Processo Finalizado

O objeto do presente termo de contrato consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, ventiladores e placas solares para atender as necessidades da Unidade Escolar.

00000.0.048723/2026/2026
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Aprígio Thomaz de Matos
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Ricardo Ferreira Sandes

Autoridade Competente:

Maria do Desterro Soares Ibiapina

Apoio:

Ricardo Ferreira Sandes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/08/2026 às 17:19

Início das Propostas

18/08/2026 às 17:20

Limite para Recebimento das Propostas

18/08/2026 às 17:22

Abertura das Propostas

18/08/2026 às 17:22

Documentos

Termo de Referencia (4).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/08/2026-14:14:47

Contrato (5).pdf

Tipo: Contrato

18/08/2026-14:42:06

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, ventiladores e ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25.000,00

Melhor lance

R$ 25.000,00

Unidade:

SVÇ

18/08/2026
18/08/2026 17:38:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
18/08/2026 17:38:25 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Maria do Desterro Soares Ibiapina.
18/08/2026 17:35:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2026 17:35:30 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
18/08/2026 17:35:24 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA ENGENHARIA LTDA (44.950.300/0001-07) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 25.000,00.
18/08/2026 17:34:51 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA ENGENHARIA LTDA (44.950.300/0001-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 25.000,00 para o item 0001.
18/08/2026 17:33:08 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
18/08/2026 17:33:08 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
18/08/2026 17:32:59 | Sistema
Credenciado o fornecedor CALDEIRA ENGENHARIA LTDA (44.950.300/0001-07), tendo por representante LEANDRO CESAR RODRIGUES CALDEIRA.
18/08/2026 17:19:27 | Sistema
(CONT. 2) MATOS. As manutenções corretivas dos equipamentos de refrigeração, justifica-se pelo fato das ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL APRÍGIO THOMAZ DE MATOS, não dispor de mão de obra especializada, em seu quadro de servidores, para a realização de serviços de retificação ou substituição de peças e/ou componentes que porventura vierem a apresentar defeitos durante o funcionamento do sistema de climatização.
18/08/2026 17:19:27 | Sistema
(CONT. 1) ares-condicionados, ventiladores e placas solares, ventiladores e placas solares, se faz neces-sária para atender a necessidade de manutenção de climatização adequada em todas as salas da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL APRÍGIO THOMAZ DE MATOS, haja vista estarmos localizados em uma região em que convivemos com altas temperaturas e um clima muito seco, potencializando a temperaturas extremas, tornando-se ambientes insalubres e desconfortáveis, refletindo negativamente no bom desenvolvimento das atividades e aprendizados das crianças das nossas unidades educacionais. A contratação dos serviços descritos se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização e eficiência de todos os componentes dos equipamentos de climatização, de forma a garantir qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes dos ambientes climatizados na ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL APRÍGIO THOMAZ DE...
18/08/2026 17:19:27 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo administrativo versa sobre a contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva dos ares-condicionados, ventiladores e placas solares, ventiladores e placas solares, para atender as demandas da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL APRÍGIO THOMAZ DE MATOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assim como todos os atos administrativos, o contrato deve ser voltado sempre ao interesse público. É sempre o interesse público que a Administração tem que ter em vista, sob pena de desvio de poder. Nesse viés, outro princípio a ser observado é o da motivação, que impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de fundamentar o ato praticado, bem como o dever de indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão do ato. Passamos a fazê-los. A contratação da empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva dos... (CONTINUA)