O item 0001 foi homologado por DILMA MOREIRA LIMA DE SOUZA.

O item 0001 foi adjudicado por DILMA MOREIRA LIMA DE SOUZA.

Motivo: Correção

O item 0001 teve a adjudicação revertida por DILMA MOREIRA LIMA DE SOUZA.

Motivo: Correção

O item 0001 teve a homologação revertida por DILMA MOREIRA LIMA DE SOUZA.

O item 0001 foi homologado por DILMA MOREIRA LIMA DE SOUZA.

O item 0001 foi adjudicado por DILMA MOREIRA LIMA DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor ATENTTUS CONSULTORIA CONTÁBIL E AGRONOMICA LTDA (08.145.030/0001-06) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 810,00.

O fornecedor ATENTTUS CONSULTORIA CONTÁBIL E AGRONOMICA LTDA (08.145.030/0001-06) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 810,00.

O fornecedor ATENTTUS CONSULTORIA CONTÁBIL E AGRONOMICA LTDA (08.145.030/0001-06) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 810,00.

O fornecedor ATENTTUS CONSULTORIA CONTÁBIL E AGRONOMICA LTDA (08.145.030/0001-06) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 810,00.

O fornecedor ATENTTUS CONSULTORIA CONTÁBIL E AGRONOMICA LTDA (08.145.030/0001-06) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 810,00.

O fornecedor ATENTTUS CONSULTORIA CONTÁBIL E AGRONOMICA LTDA (08.145.030/0001-06) apresentou proposta no valor unitário de R$ 810,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor ATENTTUS CONSULTORIA CONTÁBIL E AGRONOMICA LTDA (08.145.030/0001-06), tendo por representante FRANCISCO ALVES BRITO.

(CONT. 3) ao erário, visto que a Administração realizou a devida pesquisa mercadológica para selecionar a proposta mais vantajosa e que a publicidade do ato será garantida por meio da publicação do extrato do contrato nos sítios oficiais; A ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação prévia do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme o Art. 46, o Artigo 55 e seguintes do Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, e pela Lei Federal nº 14.133/2021.

(CONT. 2) Unidade Escolar. Considerando que os serviços contábeis possuem natureza predominantemente técnica e especializada, exigindo qualificação profissional específica e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a contratação mostra-se indispensável para garantir suporte adequado à gestão administrativa e financeira do CMEI, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para o cumprimento das obrigações legais e regulamentares impostas à Administração Pública Considerando que o baixo valor econômico da contratação (enquadrada no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021) aliado ao princípio da celeridade, da razoabilidade e da economicidade administrativa, demonstra que a abertura de prazos para manifestação de interesse de novos fornecedores geraria um custo operacional e um retardamento processual desproporcionais ao pequeno vulto do contrato; Considerando que a não realização do aviso prévio de intenção não causará prejuízo...

(CONT. 1) nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; A Unidade Executora ACCEI do CMEI Cantiga de Ninar possui a necessidade de contratação de serviços técnicos especializados na área contábil, essenciais para o adequado acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial da instituição, bem como para o atendimento das exigências legais, fiscais e dos órgãos de controle. A necessidade da contratação decorre da complexidade das atividades contábeis relacionadas à gestão de recursos públicos, as quais demandam conhecimento técnico especializado e constante atualização quanto à legislação aplicada à Administração Pública. Entre as atividades a serem desempenhadas, destacam-se a elaboração e análise de demonstrativos contábeis, conciliações financeiras, acompanhamento da execução orçamentária, orientação quanto à correta instrução de processos administrativos e suporte técnico na prestação de contas dos recursos públicos recebidos pela...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 20, APM 05, lote 13/18, Jardim Aureny III, CEP 77.062.072, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.307.119/0001-98, representado por seu presidente, a Sr(a) Dilma Moreira Lima de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 309.811 , inscrito no CPF sob nº 964.865.891-91, necessita contratar Empresa Especializada Em Serviços Contábeis Para o Ano De 2026 no Termo de Referência, referente ao Processo nº00000.0.047535/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei... (CONTINUA)