Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia destinado à implantação de coletor tronco/emissário de esgoto sanitário do Córrego Bebedouro, mediante Método Não Destrutivo (MND), por perfuração direcional horizontal, incluindo mão de...
13/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Daiane Fernandes de Souza Rodrigues
Autoridade Competente:
Antônio Francisco Armelin Gomes
Apoio:
Caio Cesar Ilário Filho, Renato Sergio Seren
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/06/2026 às 16:46
Inicio das Propostas
16/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 12:01
Documentos
PROCESSO 13-2026 - EDITAL 13-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 13-2026 EMISSÁRIO DE ESGOTO.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-13:46:14
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia destinado à implantação ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.558.133,42
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
15/06/2026
15/06/2026 16:46:22 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Art. 4º Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. § 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..