O item 0001 foi homologado por Priscila de Freitas Machado.

O item 0001 foi adjudicado por Priscila de Freitas Machado.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA (09.478.989/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA (09.478.989/0001-18), tendo por representante KEZYA AIRES LEITE ARAÚJO.

(CONT. 1) administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a descontinuidade dos serviços acarretaria prejuízos às atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas pela instituição, bem como ao atendimento da comunidade escolar, faz-se necessária a realização da contratação em tempo hábil, garantindo a manutenção dos serviços essenciais sem solução de continuidade; Considerando que a ACCEI DO CMEI PROFª JUSCÉIA GARBELINI resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, diante da necessidade da contratação e preservação do interesse público, justifica-se a adoção das medidas cabíveis para a formalização da nova contratação.

Justificativa da realização do processo presencial: A ACCEI DO CMEI PROFESSORA JUSCÉIA GARBELINI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra Arne 81, APM 06 e 07 – Alameda 12 – Setor Santo Amaro, Plano Diretor Norte, em Palmas - TO, inscrito no CNPJ sob o nº 42.722.690/0001-32, representada por sua presidente, a Sra Priscila de Freitas Machado, (ATO Nº 32 - DSG.), brasileiro(a), casado(a), residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de RG nº 960.569 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº 027.154.041-90, necessita contratar serviços e assessoria contábeis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.048075/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a... (CONTINUA)