/06/2026 14:29:27 | Sistema
Motivo: Em decorrência da ausência da manifestação do fornecedor, e, nos termos do item 2.5.2. do Edital.
29/06/2026 14:29:27 | Sistema
O fornecedor ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/06/2026 13:28:26 | Sistema
Motivo: Representante - ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI, sendo a próxima colocada para o item, solicitamos manifestação quanto à aceitação em assumir a contratação nas mesmas condições e pelo valor de R$ 111.680,00, propostos anteriormente pelo venced
29/06/2026 13:28:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:28 do dia 29/06/2026.
29/06/2026 13:27:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL EIRELI com lance de R$ 246.640,00.
29/06/2026 13:27:13 | Sistema
Motivo: Em decorrência da ausência da manifestação do fornecedor, e, nos termos do item 2.5.2. do Edital.
29/06/2026 13:27:13 | Sistema
O fornecedor NOROESTE TREINAMENTOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.