11/11/2026 18:19:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Virginia Araújo Coelho.
11/11/2026 18:11:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/11/2026 18:11:53 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
11/11/2026 18:11:06 | Sistema
O fornecedor MONTREAL TECNOLOGIA (64.447.714/0001-25) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.800,00 para o item 0001.
11/11/2026 18:07:17 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
11/11/2026 18:07:17 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
11/11/2026 18:06:20 | Sistema
Credenciado o fornecedor MONTREAL TECNOLOGIA (64.447.714/0001-25), tendo por representante Carlos Eduardo de Almeida Araújo.
11/11/2026 17:14:12 | Sistema
(CONT. 4) informática, a continuidade das atividades escolares e o bom desempenho desta unidade escolar, a ACCEI CMEI CANTINHO FELIZ, resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
Palmas/TO, data certificada no sistema.
(Assinatura eletrônica)
Virgínia Araújo Coelho
Presidente da ACE
11/11/2026 17:14:12 | Sistema
(CONT. 3) prevê a realização de dispensa eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços, registra-se que, no caso desta Unidade Escolar, tal procedimento mostra-se inviável no momento. Isso se deve ao caráter urgente da demanda, uma vez que a necessidade de manutenção dos equipamentos requer atendimento imediato para evitar a interrupção das atividades essenciais.
Ademais, trata-se de contratação de pequeno valor, com fornecedores locais que possuem capacidade técnica e disponibilidade para atendimento em curto prazo, o que garante maior celeridade na execução dos serviços. A realização de dispensa eletrônica com disputa im-plicaria em maior prazo processual, considerando as etapas de publicação, recebimento e análise de propostas, o que poderia comprometer a continuidade dos serviços administrati-vos e pedagógicos.
Considerando que a contratação pretendida mostra-se necessária e justificada visando assegurar a funcionalidade dos equipamentos de...
11/11/2026 17:14:12 | Sistema
(CONT. 2) serviços de manu-tenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, com a finalidade de atender às de-mandas contínuas desta Unidade Escolar, garantindo o pleno funcionamento dos recursos tecnológicos utilizados nas atividades administrativas e pedagógicas.
A realização desses serviços é essencial para assegurar a continuidade das atividades es-colares, tendo em vista que os equipamentos de informática são indispensáveis para o de-senvolvimento de tarefas como registro acadêmico, alimentação de sistemas oficiais, ela-boração de documentos, atividades pedagógicas e comunicação institucional. A ausência de manutenção adequada pode ocasionar falhas, paralisações e prejuízos ao funcionamen-to regular da unidade, além de comprometer a eficiência dos serviços prestados.
Considerando o disposto nos artigos 46 e 47 do Decreto nº 2.460/2023 da Prefeitura Muni-cipal de Palmas, que...
11/11/2026 17:14:12 | Sistema
(CONT. 1) contratar empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção e mão de obra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência referente ao Processo nº 00000.0.064141/2026. Nesse contexto, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, justificando-se com fundamento na legislação pertinente, em razão da necessidade de assegurar a continuidade das ações pedagógicas e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela unidade escolar.
Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
Justificamos a contratação de empresa especializada na prestação de...
11/11/2026 17:14:12 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Assunto: Dispensa de Licitação em razão do valor n° 013/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática.
Base Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009
JUSTIFICATIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR POR DISPENSA
A ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 6ª Avenida, Quadra 04, lotes 06/07, Bairro: Taquaruçu, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.041.287/0001-84, representado por sua presidente, a Sr.(a) Virgínia Araújo Coelho, brasileiro(a), união estável, residente e domiciliado(a) na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 1.830.284,SSP/TO, inscrita no CPF sob nº 982.688.131-72, necessita... (CONTINUA)