O presente documento tem por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, para atender as demandas e necessidades da ACEEI ANA LUIZA DE ARAÚJO...
007/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Andreia Alves Jorge Lima
Autoridade Competente:
ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA
Apoio:
Cleuzeni Pedreira Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 17:24
Início das Propostas
11/06/2026 às 17:30
Limite para Recebimento das Propostas
11/06/2026 às 17:35
Abertura das Propostas
11/06/2026 às 17:35
Documentos
04. Termo de Referência - Manutenção Geral..pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/06/2026-14:14:20
005 - 2026 - CONTRATO - AR CONDICIONADO ass..pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/06/2026-14:14:20
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado, incluindo os materia...
Quantidade:
8
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance
R$ 300,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado, incluindo os materia...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 350,00
Melhor lance
R$ 350,00
Unidade:
SVÇ
Item 3
Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado, incluindo os materia...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 350,00
Melhor lance
R$ 350,00
Unidade:
SVÇ
Item 4
Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado, incluindo os materia...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 350,00
Melhor lance
R$ 350,00
Unidade:
SVÇ
Item 5
Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado, incluindo os materia...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 735,00
Melhor lance
R$ 735,00
Unidade:
SVÇ
11/06/2026
11/06/2026 18:59:25 | Sistema
O item 0005 foi homologado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:59:21 | Sistema
O item 0004 foi homologado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:59:16 | Sistema
O item 0003 foi homologado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:59:10 | Sistema
O item 0002 foi homologado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:58:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:58:51 | Sistema
O item 0005 foi adjudicado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:58:43 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:58:38 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:58:25 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:58:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
11/06/2026 18:17:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2026 18:17:32 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
11/06/2026 18:17:07 | Sistema
O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 735,00 para o item 0005.
11/06/2026 18:17:03 | Sistema
O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 350,00 para o item 0004.
11/06/2026 18:16:59 | Sistema
O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 350,00 para o item 0003.
11/06/2026 18:16:56 | Sistema
O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 350,00 para o item 0002.
11/06/2026 18:16:53 | Sistema
O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 300,00 para o item 0001.
11/06/2026 18:13:58 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
11/06/2026 18:13:58 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
11/06/2026 18:13:50 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10), que não está representado na sessão presencial.
11/06/2026 18:13:23 | Sistema
Credenciado o fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10), que não está representado na sessão presencial.
11/06/2026 17:24:24 | Sistema
(CONT. 2) de serviços básicos e aquisição produtos diversos a ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
Palmas/TO, data informada no sistema.
Adriana França Quixabeira Lima
Presidente da ACCEI
11/06/2026 17:24:24 | Sistema
(CONT. 1) serviço de limpeza, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.028251/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente.
Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
Considerando que a Unidade Executora ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 02 de fevereiro de 2026, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes.
Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações...
11/06/2026 17:24:24 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 005/2026
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados.
Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009
JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA
A ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 04 APM 07 - Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.578.154/0001-23, representado por sua presidente, a Sra. Adriana França Quixabeira Lima, brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 842.995, inscrito no CPF sob nº. 013.360.111-06, necessita contratar empresa especializada na prestação de... (CONTINUA)