O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO_007_DEDETIZACAO_ASSINADO.pdf) em 13/07/2026 às 15:52.

O item 0004 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0003 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0002 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0004 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0003 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0002 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor DDTIZA SOLUCAO EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA (46.062.038/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.600,00 para o item 0004.

O fornecedor DDTIZA SOLUCAO EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA (46.062.038/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.100,00 para o item 0003.

O fornecedor DDTIZA SOLUCAO EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA (46.062.038/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.750,00 para o item 0002.

O fornecedor DDTIZA SOLUCAO EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA (46.062.038/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.500,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor DDTIZA SOLUCAO EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA (46.062.038/0001-90), tendo por representante NILCILENE DA CONCEICAO COSTA.

(CONT. 3) escolar du rante o ano letivo; Considerando que a ACCEI Professora Juscéia Garbelini necessita da contratação de em presa especializada e devidamente regularizada para execução dos serviços, garantindo que os procedimentos sejam realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitá rias e de segurança vigentes; Considerando, por fim, a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais ao adequado funcionamento da unidade escolar, a ACCEI Professora Juscéia Garbelini re solve realizar a contratação por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem a publicação do aviso de intenção de contratação, conforme disposto nos artigos 46, 47, `PAR`2º, 55 e se guintes do Decreto nº 2.460/2023 e na Lei nº 14.133/2021.

(CONT. 2) adequada manutenção da unidade escolar, prevenindo riscos à saúde dos alu nos, servidores e demais usuários; Considerando que tais serviços possuem caráter essencial e preventivo, contribuindo dire tamente para a preservação das condições sanitárias, funcionamento adequado dos equi pamentos e conservação da estrutura física da unidade; Considerando que o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, possibilita a dispensa de licitação para contratações de baixo valor, podendo ser utilizada quando atendidos os requi sitos legais; Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utili zação da dispensa ordinária quando inviável ou inadequada a realização da dispensa ele trônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente; Considerando que a contratação dos referidos serviços demanda execução célere, visando garantir a continuidade das condições adequadas de funcionamento da unidade...

(CONT. 1) justificar com fulcro na legislação pertinente; Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI Professora Juscéia Garbelini segue o ca lendário escolar do município de Palmas e se encontra em pleno funcionamento no exercício de 2026, sendo necessária a manutenção contínua das condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e conservação do ambiente escolar para atendimento da comuni dade escolar; Considerando que a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, higienização e desinfecção de caixas d’água, limpeza de bebedouros com troca de filtros e limpeza de placas solares é indispensável para assegurar a...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI Professora Juscéia Garbelini, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra Arne 81, APM 06 e 07 – Alameda 12 – Setor Santo Amaro, Plano Diretor Norte, em Palmas - TO, inscrito no CNPJ sob o nº 42.722.690/0001-32, representada por sua presidente, a Sra Priscila de Freitas Machado, brasileiro (a), solteira (a), residente e domiciliado (a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 960.569 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº 027.154.041-90, necessita contratar empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, higienização e desinfecção de caixas d’água, limpeza de bebedouros com troca de filtros e limpeza de placas solares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.030926/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem... (CONTINUA)