Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil no exercício de 2026.
00000.0.045665/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO
Autoridade Competente:
ALEONES SIMÕES DA FONSECA
Apoio:
Anaides Reis dos Santos Costa, HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2026 às 11:54
Início das Propostas
06/08/2026 às 11:55
Limite para Recebimento das Propostas
06/08/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
06/08/2026 às 11:55
Documentos
TERMO DE REFERENCIA CONTADOR - 2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/08/2026-08:52:03
CONTRATO CONTADOR - 2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/08/2026-08:52:13
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e reg...
Quantidade:
6,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 750,00
Melhor lance
R$ 750,00
Unidade:
SVÇ
06/08/2026
06/08/2026 12:02:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
06/08/2026 12:02:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
06/08/2026 12:02:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2026 12:02:04 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/08/2026 12:01:49 | Sistema
O fornecedor HN & COSTA CONTABILIDADE LTDA (08.211.571/0001-87) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 750,00.
06/08/2026 12:01:49 | Sistema
O fornecedor HN & COSTA CONTABILIDADE LTDA (08.211.571/0001-87) apresentou proposta no valor unitário de R$ 750,00 para o item 0001.
06/08/2026 12:01:18 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/08/2026 12:01:18 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/08/2026 12:01:14 | Sistema
Credenciado o fornecedor HN & COSTA CONTABILIDADE LTDA (08.211.571/0001-87), tendo por representante HN & COSTA CONTABILIDADE LTDA.
06/08/2026 11:54:04 | Sistema
(CONT. 1) a licitação quando o valor para contratação no caso de outros serviços e compras for inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze
centavos): Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; A empresa HN & COSTA CONTABILIDADE LTDA, ofereceu um valor abaixo do estimado no artigo acima, sendo a proposta no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Logo, o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de
licitação no que envolve a contratação de serviços e compras, visto que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES. Assim sendo atendido o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, apresentamos a presente Justificativa para a contratação.
06/08/2026 11:54:04 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Copacabana, SN, Morada do Sol, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.431.553/0001-12 representado por seu presidente, o Sr. Aleones Simões Da Fonseca, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº
0713261463 SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 690.650.985-34, necessita contratar empresa especializada em prestação de serviços contábeis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº.14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de serviços e compras, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade
de uma licitação. O art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, dispõe que é dispensável... (CONTINUA)