Processo Finalizado

O objeto do presente consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos...

00000.0.009327/2025
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ISABELLA ALVES PORTO

Autoridade Competente:

Daniel Francisco Tramontini

Apoio:

ISABELLA ALVES PORTO, ROBERTO BONFIM FERREIRA BRAGA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/08/2025 às 14:11

Início das Propostas

12/08/2025 às 14:12

Limite para Recebimento das Propostas

12/08/2025 às 14:13

Abertura das Propostas

12/08/2025 às 14:13

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/08/2025-11:03:16

Contrato_de_Prestacao_de_Servicos_assinado.pdf

Tipo: Contrato

21/08/2025-14:32:38

TERMO ADITIVO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

28/05/2026-15:59:57

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contáb...

Quantidade:

8,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.200,00

Melhor lance

R$ 1.200,00

Unidade:

SVÇ

28/05/2026
28/05/2026 18:59:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO.pdf) em 28/05/2026 às 15:59.
21/08/2025
21/08/2025 17:23:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Daniel Francisco Tramontini.
21/08/2025 17:22:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Daniel Francisco Tramontini.
12/08/2025
12/08/2025 14:43:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2025 14:43:32 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/08/2025 14:43:09 | Sistema
O fornecedor MR ASSESSORIA CONTABIL LTDA (44.488.713/0001-11) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.200,00 para o item 0001.
12/08/2025 14:42:05 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/08/2025 14:42:05 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/08/2025 14:41:30 | Sistema
Credenciado o fornecedor MR ASSESSORIA CONTABIL LTDA (44.488.713/0001-11), que não está representado na sessão presencial.
12/08/2025 14:11:22 | Sistema
(CONT. 1) realizar contratações de serviços contabeisção para bom andamento das atividades A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA ARSE 132 (Almirante Tamandare) resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e 47 caput `PAR`1° do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
12/08/2025 14:11:22 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando a necessidade da excepcionalidade de dispensa ordinária no início do exercício de 2025 decorre da necessidade de atender a demandas urgentes e indisponibilidade de recursos para realizar o procedimento licitatório ordinário. Declaro que a publicação do aviso de intenção de contratar por dispensa não é viável, e que a contratação deve ser realizada por meio de dispensa ordinária, nos termos do Decreto nº 2.460/23 pois a Unidade Executora A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA ARSE 132, segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual teve o início do ano letivo para o dia 03 de fevereiro de 2025, porém, após grandes alterações na gestão o que não colaborou com tempo habil para que a Unidade Executora realizassem cadastro para emissão do código Unidade de Administração de Serviços Gerais -UASG, indispensável para realização da Dispensa Eletrônica; Considerando ser necessário... (CONTINUA)