O presente documento tem por objeto a Contratação prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d´água e parquinho de areia para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL...
00000.0.040055/2026/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Ricardo Ferreira Sandes
Autoridade Competente:
Maria do Desterro Soares Ibiapina
Apoio:
LIDIA LIMEIRA VIEIRA, Ricardo Ferreira Sandes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 13:07
Início das Propostas
11/08/2026 às 13:08
Limite para Recebimento das Propostas
11/08/2026 às 13:10
Abertura das Propostas
11/08/2026 às 13:10
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/08/2026-09:59:48
TERMO DE CONTRATO (5).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/08/2026-10:27:25
TERMO DE CONTRATO (5).pdf
Tipo: Contrato
11/08/2026-10:32:47
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de profissionais de Desinsetização e Desratização
Quantidade:
3,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.050,00
Melhor lance
R$ 1.050,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
Limpeza e higienização de areia do Parquinho de areia
Quantidade:
3,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 330,00
Melhor lance
R$ 330,00
Unidade:
SVÇ
Item 3
Serviço de limpeza e troca de 05 filtros dos bebedouros incluindo a mão de obra e produtos necessá...
Quantidade:
3,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.260,00
Melhor lance
R$ 1.260,00
Unidade:
SVÇ
Item 4
Serviços profissionais de limpeza e Desinfecção de uma (1) caixa d’água de 40.000 litros de água
Quantidade:
3,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.250,00
Melhor lance
R$ 1.250,00
Unidade:
SVÇ
Item 5
Serviços profissionais de limpeza e Desinfecção de uma (1) caixa d’água de 10.000 litros de água
Quantidade:
3,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 520,00
Melhor lance
R$ 520,00
Unidade:
SVÇ
Item 6
Serviços profissionais de limpeza e Desinfecção de uma (1) caixa d’água de 7.000 litros de água
Quantidade:
3,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 450,00
Melhor lance
R$ 450,00
Unidade:
SVÇ
11/08/2026
11/08/2026 13:27:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE CONTRATO (5).pdf) em 11/08/2026 às 10:27.
11/08/2026 13:25:17 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:25:17 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:25:17 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:25:17 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:25:17 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:25:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:24:18 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:24:18 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:24:18 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:24:18 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:24:18 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:24:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
11/08/2026 13:21:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/08/2026 13:21:20 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
11/08/2026 13:20:40 | Sistema
O fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA (51.616.551/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 450,00 para o item 0006.
11/08/2026 13:20:37 | Sistema
O fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA (51.616.551/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 520,00 para o item 0005.
11/08/2026 13:20:34 | Sistema
O fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA (51.616.551/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.250,00 para o item 0004.
11/08/2026 13:20:30 | Sistema
O fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA (51.616.551/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.260,00 para o item 0003.
11/08/2026 13:20:27 | Sistema
O fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA (51.616.551/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 330,00 para o item 0002.
11/08/2026 13:20:21 | Sistema
O fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA (51.616.551/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.050,00 para o item 0001.
11/08/2026 13:15:13 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
11/08/2026 13:15:13 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
11/08/2026 13:13:51 | Sistema
Credenciado o fornecedor MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA (51.616.551/0001-15), que não está representado na sessão presencial.
11/08/2026 13:07:04 | Sistema
(CONT. 2) para a realização dos serviços
supramencionados.
11/08/2026 13:07:04 | Sistema
(CONT. 1) instituições de
ensino, e pela responsabilidade da escola em proporcionar um ambiente que promova
a saúde e o bem-estar da comunidade escolar. Assim, a contratação direta,
por meio de dispensa de licitação, se justifica para atender a essa demanda com
agilidade, evitando atrasos que poderiam comprometer a segu-rança e a saúde dos
alunos. Assim como todos os atos administrativos, o contrato deve ser voltado sempre
ao interesse público. É sempre o interesse público que a Administração tem que ter
em vista, sob pena de desvio de poder. Nesse viés, outro princípio a ser observado é
o da motivação, que impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de fundamentar
o ato praticado, bem como o dever de indicação dos pressupostos de fato e de direito
que determinaram a decisão do ato.
A devida contratação justifica-se pelo fato da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE
TEMPO INTEGRAL APRIGIO THOMAZ DE MATOS, não dispor de mão de obra
especializada, em seu qua-dro de servidores,...
11/08/2026 13:07:04 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A motivação para a contratação de serviços na unidade escolar se fundamenta na
necessidade prioritária de garantir um ambiente seguro e saudável para todos os alunos
e funcionários. A presença de pragas urbanas, como insetos e roedores, representa
um risco à saúde, podendo causar a transmissão de doenças e gerar
desconforto no ambiente escolar, o que prejudica o processo de ensino-aprendizagem.
Além disso, a falta de uma adequada limpeza e higienização das caixas d’água
pode comprometer a qualidade da água consumida, expondo os alunos a riscos
sanitários significativos. Neste contexto, a contratação de uma empresa especializada
é essencial para assegurar a eficácia dos serviços, que devem ser realizados
por profissionais capacitados e com o uso de produtos regulamentados.
A motivação também se reforça pela necessidade de cumprimento das normas
sanitárias vigentes, que exigem a manutenção da higiene nas... (CONTINUA)