Processo Finalizado

"SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados continuo; inclui Implantação de funcionalidades,...

046671/2026
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar – ACE
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

aline ferreira reis

Autoridade Competente:

MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS

Apoio:

aline ferreira reis

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/08/2026 às 17:05

Início das Propostas

04/08/2026 às 17:08

Limite para Recebimento das Propostas

04/08/2026 às 17:30

Abertura das Propostas

04/08/2026 às 17:30

Documentos

8 - Termo de Referência.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/08/2026-14:04:31

1 Contrato_N_009_SIGE_assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/08/2026-14:04:31

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

"SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1....

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.280,00

Melhor lance

R$ 7.280,00

Unidade:

SVÇ

04/08/2026
04/08/2026 17:39:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS.
04/08/2026 17:39:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS.
04/08/2026 17:39:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 17:39:00 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/08/2026 17:38:37 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.280,00 para o item 0001.
04/08/2026 17:37:22 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/08/2026 17:37:22 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/08/2026 17:37:14 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante Demerval de Almeida.
04/08/2026 17:05:32 | Sistema
(CONT. 2) dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
04/08/2026 17:05:32 | Sistema
(CONT. 1) demais funcionalidades indispensáveis à rotina escolar. A ausência imediata desse sistema comprometeria a organização das informações acadêmicas e administrativas, prejudicando o funcionamento regular da escola e o atendimento às demandas da comunidade escolar. Diante da urgência e da impossibilidade de paralisação dos serviços, não é viável aguardar os prazos legais previstos para a publicação prévia do aviso, sendo imprescindível a formalização direta da contratação, respeitando os demais requisitos legais. Assim, justifica-se a dispensa da publicação do aviso de intenção de contratar, tendo em vista o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais à gestão escolar. A ACE da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de...
04/08/2026 17:05:32 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente justificativa tem como objetivo expor os motivos que inviabilizam a publicação prévia do Aviso de Intenção de Contratar, conforme previsto no `PAR`3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. A contratação de empresa para os serviços de cessão e licença de uso do software SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional se faz necessária para garantir a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar, uma vez que este sistema é essencial para Integração com o Educacenso, Planejamento conforme BNCC, Carteirinha de aluno, Módulo Administrativo de configurações, Módulo SEMEC, Módulo Escola, Módulo Professor, Módulo Coordenação, Módulo Recursos Humanos, Módulo Avaliação do Servidor, Módulo Avaliação do Aluno, Módulo de Matrícula On-line, Módulo Portal do aluno e Módulo Alimentação escolar. Este controle de matrículas, registros escolares, frequência, avaliações são dados dos alunos e... (CONTINUA)