Aguardando início da sessão presencial

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

002/2026

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Francisca Brandão Ramalho

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Valéria Ximenes Da Silva

Autoridade Competente:

Eugirlene Pinheiro Da Silva Carvalho

Apoio:

Claudia Sousa da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 17:57

Início das Propostas

07/08/2026 às 17:58

Limite para Recebimento das Propostas

07/08/2026 às 18:00

Abertura das Propostas

07/08/2026 às 18:00

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/08/2026-10:22:20

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

44 registros

Item 1

Fechado

ALFINETE MAPA - MATERIAL: AÇO, MATERIAL CABEÇA: PLÁSTICO, FORMATO CABEÇA: REDONDO, COR: VARIADA; DES...

Quantidade:

25,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,55

Melhor lance

Unidade:

Item 2

Fechado

ALMOFADA CARIMBO, MATERIAL CAIXA: BORRACHA VULCANIZADA, MATERIAL ALMOFADA:ESPONJA ABSORVENTE, TAMANH...

Quantidade:

2,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,50

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

APAGADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL BASE:FELTRO, MATERIAL CORPO:PLÁSTICO, COMPRIMENTO:15 CM, LARGURA:4,...

Quantidade:

50,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,25

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 4

Fechado

APONTADOR LÁPIS, MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO:ESCOLAR, COR:VARIADA, TAMANHO:MÉDIO, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR...

Quantidade:

40,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,35

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 5

Fechado

BARBANTE ALGODÃO, QUANTIDADE FIOS:8 UN, ACABAMENTO SUPERFICIAL:TORCIDOS, COR:BRANCA, DESCRIÇÃO COMPL...

Quantidade:

10,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 29,50

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 6

Fechado

BASTÃO DE COLA QUENTE, COMPOSIÇÃO:SILICONE, COR: INCOLOR, APLICAÇÃO:PISTOLA QUENTE, CARACTERÍSTICAS ...

Quantidade:

250,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,75

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 7

Fechado

BASTÃO DE COLA QUENTE, APLICAÇÃO: PISTOLA QUENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM 11 MM DE DIÂMETRO E...

Quantidade:

250,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,75

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 8

Fechado

BLOCO RECADO, MATERIAL: PAPEL, COR:VARIADA, LARGURA:38 MM, COMPRIMENTO:51 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIO...

Quantidade:

20,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,90

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 9

Fechado

BORRACHA, APAGADORA ESCRITA, MATERIAL:BORRACHA, COMPRIMENTO:30 MM, LARGURA:20 MM, ALTURA:6 MM, C...

Quantidade:

10,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 21,50

Melhor lance

Unidade:

Item 10

Fechado

CADERNO, APRESENTAÇÃO:CAPA DURA, QUANTIDADE FOLHAS:96 A 100 FL, COMPRIMENTO:195 A 215 MM, LA...

Quantidade:

120,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,50

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 11

Fechado

CAIXA ARQUIVO, MATERIAL:PLÁSTICO CORRUGADO, DIMENSÃO (C XLX A):79X 37 X37 CM,COR:INCOLOR, IMPRESSÃO:...

Quantidade:

30,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,55

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 12

Fechado

CALCULADORA ELETRÔNICA, NÚMERO DÍGITOS:8 UN, TIPO:BOLSO, FONTE ALIMENTAÇÃO:BATERIA, TENSÃO: 1,5 V, C...

Quantidade:

2,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25,90

Melhor lance

Unidade:

UND

Andamento do processo

07/08/2026

07/08/2026 18:28:14 | Sistema

Credenciado o fornecedor MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO LTDA (16.750.045/0001-13), que não está representado na sessão presencial.

07/08/2026 17:57:19 | Sistema

(CONT. 2) licitação eletrônica. Assim sendo, a dispensa de licitação é uma exceção ao processo licitatório tradicional, permitindo que a administração pública contrate bens, serviços ou obras sem a necessidade de realizar um certame.

07/08/2026 17:57:19 | Sistema

(CONT. 1) descontinuidade dos serviços essenciais; Considerando que a aquisição de material de expediente é indispensável para a manutenção das atividades administrativas da unidade de ensino, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos, organização documental e suporte às atividades pedagógicas; Considerando a iminência do início do ano letivo e que, para tanto, é necessário assegurar a disponibilidade de materiais essenciais ao pleno funcionamento administrativo da unidade, a ACE da Escola Municipal Francisca Brandão Ramalho resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme art. 46, art. 55 e seguintes do Decreto nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023, bem como pela Lei nº 14.133/2021, em razão de o prazo para a aquisição do objeto não ser hábil para o cumprimento dos prazos legais de uma...

07/08/2026 17:57:19 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora ACE DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDÃO RAMALHO, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do ano letivo para o dia 2 de fevereiro de 2026, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando o art. 55 do referido Decreto, que prevê a dispensa da publicação quando a contratação visar à continuidade de serviços essenciais e inadiáveis; Considerando o art. 47, caput e `PAR`1º, do mesmo Decreto, que estabelece a excepcionalidade da dispensa ordinária quando houver risco de... (CONTINUA)