06/08/2026 11:40:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
06/08/2026 11:40:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
06/08/2026 11:39:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2026 11:39:33 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/08/2026 11:39:11 | Sistema
O fornecedor FONSECA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA (49.338.435/0001-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 36.800,00 para o item 0001.
06/08/2026 11:37:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/08/2026 11:37:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/08/2026 11:37:42 | Sistema
Credenciado o fornecedor FONSECA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA (49.338.435/0001-30), tendo por representante Cleidiane Fonseca Neves.
06/08/2026 11:28:48 | Sistema
(CONT. 2) art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
apresentamos a presente Justificativa para a contratação.
06/08/2026 11:28:48 | Sistema
(CONT. 1) licitação.
O art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, dispõe que é dispensável a licitação
quando o valor para contratação no caso de outros serviços e compras for inferior a
R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze
centavos):
Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores
inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e
dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; A empresa FONSECA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ofereceu um valor abaixo do
estimado no artigo acima, sendo a proposta no valor de R$ 36.800,00 (Trinta e seis
mil e oitocentos reais).
Logo, o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa
de licitação no que envolve a contratação de serviços e compras, visto que um
processo licitatório seria muito mais oneroso para a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA ROSA DE CASTRO SALES. Assim sendo atendido o disposto no...
06/08/2026 11:28:48 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Avenida Copacabana, SN, Morada do Sol,
em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.431.553/0001-12 representado por
seu presidente, o Sr. Aleones Simões Da Fonseca, brasileiro, casado, residente e
domiciliado na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº
0713261463 SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 690.650.985-34, necessita contratação
de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de pequenos reparos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75,
inciso II, da Lei nº.14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação
de serviços e compras, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade
de uma... (CONTINUA)