O Item 0001 foi homologado por Daniel Francisco Tramontini.

O Item 0001 foi adjudicado por Daniel Francisco Tramontini.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.141,70 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor D C DOS REIS LTDA (52.560.461/0001-12), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) competição, garantindo a continuidade do serviço educacional em condições adequadas para continuação dos serviços.

(CONT. 1) início das aulas está programado para data próxima, não havendo tempo suficiente para aguardar os prazos mínimos de publicidade e manifestação de fornecedores. • Risco à continuidade do serviço público essencial: a ausência de dos figurinos impossibilitarias os alunos a apresentar de forma adequada nosprojetos artisticos bem como em desfiles civicos realizados no municipio de Plamas • Caráter emergencial da demanda: trata-se de situação excepcional e imprevisível, em que a contratação imediata é indispensável para evitar prejuízos à comunidade escolar. • Princípio da eficiência administrativa: a adoção da dispensa eletrônica, neste caso, não atenderia ao interesse público, pois atrasaria a solução de uma necessidade urgente e concreta. Assim, a contratação direta sem publicação de aviso mostra-se justificada e proporcional, atendendo ao disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, que prevê hipóteses de dispensa em razão da urgência ou inviabilidade de...

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Decreto n° 2.460 de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre normas de licitação e contrato administrativos para a administração pública direta e indireta do município de Palmas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi publicada apenas em 15 de dezembro de 2023; Considerando que a Unidade Executora, a ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMADARÉ segue o calendário escolar do município de Palmas, o qual prevê enventos artisticos e desfiles civicos a serem apresentados pelos alunos desta Unidade de Ensino. Considerando o prazo exíguo para a aquisição inviabiliza a realização da dispensa eletrônica com publicação prévia de aviso, uma vez que o procedimento demandaria etapas formais que não poderiam ser concluídas em tempo hábil sem comprometer a abertura das atividades escolares. A impossibilidade de publicação do aviso decorre dos seguintes fatores: • Urgência temporal: o... (CONTINUA)