O item 0001 foi homologado por Virginia Araújo Coelho.

O item 0001 foi adjudicado por Virginia Araújo Coelho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 7.280,00.

O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 7.280,00.

O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.280,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante Demerval de Almeida.

(CONT. 5) aviso de intenção de contratação, com fundamento nos arts. 46, 55 e seguintes do Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, e na Lei nº 14.133/2021, visando garantir a regularidade e a eficiência do serviço público educacional. [Data certificada no sistema] ______________________________________________

(CONT. 4) imediatas da unidade escolar, especialmente para viabilizar a preparação do sistema, a configuração dos dados, a disponibilização de acesso aos usuários e o suporte necessário antes do início das atividades letivas, faz-se necessária a utilização da forma de contratação admitida pela legislação vigente, observados os princípios da legalidade, economicidade, transparência e busca da proposta mais vantajosa para a Administração; Considerando que a unidade escolar necessita dispor de ferramenta tecnológica adequada para assegurar a gestão eficiente das informações educacionais, administrativas e pedagógicas desde o início do ano letivo, garantindo maior agilidade, segurança, transparência e confiabilidade dos dados; Considerando a iminência do início do ano letivo e a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de gestão escolar, a ACE/ACCEI resolve realizar a contratação por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem a devida publicação do...

(CONT. 3) LOGIN E SENHA POR: VIRGINIA ARAUJO COELHO (ASSINATURA) EM 11/06/2026 10:52:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ACCEI CMEI CANTINHO FELIZ Endereço: 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07 Bairro: Taquaruçu – Palmas/TO E-mail: cmeicantinhofeliz@semed.palmas.to.gov.br Fone: (063) 3554-1656 organização, o controle e a gestão das informações acadêmicas, administrativas e educacionais da unidade escolar, possibilitando o acompanhamento das atividades pedagógicas, a emissão de relatórios, o registro de dados escolares e a eficiência dos processos internos; Considerando que a ausência de sistema informatizado adequado pode comprometer a execução das atividades administrativas e pedagógicas, ocasionando dificuldades no gerenciamento das informações, prejuízos à rotina escolar e riscos à continuidade dos serviços educacionais prestados à comunidade; Considerando que a contratação demanda atendimento em prazo compatível com as necessidades...

(CONT. 2) administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando a necessidade de aprimoramento dos processos administrativos, pedagógicos e de gestão escolar desenvolvidos pela Unidade Executora ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, bem como a importância da utilização de ferramentas tecnológicas que promovam maior eficiência, organização, transparência e segurança no gerenciamento das informações educacionais; Considerando que a contratação de empresa especializada para a cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE) é indispensável para garantir a 00000.0.047117/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.260841/2026 VERIFIQUE A AUTENCIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://epalmas.palmas.to.gov.br/cadastroUsuarioExterno/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 5773AD41 LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR...

(CONT. 1) EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07, Bairro: Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.041.287/0001-84, representado por sua presidente, a Sr.(a) Virgínia Araújo Coelho, brasileiro(a), união estável, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 1.830.284,SSP/TO, inscrita no CPF sob nº 982.688.131-72, necessita contratar empresa especializada para a prestação de serviços de cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.047117/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a...

Justificativa da realização do processo presencial: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ACCEI CMEI CANTINHO FELIZ Endereço: 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07 Bairro: Taquaruçu – Palmas/TO E-mail: cmeicantinhofeliz@semed.palmas.to.gov.br Fone: (063) 3554-1656 Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE), destinado ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e de gestão escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000. JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE... (CONTINUA)