O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.

O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor Daniel Da Silva Mota (50.176.315/0001-62) apresentou proposta no valor unitário de R$ 141,92 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor Daniel Da Silva Mota (50.176.315/0001-62), tendo por representante DANIEL DA SILVA ROCHA.

(CONT. 2) nº 14.133/2021, apresentamos a presente Justificativa para a contratação.

(CONT. 1) II, da Lei nº. 14.133/2021, dispõe que é dispensável a licitação quando o valor para contratação no caso de outros serviços e compras for inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos): Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; A empresa MUNDO GRÁFICO, ofereceu um valor abaixo do estimado no artigo acima, sendo a proposta no valor de R$ 11.779,36 (Onze mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Logo, o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação no que envolve a contratação de serviços e compras, visto que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES. Assim sendo atendido o disposto no art. 75, inciso II, da Lei...

Justificativa da realização do processo presencial: A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Copacabana, SN, Morada do Sol, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.431.553/0001-12 representado por seu presidente, o Sr. Aleones Simões Da Fonseca, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 0713261463 SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 690.650.985-34, necessita contratar EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM JANELAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº.14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de serviços e compras, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O art. 75,... (CONTINUA)