O item 0001 foi homologado por Virginia Araújo Coelho.

O item 0001 foi adjudicado por Virginia Araújo Coelho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA - ME (09.478.989/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.500,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA - ME (09.478.989/0001-18), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 4) a Administração; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assessoramento contábil, imprescindíveis ao adequado funcionamento da Unidade Executora e ao cumprimento das obrigações legais perante os órgãos de controle, fiscalização e acompanhamento; Considerando, por fim, a necessidade de garantir suporte técnico especializado para a gestão dos recursos públicos administrados pela ACCEI CMEI Cantinho Feliz, a ACE/ACCEI resolve realizar a contratação por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem a devida publicação do aviso de intenção de contratação, com fundamento nos arts. 46, 55 e seguintes do Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, e na Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a regularidade, a eficiência e a transparência da gestão administrativa, financeira e contábil da instituição. [Data certificada no sistema] ___________________________________________________ Virgínia Araújo Coelho Presidente da ACCEI

(CONT. 3) Unidade Executora; Considerando que a ausência de suporte técnico especializado na área contábil pode comprometer a regularidade dos registros financeiros e patrimoniais, dificultar o cumprimento das exigências dos órgãos de controle e fiscalização e ocasionar inconsistências que possam impactar a gestão administrativa e financeira da instituição; Considerando que os serviços de assessoria e consultoria contábil são essenciais para orientar a gestão quanto à correta aplicação dos recursos públicos, ao cumprimento das normas vigentes e à adoção de procedimentos adequados de controle, acompanhamento e prestação de contas; Considerando que a contratação demanda atendimento em prazo compatível com as necessidades da unidade escolar, visando garantir o suporte técnico necessário à execução das atividades contábeis e financeiras durante o exercício de 2026, observados os princípios da legalidade, economicidade, transparência e busca da proposta mais vantajosa para...

(CONT. 2) Executora ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz; Considerando que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil é indispensável para garantir o adequado acompanhamento da execução dos recursos públicos, a correta elaboração de documentos Verifique a autenticidade deste documento em https://epalmas.palmas.to.gov.br/cadastroUsuarioExterno/verificacao.aspx informando o código: 4382B8CE Conforme Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por VIRGINIA ARAUJO COELHO em 12/06/2026 ás 14:28 NUP: 00000.9.263699/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ACCEI CMEI CANTINHO FELIZ Endereço: 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07 Bairro: Taquaruçu – Palmas/TO E-mail: cmeicantinhofeliz@semed.palmas.to.gov.br Fone: (063) 3554-1656 contábeis, relatórios financeiros, prestações de contas e demais obrigações legais e regulamentares da...

(CONT. 1) 1.830.284,SSP/TO, inscrita no CPF sob nº 982.688.131-72, necessita contratar empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, referente ao Processo nº 00000.0.048313/2026, Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação Ordinária vem justificar com fulcro na legislação pertinente. Considerando que o Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicado em 15 de dezembro de 2023; Considerando a necessidade de assegurar a regularidade, a eficiência, a transparência e a conformidade dos procedimentos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais desenvolvidos pela Unidade...

Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 1500000009. JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA A ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07, Bairro: Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.041.287/0001-84, representado por sua presidente, a Sr.(a) Virgínia Araújo Coelho, brasileiro(a), união estável, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº... (CONTINUA)