contratação de empresa para os serviços de cessão e licença de uso do software SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional se faz necessária para garantir a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar, uma vez que este...
009/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
WANDERSON DOS REIS BARROS
Autoridade Competente:
JALES LIMA DA SILVEIRA VIEIRA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/09/2026 às 15:22
Início das Propostas
21/09/2026 às 15:25
Limite para Recebimento das Propostas
21/09/2026 às 15:26
Abertura das Propostas
21/09/2026 às 15:26
Documentos
09. Termo de Referência.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/09/2026-12:20:37
20_Contrato_Sige_2026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/09/2026-12:21:04
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL 1. M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.280,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
21/09/2026
21/09/2026 15:22:51 | Sistema
(CONT. 2) e pela Lei n° 14.133/2021.
21/09/2026 15:22:51 | Sistema
(CONT. 1) demais funcionalidades indispensáveis à rotina escolar. A ausência imediata desse sistema comprometeria a organização das informações acadêmicas e administrativas, prejudicando o funcionamento regular da escola e o atendimento às demandas da comunidade escolar.
Diante da urgência e da impossibilidade de paralisação dos serviços, não é viável aguardar os prazos legais previstos para a publicação prévia do aviso, sendo imprescindível a formalização direta da contratação, respeitando os demais requisitos legais. Assim, justifica-se a dispensa da publicação do aviso de intenção de contratar, tendo em vista o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais à gestão escolar.
A ETI SUELI PEREIRA DE ALMEIDA RECHE resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023...
21/09/2026 15:22:51 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente justificativa tem como objetivo expor os motivos que inviabilizam a publicação prévia do Aviso de Intenção de Contratar, conforme previsto no `PAR`3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. A contratação de empresa para os serviços de cessão e licença de uso do software SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional se faz necessária para garantir a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar, uma vez que este sistema é essencial para Integração com o Educacenso, Planejamento conforme BNCC, Carteirinha de aluno, Módulo Administrativo de configurações, Módulo SEMEC, Módulo Escola, Módulo Professor, Módulo Coordenação, Módulo Recursos Humanos, Módulo Avaliação do Servidor, Módulo Avaliação do Aluno, Módulo de Matrícula On-line, Módulo Portal do aluno e Módulo Alimentação escolar. Este controle de matrículas, registros escolares, frequência, avaliações são dados dos alunos e... (CONTINUA)