Aguardando início da sessão presencial

Contratação de Serviços de Prestadores de Serviços para capacitação e treinamento de brigadista de incêndio para o exercício de 2026

010/2026
Associação Comunidade E. da Escola Municipal de Tempo Integral Prof. Sueli Pereira de Almeida Reche
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

WANDERSON DOS REIS BARROS

Autoridade Competente:

JALES LIMA DA SILVEIRA VIEIRA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/11/2026 às 14:14

Início das Propostas

17/11/2026 às 14:15

Limite para Recebimento das Propostas

17/11/2026 às 14:16

Abertura das Propostas

17/11/2026 às 14:16

Documentos

09._Termo_de_Referencia_assinado_assinado_assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/11/2026-11:09:26

20 Contrato formação Brigadista.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/11/2026-11:11:19

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

PRESTADORES DE SERVIÇOS PA-RA CAPA-CITAÇÃO E TREINAMEN-TO DE BRIGADISTA DE INCÊNDIO. Contratação de...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

17/11/2026
17/11/2026 14:14:23 | Sistema
(CONT. 1) da capacitação dentro do exercício de 2026, sem prejuízo da observância dos demais procedimentos exigidos pela legislação. Assim, considerando as circunstâncias apresentadas, a Unidade Escolar justifica a impossibilidade de publicação do Aviso de Intenção de Contratação, prosseguindo com a instrução processual da Dispensa de Licitação Ordinária, mediante a adoção das demais providências necessárias, incluindo a justificativa da contratação, pesquisa de preços, comprovação da compatibilidade do preço com o mercado, verificação da habilitação do contratado e demais documentos pertinentes, nos termos da legislação vigente. A ETI SUELI PEREIRA DE ALMEIDA RECHE resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
17/11/2026 14:14:23 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: No presente caso, a não realização da publicação prévia do Aviso de Intenção de Contratação justifica-se pela necessidade de atendimento tempestivo da demanda, considerando a importância da capacitação e do treinamento de Brigadista de Incêndio para a segurança dos alunos, servidores e demais usuários das instalações da Unidade Escolar. A realização da capacitação em prazo adequado mostra-se necessária para que a Unidade Escolar disponha de servidores devidamente preparados para atuação preventiva e para adoção das medidas de segurança e procedimentos de emergência em eventual situação de incêndio ou outra ocorrência que exija evacuação e resposta imediata. Ressalta-se que a ausência da publicação do aviso não tem por finalidade restringir a competitividade, favorecer ou direcionar a contratação a determinado prestador, mas decorre da necessidade de assegurar o atendimento do interesse público e a execução... (CONTINUA)