Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de redes antigas de abastecimento de água em Ferro Fundido e/ou Cimento Amianto por redes em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), mediante utilização do Método Não Destrutivo...
04/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Gabriela Zonta Murarolli
Autoridade Competente:
Simone Aparecida Fermino
Apoio:
Carina Meglorini de Carvalho, Gabriel Henrique Narciso, Isabela Tavares Barbier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2026 às 19:03
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/06/2026 às 13:00
Documentos
pregão 003-2026_PE_FEHIDRO Substituicao Rede Jd. Paulista.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-15:55:53
Arquivos Eletrônicos PE 003-2026.zip
Tipo: Edital
02/06/2026-15:56:42
Esclarecimentos - Roundcube Webmail __ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-12:03:48
Resposta de Esclarecimento - Resposta_Pedido_de_Esclarecimento_-_PE_003-2026_-_SAE.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-12:04:06
03_DECISAO_DA_PREGOEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-08:29:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FLW ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBULACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FEHIDRO) - Substituição de redes antigas (Ferro Fundido...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 732.160,11
Melhor lance
R$ 615.000,00
Unidade:
SVÇ
01/07/2026
01/07/2026 11:46:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Simone Aparecida Fermino.
01/07/2026 11:46:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Simone Aparecida Fermino.
01/07/2026 11:44:24 | Sistema
Justificativa: Conforme documentos anexos ao processo.
01/07/2026 11:44:24 | Sistema
Simone Aparecida Fermino decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FLW ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/07/2026 11:31:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 11:29:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/07/2026 11:29:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (03_DECISAO_DA_PREGOEIRA.pdf) em 01/07/2026 às 08:29.
30/06/2026
30/06/2026 11:23:51 | Sistema
O fornecedor RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBULACOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/06/2026
26/06/2026 02:56:51 | Sistema
O fornecedor FLW ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/06/2026
22/06/2026 14:20:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/06/2026 às 23:59.
22/06/2026 14:13:10 | Sistema
O fornecedor FLW ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 14:06:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 11:16.
22/06/2026 14:06:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBULACOES LTDA.
22/06/2026 14:05:42 | Sistema
Motivo: Os documentos solicitados foram apresentados.
22/06/2026 14:05:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBULACOES LTDA no item 0001.
22/06/2026 14:05:17 | Pregoeiro
Dessa forma, consideram-se satisfatoriamente atendidas as diligências promovidas, restando comprovada a regularidade da qualificação técnico-profissional e da qualificação econômico-financeira da licitante, motivo pelo qual a diligência é dada por encerrada.
22/06/2026 14:04:56 | Pregoeiro
Ademais, em atendimento à diligência realizada, a empresa apresentou documentação apta a comprovar o vínculo profissional do Sr. Carlos Cesar Gumier, sanando a pendência anteriormente identificada.
22/06/2026 14:04:45 | Pregoeiro
Nos termos do art. 69 da Lei nº 14.133/2021, são exigíveis para fins de habilitação os balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais já exigíveis na forma da lei. Considerando que o prazo legal para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao exercício de 2025 ainda não se encontra encerrado, conclui-se que os exercícios de 2023 e 2024 constituem os dois últimos exercícios sociais legalmente exigíveis na presente data, tendo a licitante apresentado a documentação correspondente.
22/06/2026 14:04:32 | Pregoeiro
Em análise à resposta apresentada pela licitante e em consulta a assessoria jurídica, verificou-se que, de fato, houve equívoco na solicitação de apresentação do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025.
22/06/2026 13:38:35 | F. RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBUL
Documentação Item 0001: Nesse sentido, a jurisprudência dos Tribunais de Contas é pacífica no entendimento de que não pode a Administração exigir, para fins de habilitação, balanço patrimonial referente a exercício social cujo prazo legal para elaboração e entrega ainda não tenha expirado. Dessa forma, requer-se o reconhecimento do atendimento integral da qualificação econômico-financeira pela documentação já apresentada, considerando que os documentos contábeis exigíveis na data da sessão pública foram devidamente juntados aos autos.
22/06/2026 13:35:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/06/2026 13:35:20 | F. RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBUL
Documentação Item 0001: Em atenção à diligência, a licitante esclarece que apresentou os Balanços Patrimoniais e Demonstrações Contábeis dos exercícios de 2023 e 2024, os quais correspondem aos últimos exercícios sociais com demonstrações contábeis legalmente exigíveis e regularmente encerradas na data da abertura da sessão pública. No que se refere ao exercício de 2025, destaca-se que a legislação aplicável concede prazo para elaboração, aprovação e transmissão das demonstrações contábeis perante os órgãos competentes, motivo pelo qual referido balanço ainda não constitui documento legalmente exigível para fins de habilitação. Assim, a ausência de sua apresentação não caracteriza descumprimento de requisito editalício ou legal. Ressalta-se, ainda, que o art. 69 da Lei nº 14.133/2021 exige a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis `já exigíveis`, não sendo possível exigir documento cuja obrigatoriedade legal ainda não tenha se aperfeiçoado.
