Aguardando início da sessão presencial

Aquisição de Materiais de Expediente

00000.0.037061/2026

Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Professora Jusceia Garbelini

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Geiciane de Lima Parentes

Autoridade Competente:

Priscila de Freitas Machado

Apoio:

Geiciane de Lima Parentes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/05/2026 às 14:01

Início das Propostas

15/05/2026 às 14:02

Limite para Recebimento das Propostas

15/05/2026 às 14:03

Abertura das Propostas

15/05/2026 às 14:03

Documentos

JUSTIFICATIVA DA IMPOSSI DE PUBLIIC AVISO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/05/2026-10:40:32

TERMO DE REFERENCIA EXPEDIENTE.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/05/2026-10:59:15

contrato expediente.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/05/2026-10:59:25

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

131 registros

Item 1

Fechado

ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM: Álcool em estado líquido (ou gel, conforme sua necessidade), indicado para ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 99,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 2

Fechado

ALFINETE PARA MURAL: Alfinete tipo taça com cabeça redonda. Material: corpo em aço niquelado ou inox...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,50

Melhor lance:

Unidade:

Item 3

Fechado

ALGODÃO HIDRÓFILO EM ROLO: Composto por fibras 100% algodão, alvejadas, macias e altamente absorvent...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23,50

Melhor lance:

Unidade:

Item 4

Fechado

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO: Base plástica de alta resistência com design ergonômico. Face de apagam...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,50

Melhor lance:

Unidade:

Item 5

Fechado

APONTADOR PARA LÁPIS COM DEPÓSITO: Apontador escolar confeccionado em resina plástica resistente, co...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 36,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 6

Fechado

ARGILA NATURAL PARA MODELAR: Argila artística natural, de textura fina e alta maleabilidade. Produto...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 7

Fechado

ARQUIVO MORTO TAMANHO OFÍCIO: Caixa arquivo tipo montagem rápida (semi-dobrável), com campos impress...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,55

Melhor lance:

Unidade:

Item 8

Fechado

BALÃO DE LÁTEX 7?: Balão redondo (formato padrão), confeccionado em látex 100% natural. Textura lisa...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,50

Melhor lance:

Unidade:

Item 9

Fechado

BARBANTE DE ALGODÃO: Barbante nº 08 (8 fios), composto por 100% fibras de algodão. Acabamento natura...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13,50

Melhor lance:

Unidade:

Item 10

Fechado

BASTÃO DE COLA QUENTE (GROSSO): Adesivo termoplástico (Hot Melt) em formato de bastão. Diâmetro de 1...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 55,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 11

Fechado

BLOCO ADESIVO PARA RECADO: Bloco de notas autoadesivas, medindo 76 mm x 76 mm, na cor amarela. Papel...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,90

Melhor lance:

Unidade:

Item 12

Fechado

BLOCO DE NOTAS AUTOADESIVAS: Bloco de notas adesivas e reposicionáveis, medindo 38 mm x 51 mm. Papel...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,50

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

15/05/2026

15/05/2026 14:01:51 | Sistema

(CONT. 3) procedimentos sejam executados de forma eficaz, em conformidade com as regulamentações vigentes, assegurando a qualidade e segurança necessárias para o ambiente escolar; Considerando que o ano letivo já iniciou e que é imprescindível a contratação de serviços básicos e a aquisição de produtos diversos para o funcionamento adequado da unidade, a ACCEI Professora Juscéia Garbelini resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

15/05/2026 14:01:51 | Sistema

(CONT. 2) Considerando que o Decreto nº 2.460/2023, no artigo 47, `PAR`2º, prevê a possibilidade de utilização da dispensa ordinária quando for inviável ou inadequada a realização da dispensa eletrônica, desde que devidamente justificada e aprovada pela autoridade competente; Considerando que o processo de dispensa ordinária pode ser mais célere em comparação à dispensa eletrônica, ele se mostra mais adequado para atender às necessidades excepcionais e urgentes devidamente comprovadas nos autos, especialmente no contexto de preparar a unidade para o início do ano letivo; Considerando que a ACCEI Professora Juscéia Garbelini necessita da realização desses serviços, a contratação de empresas regulamentadas se faz essencial, uma vez que essas empresas possuem o conhecimento técnico especializado, os equipamentos adequados e seguem rigorosamente as normas de segurança e saúde, e isso garante que todos os...

15/05/2026 14:01:51 | Sistema

(CONT. 1) licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI Professora Juscéia Garbelini, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 2 de fevereiro de 2026, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando que a aquisição de materiais de expediente é fundamental para o bom funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, é imprescindível garantir que os recursos necessários estejam disponíveis de forma adequada e oportuna; Considerando que o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, possibilita a dispensa de licitação para contratações de baixo valor, podendo ser uma alternativa viável em determinadas situações; ...

15/05/2026 14:01:51 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: ACCEI Professora Juscéia Garbelini, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra Arne 81, APM 06 e 07 – Alameda 12 – Setor Santo Amaro, Plano Diretor Norte, em Palmas - TO, inscrito no CNPJ sob o nº 42.722.690/0001-32, representada por sua presidente, a Sra Priscila de Freitas Machado, brasileiro (a), solteira (a), residente e domiciliado (a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 960.569 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº 027.154.041-90, necessita contratar empresa para adquirir material de expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.014167/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente; Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de ... (CONTINUA)