Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PEQUENOS REPAROS.

00000.0.048216/2026
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Autoridade Competente:

ALEONES SIMÕES DA FONSECA

Apoio:

Anaides Reis dos Santos Costa, HEVELLEN PALOMA PEREIRA FERRO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/08/2026 às 11:28

Início das Propostas

06/08/2026 às 11:29

Limite para Recebimento das Propostas

06/08/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

06/08/2026 às 11:29

Documentos

TERMO DE REFERENCIA - MANUTENÇÃO 2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/08/2026-08:24:23

CONTRATO MANUTENÇÃO - 2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/08/2026-08:24:35

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 36.800,00

Melhor lance

R$ 36.800,00

Unidade:

SVÇ

06/08/2026
06/08/2026 11:40:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
06/08/2026 11:40:40 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEONES SIMÕES DA FONSECA.
06/08/2026 11:39:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2026 11:39:33 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/08/2026 11:39:11 | Sistema
O fornecedor FONSECA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA (49.338.435/0001-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 36.800,00 para o item 0001.
06/08/2026 11:37:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/08/2026 11:37:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/08/2026 11:37:42 | Sistema
Credenciado o fornecedor FONSECA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA (49.338.435/0001-30), tendo por representante Cleidiane Fonseca Neves.
06/08/2026 11:28:48 | Sistema
(CONT. 2) art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, apresentamos a presente Justificativa para a contratação.
06/08/2026 11:28:48 | Sistema
(CONT. 1) licitação. O art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, dispõe que é dispensável a licitação quando o valor para contratação no caso de outros serviços e compras for inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos): Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; A empresa FONSECA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ofereceu um valor abaixo do estimado no artigo acima, sendo a proposta no valor de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). Logo, o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação no que envolve a contratação de serviços e compras, visto que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES. Assim sendo atendido o disposto no...
06/08/2026 11:28:48 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Copacabana, SN, Morada do Sol, em Palmas – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.431.553/0001-12 representado por seu presidente, o Sr. Aleones Simões Da Fonseca, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Palmas – TO, portador da cédula de identidade RG nº 0713261463 SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 690.650.985-34, necessita contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pequenos reparos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº.14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de serviços e compras, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma... (CONTINUA)