O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil, para atender às necessidades da ACCEI CMEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, no exercício de 2026.
08/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Andreia Alves Jorge Lima
Autoridade Competente:
ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA
Apoio:
Cleuzeni Pedreira Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/08/2026 às 18:35
Início das Propostas
10/08/2026 às 18:37
Limite para Recebimento das Propostas
10/08/2026 às 18:40
Abertura das Propostas
10/08/2026 às 18:40
Documentos
05. Termo de Referência..pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/08/2026-15:26:52
CONTRATO CONTADOR.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/08/2026-15:26:52
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e ...
Quantidade:
6
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 750,00
Melhor lance
R$ 750,00
Unidade:
SVÇ
13/08/2026
13/08/2026 11:33:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
13/08/2026 11:33:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADRIANA FRANÇA QUIXABEIRA LIMA.
13/08/2026 11:14:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/08/2026 11:14:11 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/08/2026 11:13:39 | Sistema
O fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR -ME (09.478.989/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.
13/08/2026 11:12:03 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/08/2026 11:12:03 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/08/2026 11:11:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR -ME (09.478.989/0001-18), que não está representado na sessão presencial.
10/08/2026
10/08/2026 18:35:55 | Sistema
(CONT. 2) Napunuceno resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
Palmas/TO, data informada no sistema.
Adriana França Quixabeira Lima
Presidente da ACCEI
10/08/2026 18:35:55 | Sistema
(CONT. 1) contábil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0. 046322/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente.
Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
Considerando que a Unidade Executora ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 02 de fevereiro de 2026, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes.
Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e aquisição produtos diversos a ACCEI Ana Luiza de Araújo...
10/08/2026 18:35:55 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: ASSUNTO: Procedimento de Contratação Direta n° 009/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil.
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021
FONTE DE CUSTEIO: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009
JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA
A ACCEI Ana Luiza de Araújo Napunuceno, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 04 APM 07 - Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.578.154/0001-23, representado por sua presidente, a Sra. Adriana França Quixabeira Lima, brasileira, casada, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 842.995, inscrito no CPF sob nº. 013.360.111-06, necessita contratar empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria... (CONTINUA)