CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO DE BRIGADISTA
00000.0.045668/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO
Autoridade Competente:
ALEONES SIMÕES DA FONSECA
Apoio:
Anaides Reis dos Santos Costa, HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/08/2026 às 18:19
Início das Propostas
04/08/2026 às 18:20
Limite para Recebimento das Propostas
04/08/2026 às 18:20
Abertura das Propostas
04/08/2026 às 18:20
Documentos
TERMO REFERENCIA - BRIGADA DE INCENDIO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
04/08/2026-15:17:02
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO(FORMAÇÃO)
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.490,00
Melhor lance
R$ 1.490,00
Unidade:
SVÇ
04/08/2026
04/08/2026 18:32:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
04/08/2026 18:31:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
04/08/2026 18:31:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 18:31:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/08/2026 18:31:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 18:31:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/08/2026 18:30:45 | Sistema
O fornecedor DEBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS (52.165.963/0001-49) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.490,00 para o item 0001.
04/08/2026 18:30:15 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/08/2026 18:30:15 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/08/2026 18:30:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor DEBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS (52.165.963/0001-49), tendo por representante DEBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS.
04/08/2026 18:19:15 | Sistema
(CONT. 2) foi realizada pesquisa de preços junto a fornecedores do
ramo, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade,
sendo selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração Pública,
conforme documentação anexa ao processo.
A contratação direta mostra-se mais célere e eficiente para atender à
demanda imediata do setor, evitando prejuízos ao andamento regular das atividades
administrativas.
04/08/2026 18:19:15 | Sistema
(CONT. 1) escolar, visando
capacitar servidores e colaboradores para atuação em situações de emergência, em
conformidade com as normas de segurança vigentes e com as orientações dos
órgãos competentes.
Considerando a necessidade de garantir a regularização da unidade escolar
quanto aos requisitos de segurança, bem como a urgência na capacitação da equipe
para prevenção e combate a princípios de incêndio, primeiros socorros e evacuação
de ambientes, a Administração entende que a realização do procedimento de
publicação do Aviso de Intenção de Contratar poderá comprometer o cronograma
previsto para atendimento dessas exigências.
Além disso, trata-se de contratação de baixo valor, enquadrada nas hipóteses
legais de dispensa de licitação, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, sendo realizada mediante pesquisa de preços e
seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
Destaca-se que...
04/08/2026 18:19:15 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Avenida Copacabana, SN, Morada do Sol, em
Palmas/TO, inscrito no CNPJ sob o n° 05.431.553/0001-12 representado pelo
presidente, o Sr. Aleones Simões Da Fonseca, ATO 32/DSG de 09 de janeiro de
2026, necessita de contratação de empresa especializada para prestação de serviços
do curso de brigadista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência.
Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe
sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública
direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi
publicada apenas em 15 de dezembro de 2023;
A presente contratação possui caráter indispensável para o atendimento às
exigências de segurança e prevenção de incêndios no ambiente... (CONTINUA)