22/06/2026 13:12:44 | F. RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBUL
Documentação Item 0001: Em atenção à diligência, esclarecemos que a Certidão de Acervo Operacional (CAO) apresentada refere-se à capacidade técnico-operacional da pessoa jurídica, não estando vinculada à comprovação de vínculo de profissional específico. A comprovação da capacidade técnico-profissional foi atendida por meio da CAT apresentada em nome do sócio da empresa, cujo vínculo encontra-se devidamente demonstrado através do Contrato Social constante da documentação de habilitação. Não obstante o entendimento de que a exigência não se aplica ao acervo operacional apresentado, visando prestigiar a ampla competitividade e a celeridade do certame, encaminharemos a documentação complementar referente ao vínculo do Sr. Carlos Cesar Gumier, condição esta preexistente à data da abertura da sessão pública.
22/06/2026 13:09:35 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 13:08:53 | Pregoeiro
Verificou-se ainda que a empresa apresentou o Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis referentes aos exercícios de 2023 e 2024. Contudo, conforme previsto no Anexo I, item 4.b do edital, deverá ser apresentada a documentação contábil relativa aos dois últimos exercícios sociais. Destarte, solicita-se, em sede de diligência, a apresentação do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025.
22/06/2026 13:03:19 | Pregoeiro
Dessa forma, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como no entendimento consolidado pelo Acórdão TCU nº 1.211/2021-Plenário, fica a licitante diligenciada para apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, documentação apta a comprovar o vínculo profissional do Sr. Carlos Cesar Gumier com a empresa, desde que se trate de condição preexistente à data de abertura da sessão pública.
22/06/2026 13:03:13 | Pregoeiro
Em atenção à análise da documentação de habilitação técnica, verificou-se que a licitante apresentou as Certidões de Acervo Técnico e Certidão de Acervo Operacional (CAO) com quantitativos compatíveis aos exigidos no edital. Entretanto, não foi identificado nos documentos apresentados o comprovante de vínculo profissional entre a RENOVA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E TUBULAÇÕES e o profissional Sr. Carlos Cesar Gumier, responsável técnico vinculado ao CAO apresentado.
22/06/2026 13:02:53 | Sistema
O fornecedor RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBULACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/06/2026 13:02:40 | Pregoeiro
Após análise da proposta apresentada, verifica-se que o valor ofertado mostra-se exequível e compatível com os parâmetros do certame. Ademais, o cronograma físico-financeiro e a composição do BDI atendem às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, razão pela qual resta ACEITA a proposta da RENOVA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E TUBULAÇÕES ACEITA para o presente certame.
22/06/2026 13:01:41 | Pregoeiro
Senhores representantes, Bom dia! Estamos retomando a sessão. Por gentileza, atentem-se ao chat e acompanhem a sessão até sua finalização.
22/06/2026 13:01:28 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
19/06/2026
19/06/2026 19:17:16 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para finalizar a análise da documentação apresentada. Retorno em 22/06/2026 às 10h
19/06/2026 19:17:16 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
19/06/2026 19:16:46 | Pregoeiro
Prezados, a sessão será suspensa para finalizar a análise da documentação apresentada. Retornaremos na Segunda-feira, 22/06/2026 às 10h.
19/06/2026 17:02:18 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
19/06/2026 15:37:08 | Sistema
Motivo: Horário de Almoço - Retorno às 14h
19/06/2026 15:37:08 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
19/06/2026 15:36:46 | Pregoeiro
Prezados, irei suspender a sessão para o horário de almoço. Retornaremos às 14h00
19/06/2026 14:34:17 | Pregoeiro
Solicito a gentileza de aguardarem alguns instantes, enquanto analisamos a documentação apresentada.
19/06/2026 14:19:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 13:36:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBULACOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:36:08 | Pregoeiro
RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO, grata pelo retorno. Irei abrir o prazo de 02 horas para envio da proposta atualizada e demais documentos de habilitação.
19/06/2026 13:31:30 | F. RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBUL
Negociação Item 0001: Já estamos no nosso limite
19/06/2026 13:30:27 | Sistema
Motivo: Representante, está na melhor oferta para o item?
19/06/2026 13:30:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:28:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RENOVA SERVICOS DE SANEAMENTO E TUBULACOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 615.000,00.
19/06/2026 13:28:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/06/2026 13:28:08 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 19/06/2026 às 10:28:08.
19/06/2026 13:23:07 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 19/06/2026 às 10:28:08.
19/06/2026 13:18:21 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.