Aguardando início da sessão presencial

contratação de empresa para os serviços de cessão e licença de uso do software SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional se faz necessária para garantir a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar, uma vez que este...

009/2026
Associação Comunidade E. da Escola Municipal de Tempo Integral Prof. Sueli Pereira de Almeida Reche
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

WANDERSON DOS REIS BARROS

Autoridade Competente:

JALES LIMA DA SILVEIRA VIEIRA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/09/2026 às 15:22

Início das Propostas

21/09/2026 às 15:25

Limite para Recebimento das Propostas

21/09/2026 às 15:26

Abertura das Propostas

21/09/2026 às 15:26

Documentos

09. Termo de Referência.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/09/2026-12:20:37

20_Contrato_Sige_2026_assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/09/2026-12:21:04

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL 1. M...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.280,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

21/09/2026
21/09/2026 15:22:51 | Sistema
(CONT. 2) e pela Lei n° 14.133/2021.
21/09/2026 15:22:51 | Sistema
(CONT. 1) demais funcionalidades indispensáveis à rotina escolar. A ausência imediata desse sistema comprometeria a organização das informações acadêmicas e administrativas, prejudicando o funcionamento regular da escola e o atendimento às demandas da comunidade escolar. Diante da urgência e da impossibilidade de paralisação dos serviços, não é viável aguardar os prazos legais previstos para a publicação prévia do aviso, sendo imprescindível a formalização direta da contratação, respeitando os demais requisitos legais. Assim, justifica-se a dispensa da publicação do aviso de intenção de contratar, tendo em vista o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais à gestão escolar. A ETI SUELI PEREIRA DE ALMEIDA RECHE resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023...
21/09/2026 15:22:51 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente justificativa tem como objetivo expor os motivos que inviabilizam a publicação prévia do Aviso de Intenção de Contratar, conforme previsto no `PAR`3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. A contratação de empresa para os serviços de cessão e licença de uso do software SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional se faz necessária para garantir a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar, uma vez que este sistema é essencial para Integração com o Educacenso, Planejamento conforme BNCC, Carteirinha de aluno, Módulo Administrativo de configurações, Módulo SEMEC, Módulo Escola, Módulo Professor, Módulo Coordenação, Módulo Recursos Humanos, Módulo Avaliação do Servidor, Módulo Avaliação do Aluno, Módulo de Matrícula On-line, Módulo Portal do aluno e Módulo Alimentação escolar. Este controle de matrículas, registros escolares, frequência, avaliações são dados dos alunos e... (CONTINUA)