Contratação de Serviços de Prestadores de Serviços para capacitação e treinamento de brigadista de incêndio para o exercício de 2026
010/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
WANDERSON DOS REIS BARROS
Autoridade Competente:
JALES LIMA DA SILVEIRA VIEIRA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/11/2026 às 14:14
Início das Propostas
17/11/2026 às 14:15
Limite para Recebimento das Propostas
17/11/2026 às 14:16
Abertura das Propostas
17/11/2026 às 14:16
Documentos
09._Termo_de_Referencia_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
17/11/2026-11:09:26
20 Contrato formação Brigadista.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
17/11/2026-11:11:19
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTADORES DE SERVIÇOS PA-RA CAPA-CITAÇÃO E TREINAMEN-TO DE BRIGADISTA DE INCÊNDIO. Contratação de...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.500,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
17/11/2026
17/11/2026 14:14:23 | Sistema
(CONT. 1) da capacitação dentro do exercício de 2026, sem prejuízo da observância dos demais procedimentos exigidos pela legislação.
Assim, considerando as circunstâncias apresentadas, a Unidade Escolar justifica a impossibilidade de publicação do Aviso de Intenção de Contratação, prosseguindo com a instrução processual da Dispensa de Licitação Ordinária, mediante a adoção das demais providências necessárias, incluindo a justificativa da contratação, pesquisa de preços, comprovação da compatibilidade do preço com o mercado, verificação da habilitação do contratado e demais documentos pertinentes, nos termos da legislação vigente.
A ETI SUELI PEREIRA DE ALMEIDA RECHE resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
17/11/2026 14:14:23 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: No presente caso, a não realização da publicação prévia do Aviso de Intenção de Contratação justifica-se pela necessidade de atendimento tempestivo da demanda, considerando a importância da capacitação e do treinamento de Brigadista de Incêndio para a segurança dos alunos, servidores e demais usuários das instalações da Unidade Escolar.
A realização da capacitação em prazo adequado mostra-se necessária para que a Unidade Escolar disponha de servidores devidamente preparados para atuação preventiva e para adoção das medidas de segurança e procedimentos de emergência em eventual situação de incêndio ou outra ocorrência que exija evacuação e resposta imediata.
Ressalta-se que a ausência da publicação do aviso não tem por finalidade restringir a competitividade, favorecer ou direcionar a contratação a determinado prestador, mas decorre da necessidade de assegurar o atendimento do interesse público e a execução... (CONTINUA)