O item 0002 foi homologado por Virginia Araújo Coelho.

O item 0001 foi homologado por Virginia Araújo Coelho.

O item 0002 foi adjudicado por Virginia Araújo Coelho.

O item 0001 foi adjudicado por Virginia Araújo Coelho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 450,00 para o item 0002.

O fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.550,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES (22.305.438/0001-10), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 3) instituição; Considerando a iminência do início do ano letivo e a necessidade de assegurar a prestação de serviços básicos essenciais ao funcionamento da unidade, a ACE/ACCEI resolve realizar a contratação por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem a devida publicação do aviso de intenção de contratação, com fundamento no Art. 46, Art. 55 e seguintes do Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, e na Lei nº 14.133/2021, considerando a situação emergencial e a necessidade de garantir a regularidade do serviço público educacional. [Data certificada no sistema] _____________________________________________________ Virgínia Araújo Coelho Presidente da ACCEI

(CONT. 2) Considerando que a prestação de serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza da caixa d’água é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança no ambiente escolar, prevenindo a proliferação de pragas, microrganismos e contaminações, assegurando a qualidade da água utilizada e a proteção da saúde de alunos, servidores e comunidade escolar; Considerando que o tempo disponível não foi hábil para que a Unidade Executora realizasse o cadastro necessário para emissão do código da Unidade de Administração de Serviços Gerais – UASG, requisito indispensável para a realização de Dispensa Eletrônica, inviabilizando, neste momento, a adoção do procedimento eletrônico; Considerando que a unidade escolar necessita estar devidamente higienizada, sanitizada e com controle de pragas atualizado antes do início das atividades letivas, a fim de evitar riscos à saúde e prejuízos ao funcionamento regular da...

(CONT. 1) CPF sob nº 982.688.131-72, necessita contratar empresa para prestação de serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza da caixa d’água conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.021639/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz segue o Calendário Escolar do Município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 02 de fevereiro de 2026, e necessita organizar a unidade para o adequado acolhimento dos discentes; C...

Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 004/2026. Objeto: Prestação de serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza da caixa d’água nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz. Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009. JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07, Bairro: Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.041.287/0001-84, representado por sua presidente, a Sr.(a) Virgínia Araújo Coelho, brasileiro(a), união estável, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 1.830.284,SSP/TO, inscrita no... (CONTINUA)