Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico (recapeamento) em CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com espessura de 3 cm, em trechos das vias Rua Capitão Belarmino Rodrigues Peres...
55/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Luana Videira de Freitas
Autoridade Competente:
Celso Luís Ribeiro
Apoio:
Ana Carolina Zoqueti Moraes, Gabriel Henrique Narciso, Isabela Tavares Barbier
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2026 às 14:35
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
03/06/2026 às 12:00
Documentos
pregão 023-2026 - PE - Recapeamento Convenio 100404_26.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-11:32:56
Arquivos Eletronicos PE 023-2026.zip
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-11:33:57
Contrato 055-2026 - PNCP.pdf
Tipo: Contrato
22/06/2026-17:20:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CONVÊNIO)
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 705.455,92
Melhor lance
R$ 493.999,97
Unidade:
SV
08/06/2026
08/06/2026 17:54:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Celso Luís Ribeiro.
08/06/2026 17:54:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Celso Luís Ribeiro.
08/06/2026 17:48:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 17:40:26 | Sistema
O fornecedor PAVINI ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
08/06/2026 17:36:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/06/2026 às 14:46.
08/06/2026 17:36:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
08/06/2026 17:36:34 | Pregoeiro
Representantes - Após analise da documentação de habilitação, verificou-se que os atestados de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional apresentados atendem às exigências previstas em edital, comprovando experiência compatível em características, quantidades e complexidade com o objeto da contratação.
08/06/2026 17:31:37 | Pregoeiro
Representantes, boa tarde, estamos retomando a sessão.
08/06/2026 17:31:24 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
03/06/2026
03/06/2026 19:26:22 | Sistema
Motivo: Representantes, estaremos suspendendo a sessão devido ao final do expediente, a sessão será reaberta dia 08/06 as 14h30.
03/06/2026 19:26:22 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
03/06/2026 19:26:01 | Pregoeiro
Representantes, estaremos suspendendo a sessão devido ao final do expediente, a sessão será reaberta dia 08/06 as 14h30.
03/06/2026 17:40:59 | Pregoeiro
Representantes - Favor aguardar enquanto a equipe de apoio confere a documentação de habilitação.
03/06/2026 17:40:10 | Sistema
O fornecedor PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/06/2026 17:40:00 | Pregoeiro
Diante disso, considerando que a empresa apresentou elementos suficientes para demonstrar a plausibilidade dos preços ofertados e que não restou comprovada a inexequibilidade da proposta, fica ACEITA a proposta da empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, por atender às exigências do edital e apresentar condições compatíveis para a execução do objeto licitado.
03/06/2026 17:39:45 | Pregoeiro
A análise técnica apontou que, embora existam variações nos percentuais de desconto entre os itens da planilha, não foram identificadas distorções significativas nos preços unitários. Observa-se que a licitante apresentou composição de custos do principal serviço da contratação, documentação fiscal relativa aos principais insumos empregados, informações sobre sua estrutura operacional e documentos que demonstram experiência na execução de serviços compatíveis com o objeto licitado.
03/06/2026 17:38:15 | Pregoeiro
Após análise da proposta readequada, da planilha orçamentária e da documentação apresentada pela empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA para comprovação da exequibilidade de sua proposta, verificou-se que a planilha observa os critérios estabelecidos no edital, sem inconsistências matemáticas relevantes.
03/06/2026 16:45:29 | Pregoeiro
Representantes - Favor aguardar enquanto terminamos a conferência técnica da planilha.
03/06/2026 16:32:07 | Pregoeiro
Representantes, boa tarde, estamos retomando a sessão.
03/06/2026 14:41:16 | Pregoeiro
Representantes, estaremos suspendendo a sessão para análise da proposta técnica, a sessão será reaberta as 13h30.
03/06/2026 14:39:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 14:35:26 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 493.999,97.
03/06/2026 13:11:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 13:10:41 | Pregoeiro
Dessa forma, solicita-se que, juntamente com a proposta readequada, sejam anexados à plataforma documentos aptos a comprovar a exequibilidade dos valores ofertados, tais como planilha detalhada de composição de custos, notas fiscais de aquisição de insumos, contratos de fornecimento, cotações, demonstrativos de custos operacionais e demais documentos pertinentes que evidenciem a viabilidade da execução do objeto nas condições propostas.
03/06/2026 13:09:45 | Pregoeiro
Contudo, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração promover diligências para aferir a exequibilidade das propostas, bem como exigir dos licitantes a demonstração de sua viabilidade.
03/06/2026 13:09:37 | Pregoeiro
Adicionalmente, verificou-se que a licitante apresentou desconto de aproximadamente 29,97% em relação ao valor estimado da contratação. Considerando que o art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 estabelece parâmetros para identificação de propostas potencialmente inexequíveis, faz-se necessária a análise da viabilidade econômica da proposta apresentada.
03/06/2026 13:08:42 | Pregoeiro
Será aberto o prazo para apresentação da proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada da planilha de composição de custos e dos demais documentos de habilitação exigidos no edital.
03/06/2026 13:07:37 | Pregoeiro
ok, muito obrigada.
03/06/2026 13:07:17 | F. PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Sim, esse é nosso melhor valor.
03/06/2026 13:04:55 | Pregoeiro
Representante - Bom dia, é seu melhor valor?
03/06/2026 13:02:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:02 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 12:58:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 494.000,00.
03/06/2026 12:51:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/06/2026 12:51:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 03/06/2026 às 09:31:27 até 03/06/2026 às 09:51, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 494.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
03/06/2026 12:31:27 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 499.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 03/06/2026 às 09:51.
03/06/2026 12:31:27 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2026 às 09:51.
03/06/2026 12:29:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
03/06/2026 12:29:37 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 03/06/2026 às 09:29:37.
03/06/2026 12:24:37 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 03/06/2026 às 09:29:37.
03/06/2026 12:19:48 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
03/06/2026 12:04:47 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/06/2026 12:04:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
03/06/2026 12:04:46 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
03/06/2026 12:04:46 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
03/06/2026 12:04:46 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
03/06/2026 12:04:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/06/2026 12:04:08 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
03/06/2026 12:03:52 | Pregoeiro
Enquanto os senhores leem os avisos postados, farei a conferência das propostas inseridas no Sistema. Aguardem
03/06/2026 12:03:27 | Pregoeiro
h) Por fim, vale lembrar ainda, que os pedidos de recomposição ou realinhamento de preços são exceções à regra, aplicáveis exclusivamente em situações especiais, e somente serão deferidos se estiverem em total consonância com a lei.
03/06/2026 12:03:14 | Pregoeiro
g) Desta feita, no intuito de evitar transtornos, solicitamos aos licitantes interessados que apresentem adequadamente a documentação relativa à habilitação e proposta de preços, firmando lances de forma consciente, séria, concisa, firme, concreta e exequível. Os licitantes deverão entregar o objeto em conformidade com o prazo, preços, padrões de qualidades exigidos no edital e leis pertinentes.