Processo Finalizado

Contratação de Empresa Especializada para Concessão de Licença de Uso de Software SIGE

00000.0.050958/2026
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ISABELLA ALVES PORTO

Autoridade Competente:

Daniel Francisco Tramontini

Apoio:

FABIANO VITORIO MARIN, ISABELLA ALVES PORTO, KATIA SIMONE VIEIRA BORGES, ROBERTO BONFIM FERREIRA BRAGA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 12:02

Início das Propostas

07/08/2026 às 12:05

Limite para Recebimento das Propostas

07/08/2026 às 12:10

Abertura das Propostas

07/08/2026 às 12:10

Documentos

Termo de Referencia.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/08/2026-08:59:49

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONA...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.280,00

Melhor lance

R$ 7.280,00

Unidade:

SVÇ

07/08/2026
07/08/2026 12:27:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Daniel Francisco Tramontini.
07/08/2026 12:26:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Daniel Francisco Tramontini.
07/08/2026 12:23:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2026 12:23:59 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
07/08/2026 12:22:50 | Sistema
O fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.280,00 para o item 0001.
07/08/2026 12:18:27 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/08/2026 12:18:27 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/08/2026 12:18:17 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA (21.528.528/0001-08), tendo por representante (Ausente).
07/08/2026 12:02:42 | Sistema
(CONT. 2) aviso da intenção de contratação por dispensa de licitação, conforme Art. 46 e Artigo 55 e seguintes do Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de 2023 e pela Lei n° 14.133/2021.
07/08/2026 12:02:42 | Sistema
(CONT. 1) da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de assegurar o regular funcionamento da unidade escolar e evitar prejuízos à prestação do serviço educacional. Dessa forma, considerando a urgência da aquisição e a necessidade de garantir a continui- dade das atividades escolares e administrativas, fica justificada a impossibilidade de reali- zação da publicação do Aviso de Intenção de Contratar, procedendo-se à contratação direta por dispensa de licitação, observados os demais requisitos legais aplicáveis. Assim, a contratação direta sem a publicação prévia do aviso mostra-se medida adequada e proporcional para atender ao interesse público, assegurando o pleno funcionamento da unidade escolar e a continuidade da prestação do serviço educacional em condições ade- quadas. Dito isso a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMADARÉ resolve contratar por meio de Dispensa de Licitação Ordinária, sem realizar a devida publicação do...
07/08/2026 12:02:42 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que a Unidade Executora ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Almi- rante Tamandaré segue o calendário escolar do Município de Palmas, o qual prevê o início dosegundo semestre letivo em 31 de julho de 2026, sendo necessária a prévia organização da unidade escolar para o acolhimento dos alunos e o desenvolvimento regular das ativida- des pedagógicas e administrativas; Considerando que a prestação do serviço tem por objeto a contratação de empresas especializada nos serviço de Cessão e Licença de Uso do Software de SIGE que garantirá o acesso e a inserção de documentos e dados referente a movimentação de alunos e informaçõe; A contratação direta assegura celeridade e continuidade dos serviços, evitando atrasos que poderiam comprometer atividades essenciais da administração pública. Justifica-se a não publicação do Aviso de Intenção de Contratar previsto no `PAR` 3º do art. 75... (CONTINUA)