O item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 7.280,00.

O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 7.280,00.

O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.280,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante Demerval de Almeida.

(CONT. 3) iniciou e que é imprescindível a contratação de serviços básicos e a aquisição de produtos diversos para o funcionamento adequado da unidade, a ACCEI Professora Juscéia Garbelini resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.

(CONT. 2) usuários, sendo necessária a contratação de empresa qualificada para garantir a adequada execução dos serviços; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar, bem como garantir a disponibilidade e o pleno funcionamento do sistema utilizado diariamente pelos servidores da ACCEI Professora Juscéia Garbelini;Considerando que o artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, possibilita a contratação por dispensa de licitação para serviços e compras de baixo valor, desde que observados os requisitos legais aplicáveis; Considerando que o Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Palmas/TO, prevê a possibilidade de utilização da Dispensa de Licitação Ordinária, quando devidamente justificada e autorizada pela autoridade competente; Considerando que o ano letivo já...

(CONT. 1) licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI Professora Juscéia Garbelini necessita da contratação de empresa especializada para implementação e cessão de software de Gestão Educacional, com manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico contínuo, implantação e capacitação de usuários, visando atender às demandas administrativas e pedagógicas da unidade escolar; Considerando que a utilização do Sistema Integrado de Gestão Educacional é indispensável para o gerenciamento das informações acadêmicas, controle de frequência, emissão de documentos escolares, relatórios gerenciais e demais rotinas pedagógicas e administrativas da unidade escolar; Considerando que os serviços demandam conhecimento técnico especializado, suporte contínuo, atualização do sistema e capacitação dos...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI Professora Juscéia Garbelini, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra Arne 81, APM 06 e 07 – Alameda 12 – Setor Santo Amaro, Plano Diretor Norte, em Palmas - TO, inscrito no CNPJ sob o nº 42.722.690/0001-32, representada por sua presidente, a Sra Priscila de Freitas Machado, brasileiro (a), solteira (a), residente e domiciliado (a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 960.569 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº 027.154.041-90, necessita contratar Serviço de Cessão e Licença de Uso do Software de Sige - Sistema Integrado de Gestão Educacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.044721/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente; Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de... (CONTINUA)