Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação, treinamento e certificação de Brigada de Incêndio para os servidores da ACCEI CMEI Amâncio José de Moraes, em conformidade com a Norma Técnica nº 12 do Corpo de Bombeiros...

052173/2026
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA HELENA BATISTA DE BRITO

Autoridade Competente:

MARIA CLARA DA SILVA

Apoio:

VANUZIA NUNES DE CARVALHO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/08/2026 às 18:59

Início das Propostas

25/08/2026 às 19:00

Limite para Recebimento das Propostas

25/08/2026 às 19:05

Abertura das Propostas

25/08/2026 às 19:05

Documentos

DFD- BRIGADA DE INCÊNDIO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/08/2026-15:50:19

PUBLICAÇÃO DIÁRIO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/08/2026-15:50:19

TERMO DE CONTRATO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/08/2026-15:50:19

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de formação e certificação de Brigada de Incêndio, contemplando treinamento te...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance

R$ 1.500,00

Unidade:

SVÇ

25/08/2026
25/08/2026 20:00:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA CLARA DA SILVA.
25/08/2026 20:00:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA CLARA DA SILVA.
25/08/2026 19:57:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/08/2026 19:57:39 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
25/08/2026 19:57:04 | Sistema
O fornecedor ELMA SILVA SOUSA DE ALMEIDA (38.084.160/0001-39) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.500,00 para o item 0001.
25/08/2026 19:56:31 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
25/08/2026 19:56:31 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
25/08/2026 19:56:04 | Sistema
Credenciado o fornecedor ELMA SILVA SOUSA DE ALMEIDA (38.084.160/0001-39), tendo por representante ELMA SILVA SOUSA DE ALMEIDA.
25/08/2026 18:59:07 | Sistema
(CONT. 1) segurança contra incêndio e pânico.
25/08/2026 18:59:07 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação justifica-se pela necessidade de atendimento às exigências estabelecidas na Norma Técnica nº 12 – Brigada de Incêndio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, que determina a formação e capacitação de brigadistas para atuação em situações de emergência, prevenção e combate a princípios de incêndio, abandono de área e prestação de primeiros socorros. A formação da Brigada de Incêndio é indispensável para promover a segurança dos alunos, servidores, visitantes e do patrimônio público, possibilitando a atuação rápida e eficiente em casos de emergência, reduzindo riscos à integridade física das pessoas e minimizando danos materiais. Além disso, a capacitação dos servidores contribui para a manutenção das condições necessárias à obtenção e renovação das certificações e licenciamentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores, garantindo o cumprimento da legislação vigente e das normas de... (CONTINUA)