O item 0001 foi homologado por Virginia Araújo Coelho.

O item 0001 foi adjudicado por Virginia Araújo Coelho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor ELMA SILVA SOUSA DE ALMEIDA (38.084.160/0001-39) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.450,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor ELMA SILVA SOUSA DE ALMEIDA (38.084.160/0001-39), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 5) continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados pela unidade escolar. [Data certificada no sistema] _____________________________________________________ Virgínia Araújo Coelho Presidente da ACCEI Verifique a autenticidade deste documento em https://epalmas.palmas.to.gov.br/cadastroUsuarioExterno/verificaca

(CONT. 4) com as necessidades da unidade escolar, visando assegurar a realização da formação em Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores durante o exercício de 2026, garantindo que a capacitação ocorra dentro do período planejado pela instituição, e que a adoção do procedimento de dispensa mostra-se adequada para conferir maior celeridade à contratação, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, transparência e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração.; Considerando, por fim, a necessidade de promover a segurança no ambiente educacional e cumprir as medidas preventivas voltadas à proteção da comunidade escolar, a ACCEI do CMEI Cantinho Feliz resolve realizar a contratação por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, com fundamento nas disposições do Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, e da Lei Federal nº 14.133/2021, observando todos os requisitos legais aplicáveis e buscando assegurar a...

(CONT. 3) FELIZ Endereço: 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07 Bairro: Taquaruçu – Palmas/TO E-mail: cmeicantinhofeliz@semed.palmas.to.gov.br Fone: (063) 3554-1656 Considerando que a capacitação em Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros é indispensável para habilitar os servidores quanto às medidas preventivas, aos procedimentos de evacuação, ao combate inicial a princípios de incêndio e à prestação de atendimento imediato em casos de acidentes ou emergências médicas, contribuindo para a preservação da vida e a mitigação de riscos no ambiente escolar; Considerando que a realização do treinamento atende às boas práticas de segurança institucional, fortalece a cultura de prevenção e prepara a equipe para agir de forma rápida, organizada e eficiente diante de situações inesperadas, reduzindo potenciais danos ao patrimônio público e, principalmente, protegendo a integridade física dos alunos e servidores; Considerando que a contratação demanda execução em prazo compatível...

(CONT. 2) dezembro de 2023, dispõe sobre as normas de licitações e contratos administrativos para a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Palmas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando que a Unidade Executora ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz segue o Calendário Escolar do Município de Palmas e necessita assegurar que seus servidores estejam devidamente preparados para atuar em situações de emergência durante o período letivo, promovendo um ambiente escolar mais seguro para crianças, profissionais e comunidade; Verifique a autenticidade deste documento em https://epalmas.palmas.to.gov.br/cadastroUsuarioExterno/verificacao.aspx informando o código: 3203CF43 Conforme Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por VIRGINIA ARAUJO COELHO em 18/06/2026 ás 09:46 NUP: 00000.9.273109/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ACCEI CMEI CANTINHO...

(CONT. 1) direito privado, com sede na 6ª Avenida, Quadra 04, Lotes 06/07, Bairro Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.041.287/0001-84, representada por sua Presidente, Sra. Virgínia Araújo Coelho, brasileira, em união estável, residente e domiciliada na cidade de Palmas – TO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.830.284 SSP/TO e inscrita no CPF sob o nº 982.688.131-72, necessita contratar empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.047032/2026, por meio de Contratação Direta – Dispensa de Licitação Ordinária, razão pela qual apresenta a presente justificativa com fundamento na legislação pertinente. Considerando que o Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de...

Justificativa da realização do processo presencial: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ACCEI CMEI CANTINHO FELIZ Endereço: 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07 Bairro: Taquaruçu – Palmas/TO E-mail: cmeicantinhofeliz@semed.palmas.to.gov.br Fone: (063) 3554-1656 Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 007/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000. JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ – ACCEI CMEI Cantinho Feliz, pessoa jurídica de... (CONTINUA)