Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO DE BRIGADISTA

00000.0.045668/2026
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Autoridade Competente:

ALEONES SIMÕES DA FONSECA

Apoio:

Anaides Reis dos Santos Costa, HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/08/2026 às 18:19

Início das Propostas

04/08/2026 às 18:20

Limite para Recebimento das Propostas

04/08/2026 às 18:20

Abertura das Propostas

04/08/2026 às 18:20

Documentos

TERMO REFERENCIA - BRIGADA DE INCENDIO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/08/2026-15:17:02

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO(FORMAÇÃO)

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.490,00

Melhor lance

R$ 1.490,00

Unidade:

SVÇ

04/08/2026
04/08/2026 18:32:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
04/08/2026 18:31:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
04/08/2026 18:31:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 18:31:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/08/2026 18:31:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 18:31:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/08/2026 18:30:45 | Sistema
O fornecedor DEBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS (52.165.963/0001-49) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.490,00 para o item 0001.
04/08/2026 18:30:15 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/08/2026 18:30:15 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/08/2026 18:30:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor DEBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS (52.165.963/0001-49), tendo por representante DEBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS.
04/08/2026 18:19:15 | Sistema
(CONT. 2) foi realizada pesquisa de preços junto a fornecedores do ramo, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade, sendo selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme documentação anexa ao processo. A contratação direta mostra-se mais célere e eficiente para atender à demanda imediata do setor, evitando prejuízos ao andamento regular das atividades administrativas.
04/08/2026 18:19:15 | Sistema
(CONT. 1) escolar, visando capacitar servidores e colaboradores para atuação em situações de emergência, em conformidade com as normas de segurança vigentes e com as orientações dos órgãos competentes. Considerando a necessidade de garantir a regularização da unidade escolar quanto aos requisitos de segurança, bem como a urgência na capacitação da equipe para prevenção e combate a princípios de incêndio, primeiros socorros e evacuação de ambientes, a Administração entende que a realização do procedimento de publicação do Aviso de Intenção de Contratar poderá comprometer o cronograma previsto para atendimento dessas exigências. Além disso, trata-se de contratação de baixo valor, enquadrada nas hipóteses legais de dispensa de licitação, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, sendo realizada mediante pesquisa de preços e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Destaca-se que...
04/08/2026 18:19:15 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Copacabana, SN, Morada do Sol, em Palmas/TO, inscrito no CNPJ sob o n° 05.431.553/0001-12 representado pelo presidente, o Sr. Aleones Simões Da Fonseca, ATO 32/DSG de 09 de janeiro de 2026, necessita de contratação de empresa especializada para prestação de serviços do curso de brigadista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; A presente contratação possui caráter indispensável para o atendimento às exigências de segurança e prevenção de incêndios no ambiente... (CONTINUA)