Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TROCA DE FILTROS DE BEBEDOURO

004/2026
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Castelo Encantado
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Enjhus Franchel Chaves Lopes

Autoridade Competente:

CLEUDINA SILVINO MATOS

Apoio:

Cirlene Benvindo de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/10/2026 às 13:17

Início das Propostas

21/10/2026 às 13:19

Limite para Recebimento das Propostas

21/10/2026 às 13:20

Abertura das Propostas

21/10/2026 às 13:20

Documentos

0000000202772026_1 (2).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/10/2026-10:13:23

Solicitação Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Castelo Encantado.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2026-10:23:41

contrato assinado.pdf

Tipo: Contrato

21/10/2026-10:41:11

0000000202772026_1 (7).pdf

Tipo: Aditivo de contrato

21/10/2026-10:55:19

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviço reservatorio de 5.000lt de limpeza e desinfecção

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 850,00

Melhor lance

R$ 850,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatorio de 10.000lt

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.200,00

Melhor lance

R$ 1.200,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

Prestação de serviço de dedetização geral

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 976,00

Melhor lance

R$ 976,00

Unidade:

SVÇ

21/10/2026
21/10/2026 14:00:10 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por CLEUDINA SILVINO MATOS.
21/10/2026 14:00:10 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por CLEUDINA SILVINO MATOS.
21/10/2026 14:00:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLEUDINA SILVINO MATOS.
21/10/2026 14:00:00 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por CLEUDINA SILVINO MATOS.
21/10/2026 14:00:00 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por CLEUDINA SILVINO MATOS.
21/10/2026 14:00:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CLEUDINA SILVINO MATOS.
21/10/2026 13:30:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2026 13:30:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/10/2026 13:30:30 | Sistema
O fornecedor M GONCALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA (21.013.566/0001-28) alterou a proposta no item 0003 para o valor unitário de R$ 976,00.
21/10/2026 13:30:28 | Sistema
O fornecedor M GONCALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA (21.013.566/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 976,00 para o item 0003.
21/10/2026 13:30:27 | Sistema
O fornecedor M GONCALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA (21.013.566/0001-28) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 1.200,00.
21/10/2026 13:30:24 | Sistema
O fornecedor M GONCALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA (21.013.566/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.200,00 para o item 0002.
21/10/2026 13:30:20 | Sistema
O fornecedor M GONCALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA (21.013.566/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 850,00 para o item 0001.
21/10/2026 13:27:43 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/10/2026 13:27:43 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/10/2026 13:27:03 | Sistema
Credenciado o fornecedor M GONCALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA (21.013.566/0001-28), tendo por representante MONICA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
21/10/2026 13:23:51 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo 0000000202772026_1 (4).pdf foi desvinculado do processo.
21/10/2026 13:23:41 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo 0000000202772026_1 (3).pdf foi desvinculado do processo.
21/10/2026 13:19:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (0000000202772026_1 (4).pdf) em 21/10/2026 às 10:19.
21/10/2026 13:18:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (0000000202772026_1 (3).pdf) em 21/10/2026 às 10:18.
21/10/2026 13:17:18 | Sistema
(CONT. 2) 14.133/2021. Palmas-to (Data certificado pelo sistema). Cleudina Silvina Matos Presidente da ACE/ACCEI
21/10/2026 13:17:18 | Sistema
(CONT. 1) que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora Cmei Castelo Encantado, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 2 de fevereiro de 2026, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando a iminência do início do ano letivo e que para tanto é necessário realizar contratações de serviços básicos e aquisição de materiais de limpeza a Accei Cmei Castelo Encantado resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n°...
21/10/2026 13:17:18 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ACE/ACCEI CASTELO ENCANTADO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Joventino Barbosa Rn 07 ,Apm 12 ,Sn Loteamento Lago Sul,,., em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº20.940.846./0001-19, representado por seu presidente, o Sr(a) Cleudina Silvino Matos, brasileiro(a), casado(a), residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO necessita contratar empresa para fornecer Aquisição de serviços de manutenção e corretiva em e bebedouros caixas d’aguas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.020277/2026 , Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023... (CONTINUA)