Processo Finalizado

serviços de manutenção corretivas visando a adequação e melhoria das condições de uso e segurança dos ambientes contemplando as manutençoes e reparos nos banheiros do (bloco de salas de aula, esportivo e refeitório), sala de aula e ...

00000.0.047726/2026
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ISABELLA ALVES PORTO

Autoridade Competente:

Daniel Francisco Tramontini

Apoio:

FABIANO VITORIO MARIN, ISABELLA ALVES PORTO, KATIA SIMONE VIEIRA BORGES, ROBERTO BONFIM FERREIRA BRAGA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/08/2026 às 13:14

Início das Propostas

06/08/2026 às 13:15

Limite para Recebimento das Propostas

06/08/2026 às 13:17

Abertura das Propostas

06/08/2026 às 13:17

Documentos

Termo de Referencia.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/08/2026-10:11:43

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Adequação e melhoria das condições de uso e segurança dos ambientes, manutençoes e reparos nos b...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 62.629,41

Melhor lance

R$ 62.629,41

Unidade:

SVÇ

06/08/2026
06/08/2026 13:45:43 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Daniel Francisco Tramontini.
06/08/2026 13:45:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Daniel Francisco Tramontini.
06/08/2026 13:33:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2026 13:33:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/08/2026 13:32:53 | Sistema
O fornecedor GFX CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA (51.393.941/0001-73) apresentou proposta no valor unitário de R$ 62.629,41 para o item 0001.
06/08/2026 13:31:46 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/08/2026 13:31:46 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/08/2026 13:31:29 | Sistema
Credenciado o fornecedor GFX CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA (51.393.941/0001-73), tendo por representante ELLEN GOMES DE SOUSA.
06/08/2026 13:14:29 | Sistema
(CONT. 1) semestre, os banheiros estejam em condições adequadas de uso, garantindo um ambiente seguro, salubre e funcional para estudantes, professores e demais servidores. Optou-se pela dispensa de forma ordinária, uma vez que o procedimento eletrônico demandaria prazos e trâmites que inviabilizariam a conclusão das obras antes da retomada das aulas. Assim, a contratação direta mostra-se a medida mais eficiente e necessária para assegurar a continuidade das atividades escolares em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao interesse público. Dito isso a ACE DA ETI ALMIRANTE TAMANDARÉ resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
06/08/2026 13:14:29 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Unidade Executora, a ACE DA ETI ALMIRANTE TAMANDARÉ segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê o início do segundo sementre letivo para o dia 3 de agosto de 2026, e necessita organizar a unidade para o acolhimento dos discentes. Considerando ainda que a presente contratação direta, por dispensa de licitação, fundamenta-se no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da urgência na execução dos serviços de manutenção dos banheiros da unidade escolar. A necessidade decorre do fato de que tais serviços devem ser realizados no mês de julho, período de férias escolares, quando não há alunos em atividade. Essa janela temporal é estratégica para que as intervenções ocorram sem prejuízo ao calendário letivo e sem riscos à comunidade escolar. A execução imediata dos serviços é imprescindível para que, no início do segundo... (CONTINUA)