Aquisição de materiais de expediente para o exercício de 2026, ( conforme Termo de Referência anexo).
00000.0.013943/2026/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
ELIANE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO
Autoridade Competente:
JAMES PAULO SOUZA DIÓGENES RODRIGUES
Apoio:
ketlin Santos da Silva, MARIA PEREIRA CARVALHO, SUELEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2026 às 15:24
Início das Propostas
02/07/2026 às 15:25
Limite para Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 15:30
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 15:30
Documentos
0000000139432026_1.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
02/07/2026-12:12:56
0000000139432026_1 (5).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
02/07/2026-12:24:44
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da (ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 59.009,40
Melhor lance
-
Unidade:
PS
02/07/2026
02/07/2026 15:24:59 | Sistema
(CONT. 1) em procedimentos internos, dificuldades no aten-
dimento à comunidade escolar e impactos negativos no processo de ensino-aprendi-
zagem. Ademais, a adequada disponibilização de insumos básicos assegura melhores
condições de trabalho aos servidores, promovendo eficiência, economicidade e qua-
lidade na execução das atribuições funcionais.
Ressalta-se que a aquisição periódica visa manter níveis adequados de estoque, evi-
tando tanto a escassez quanto o armazenamento excessivo, observando os princí-
pios da eficiência, da continuidade do serviço público e da boa gestão dos recursos
públicos.
02/07/2026 15:24:59 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação tem por finalidade assegurar o regular funcionamento das
atividades administrativas e pedagógicas da Unidade Escolar, sendo a aquisição de
materiais de expediente medida indispensável à manutenção da prestação ade-
quada do serviço público educacional.
Os materiais de expediente constituem insumos essenciais para a execução das roti-
nas administrativas, organização documental, registros acadêmicos, elaboração de
relatórios, planejamento pedagógico, aplicação de avaliações, comunicação interna
e externa, bem como para o suporte direto às atividades desenvolvidas pelo corpo
docente e pela equipe gestora. Trata-se de itens de uso contínuo e imprescindível,
cuja ausência inviabiliza ou compromete significativamente a operacionalização das
atividades institucionais.
A descontinuidade no fornecimento desses materiais pode ocasionar prejuízos à or-
ganização administrativa, atrasos... (CONTINUA)